Public Projeto Institucional #154

Estagiários das Coordenadorias Judiciárias 

Guia Simplificado dos Procedimentos das Coordenadorias Judiciárias realizados no Processo Judicial Eletrônico de 2º grau, para estagiários 

Garantir os direitos fundamentais do indivíduo no momento que se preocupa com a duração razoável do processo; Contribuir para a agilidade e produtividade na prestação jurisdicional; Contribuir para a melhoria da gestão de pessoas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí; Garantir aos estagiários a aprendizagem efetiva das atividades a serem desenvolvidas de forma simples e célere. 

O presente projeto prevê a elaboração e distribuição do Guia Simplificado dos Procedimentos das Coordenadorias Judiciárias para Estagiários, em formato digital, às Coordenadorias Judiciárias Cível, Criminal e do Pleno que integram a Secretaria Judiciária (SEJU) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, contribuindo para o aprimoramento contínuo das metodologias de trabalho, formas de treinamento dos estagiários com o consequente aumento da produtividade, por meio do uso deste Guia. A elaboração do texto do Guia será realizada pela COOJUDPLE, com layout e elementos gráficos sob responsabilidade da SEGES. Após a finalização do layout e diagramação do manual, será necessária a aprovação pela Presidência do TJPI, seguida da sua distribuição às unidades, por meio do sistema SEI e disponibilização no site do TJPI. 

Sabe-se que o estágio é imprescindível para a inserção do indivíduo no mercado de trabalho e em razão disso, os estudantes preocupam-se cada vez mais em estagiar. Com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), não é diferente, afinal é uma vaga almejada por muitos estudantes do curso de Direito que buscam obter aprendizados no campo prático e aplicar em suas atividades os aprendizados já adquiridos no decorrer da graduação. Por outro lado, o ingresso de estagiários no âmbito do Tribunal de Justiça é de grande importância para o melhor desenvolvimento das atividades jurisdicionais, pois na maioria dos casos, carregam determinação e entusiasmo para fazerem seu melhor, além de trazerem um espírito de renovação e frescor de ideias ao ambiente de trabalho. Porém, o que acompanha o Estagiário no início do desempenho das atividades propostas, são as dúvidas e dificuldades inerentes ao processo de aprendizagem e treinamento. O tempo de duração dessa etapa de aprendizagem pode impactar diretamente na produtividade do setor, positivamente ou negativamente, conforme o caso. O estagiário que recebe uma boa capacitação e um treinamento bem orientado, consegue desenvolver as habilidades e competências exigidas de maneira mais rápida e consequentemente contribuir com a equipe na mesma velocidade. O treinamento célere e eficaz é um passo imprescindível para uma prestação jurisdicional que alavanque a produtividade do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e efetive a garantia fundamental prevista constitucionalmente da duração razoável do processo e dos meios que garantem a celeridade de sua tramitação. Diante do exposto, constatou-se a necessidade de elaboração de um Guia para os estagiários com orientações expostas de forma simplificada e passo a passo da realização das tarefas a serem realizadas por eles nas Coordenadorias Judiciárias da Secretaria Judiciária (SEJU), do Tribunal de Justiça do Piauí. O documento proposto por esse projeto configura-se como um Guia Simplificado dos Procedimentos das Coordenadorias Judiciárias para Estagiários, possibilita um aprendizado rápido e simples e será distribuído em formato digital. O presente projeto alinha-se ao disposto na Resolução Nº 223/2021, de 17 de maio de 2021, que dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para os anos de 2021 a 2026; e à Estratégia Nacional do Poder Judiciário instituída para o sexênio 2021-2026, nos termos do art. 1º da Resolução do CNJ nº 325, de 2020. O Plano de Gestão 2021-2022 do Tribunal de Justiça do Piauí elenca, em sua diretriz Estratégia, a institucionalização da gestão de projetos no TJPI; e na diretriz Eficiência e qualidade de vida no trabalho; como integrantes dos macrodesafios de garantia dos direitos fundamentais, agilidade e produtividade na prestação jurisdicional. A perspectiva Aprendizagem e Conhecimento, presente no Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Piauí, apresenta a Otimização da Gestão de Pessoas, descrita como o conjunto de políticas, métodos e práticas adotados na gestão de comportamentos internos do órgão, favorecendo o desenvolvimento profissional, a capacitação, a relação interpessoal, a saúde e a cooperação, com vistas ao alcance efetivo dos objetivos estratégicos da Instituição. Dessa forma, com vistas a contribuir para a garantia dos direitos fundamentais, agilidade e produtividade na prestação jurisdicional no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí, percebeu-se a necessidade de elaboração de um Guia que proporcionasse um treinamento simples e célere para os estagiários a nível de Coordenadoria do TJPI, na realização das atividades no âmbito do Processo Judicial Eletrônico de 2º grau. 

SEI: 21.0.000100181-4