Public Projeto Institucional #163

PROGRESSOS: Estratégia com Empreendimento
Estratégico Finalizado 3 0 0 0 SEGES
Prazo | Utilização: 25.11%
01/11/2021 27/11/2026
01/11/2021 09/02/2023
Progresso 100%

Identificação

Nome

PROGRESSOS: Estratégia com Empreendimento 

Unidade Executante

SEGES 

Número do Processo SEI

21.0.000110866-0 

Unidade Proponente

SEGES 

Patrocinador

 

Clientes

- Indivíduos em cumprimento de pena; - Micro e pequenos empreendedores piauienses; - Servidores do TJPI e da Secretaria de Justiça do Piauí (SEJUS). 

Objeto(s) (Produto(s) entregue ao final)

- Qualificação de indivíduos em cumprimento de pena e seus familiares; - Melhoria do ambiente de negócios para micro e pequenos empreendedores; - Qualificação de servidores do TJPI e da SEJUS; - Aplicação de know-how do SEBRAE/PI na execução do planejamento estratégico do TJPI. 

Status

Finalizado 

Início

01/11/2021 

Fim

27/11/2026 

Objetivo(s)

a) a difusão da cultura empreendedora para grupos vulneráveis, por meio da realização de oficinas e palestras com foco na disseminação da cultura inovadora e no estímulo aos pequenos negócios; b) utilização das especificidades de cada microrregião do Piauí para o desenvolvimento social, a partir da análise aprofundada da sua realidade, das peculiaridades regionais e das políticas públicas judiciárias voltadas à prevenção e à desjudicialização de conflitos. c) aprimoramento das capacidades institucionais em mediar processos de gestão entre o poder público e os agentes sociais no processo de desenvolvimento econômico, político e social regional. 

Objetivos Complementares

Objetivo Indicador Meta

Escopo

Escopo

1. Qualificar, orientar e apoiar os egressos do Sistema Penitenciário Piauiense para reintegrá-los à vida em liberdade (art. 25, LEP). 2. Realizar Balcão de Negociação de Dívidas de micro e pequenos empreendedores piauienses. 3. Capacitar sob novas perspectivas de atendimento virtual ao cliente e desenvolvimento de técnicas atualizadas de espera e apoio do usuário do Poder Judiciário e serviços agregados de assistência. 

Fora do Escopo

 

Justificativa, Considerações e Observações

Justificativa

Promoção e implementação de ações convergentes com a Estratégia Nacional 2021-2026 do Poder Judiciário para a realização de políticas públicas e para o desenvolvimento regional no âmbito do Estado do Piauí, com direcionamento aos Macrodesafios: APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DA JUSTIÇA CRIMINAL GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PREVENÇÃO DE LITÍGIOS E ADOÇÃO DE SOLUÇÕES CONSENSUAIS PARA OS CONFLITOS FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE AGILIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 

Considerações

O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERINSTITUCIONAL visa o reconhecimento da necessidade de compartilhar a criação de alternativas capazes de promover maior resolutividade e sustentabilidade às intervenções dos sistemas de Justiça, de reinserção social e serviços correlatos. Partindo da oferta de conteúdo de empreendedorismo, os indivíduos dos públicos-alvos poderão ampliar suas visões de mundo e passar a identificar suas potencialidades e a descobrir novas oportunidades.  

Observações

SEI n. 21.0.000047367-4 (Acordo de Cooperação Técnica 41/2021 - TJPI/SEJUS/SEBRAE/PI), 22.0.000059077-4 (TAP - ciclo 1), 21.0.000110866-0 (TAP - Ciclo principal) 

Tarefas

Qualificação, orientação e apoio aos egressos do Sistema Penitenciário Piauiense para reintegrá-lo à vida em liberdade (art. 25, LEP).

Atividade finalizada, definido no Termo de Encerramento do Projeto SEI: 21.0.000110866-0 - evento 3977041.

A descrição das atividades executadas no SEI: 21.0.000047367-4.

A conclusão desta fase não implica no encerramento dos benefícios, O Acordo de Cooperação criado por este projeto encontra-se vigente até o fim do ciclo do Planejamento Estratégico 2021-2026.

Prazo: 01/11/2021
a
27/11/2026
Iniciada: 25/01/2022 Finalizada: 09/02/2023 Finalizada
100%

Realização de Balcão de Negociação de Dívidas de micro e pequenos empreendedores piauienses. 

Atividade finalizada, definido no Termo de Encerramento do Projeto SEI: 21.0.000110866-0 - evento 3977041.

A descrição das atividades executadas no SEI: 21.0.000047367-4.

A conclusão desta fase não implica no encerramento dos benefícios, O Acordo de Cooperação criado por este projeto encontra-se vigente até o fim do ciclo do Planejamento Estratégico 2021-2026.

Prazo: 07/01/2022
a
27/11/2026
Iniciada: 07/01/2022 Finalizada: 09/02/2023 Finalizada
100%

Capacitação sob novas perspectivas de atendimento virtual ao cliente e desenvolvimento de técnicas atualizadas de espera e apoio do usuário do Poder Judiciário e serviços agregados de assistência.

Atividade finalizada, definido no Termo de Encerramento do Projeto SEI: 21.0.000110866-0 - evento 3977041.

A descrição das atividades executadas no SEI: 21.0.000047367-4.

A conclusão desta fase não implica no encerramento dos benefícios, O Acordo de Cooperação criado por este projeto encontra-se vigente até o fim do ciclo do Planejamento Estratégico 2021-2026.

Prazo: 07/01/2022
a
27/11/2026
Iniciada: 07/01/2022 Finalizada: 09/02/2023 Finalizada
100%

Alinhamento

Planejamento(s)

#5. Agenda 2030 - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
#2. Planejamento Estratégico Institucional Ciclo 2021-2026

Macrodesafio(s)

#5.52 Redução das Desigualdades
#5.58 Paz, Justiça e Instituições Eficazes
#2.16 Aperfeiçoamento da Gestão da Justiça Criminal

Iniciativa(s)

Estratégia

Estratégico

sim 

Priorização

15 

Dificuldade

 

Investimento

 

Elucidação

 

Prazo Imposto

 

Explicação do Prazo

 

Determinação Legal

 

Descrição da Determinação Legal

 

Orçamento

Entrega Recurso UNID. QTDE Valor (R$) Total (R$)
CUSTO DO PROJETO R$ 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (RESPOSTA AO RISCO) R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO R$ 0,00