Projeto - TJPI 100% Transparente (Ranking da Transparência)
SEGES
22.0.000008023-7
SEGES
A sociedade e as unidades administrativas e judiciais do Tribunal de Justiça do Estado Piauí.
Objeto(s) (Produto(s) entregue ao final)Publicizar os dados da gestão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, objetivando dar maior transparência das informações ao cidadão e às unidades judiciais e administrativas do TJPI.
Finalizado
01/09/2021
31/01/2023
Disponibilizar as informações de gestão do Tribunal de Justiça de forma clara, organizada e padronizada para a sociedade, tornando mais fácil e transparente o acesso aos dados de gestão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
| Objetivo | Indicador | Meta |
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Aperfeiçoamento da Transparência do TJPI com a implementação de ações que fortaleçam a relação institucional Judiciário Piauiense com a Sociedade.
Fora do Escopo
| Premissa |
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| Restrição |
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O presente projeto se justifica pela necessidade de cumprimento dos dispositivos previstos na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) que assegura ao cidadão brasileiro o acesso às informações públicas sob guarda de órgão e entidades públicas, possibilitando o acompanhamento e a fiscalização das ações governamentais; na Resolução CNJ nº 215/2015 que regulamenta a transparência nos órgãos do Poder Judiciário e define regras e procedimentos para assegurar o direito fundamental de acesso à informação e na Resolução CNJ nº. 260/2018 que instituiu o Ranking da Transparência, com o objetivo de avaliar o grau de informação que é disponibilizado à sociedade. -> Macrodesafio: Fortalecimento da Relação Institucional do Poder Judiciário com a Sociedade -> Indicador: Índice da Transparência
ConsideraçõesObservações
SEI nº.21.0.000090369-5, 21.0.000100207-1, 21.0.000102147-5, 21.0.000102124-6, 21.0.000102669-8, 21.0.000102619-1, 21.0.000105135-8, 21.0.000078609-5, 22.0.000008941-2, 22.0.000008867-0, 22.0.000008941-2, 22.0.000017510-6, 22.0.000020981-7, 22.0.000025457-0, 22.0.000026034-0, 22.0.000058800-1 --> 22.0.000008023-7 (TAP)
| Data | Descrição | Membro | Versão |
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Será realizado um diagnóstico para definição de ações, a fim de aprimorar o nosso resultado. SEI: 22.0.000058800-1
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31/03/2022
Iniciada: 07/09/2021
Finalizada: 31/03/2022
Finalizada
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100%
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Será criado um link em que será possível acessar os critérios disponibilizados pelo Ranking da Transparência no ano vigente. SEI: 22.0.000058800-1
a
31/03/2022
Iniciada: 24/03/2022
Finalizada: 31/03/2022
Finalizada
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100%
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Instrumento norteador da transparência, que visa orientar as unidades administrativas do TJPI sobre as diretrizes que devem pautar suas atividades, viabilizando a melhoria da gestão de dados e a sua divulgação, promovendo o amplo acesso às informações para a sociedade, respeitados os sigilos impostos pela legislação aplicável. SEI: 22.0.000058800-1
a
31/01/2023
Iniciada: 20/06/2022
Finalizada: 09/02/2023
Finalizada
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100%
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Formalização da Comissão que irá implementar melhorias sistema dados do Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e elaboração dos atos normativos. SEI: 22.0.000058800-1
a
30/06/2022
Iniciada: 20/06/2022
Finalizada: 29/06/2022
Finalizada
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100%
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Será agendada uma reunião com a Comissão para discussão sobre a Transparência, visando a sistematização, padronização e implementação de instrumentos que direcionem as ações de melhorias e a otimização da gestão e divulgação desses dados no Portal da Transparência e da elaboração da Política de Transparência. SEI: 22.0.000058800-1
a
12/07/2022
Iniciada: 14/07/2022
Finalizada: 14/07/2022
Finalizada
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100%
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Elaboração e Publicação do ato normativo Instituindo a Política de Transparência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - SEI: 22.0.000058800-1 TAREFA NÃO CONCLUIDA, SERÁ ABSORVIDA POR OUTRO PROJETO.
a
31/01/2023
Iniciada: 06/09/2022
Finalizada: 09/02/2023
Finalizada
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100%
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Facilitar o acesso dos cidadãos às informações disponibilizadas no Portal da Transparência SEI: 22.0.000058800-1
a
31/01/2023
Iniciada: 01/10/2022
Finalizada: 09/02/2023
Finalizada
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100%
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Realização de estudo de viabilidade sobre a criação de ferramentas que otimizem a alimentação dos dados no Portal da Transparência pelos setores competentes e que facilitem o monitoramento pelo setor da estratégia do TJPI. SEI: 22.0.000058800-1
a
31/01/2023
Iniciada: 11/10/2022
Finalizada: 09/02/2023
Finalizada
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100%
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Será criado mecanismos objetivos e claro no intuito de melhorar a forma de visualização das informações constantes do Portal da Transparência pelos públicos interno e externo. SEI: 22.0.000058800-1
a
31/01/2023
Iniciada: 01/11/2022
Finalizada: 09/02/2023
Finalizada
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100%
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Será criada uma página no Portal da Estratégia, a qual funcionará como um repositório dos documentos sobre a transparência das informações do TJPI.
a
31/01/2023
Iniciada: 11/11/2022
Finalizada: 09/02/2023
Finalizada
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100%
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Será realizada uma reunião com os setores da Secretaria de Gestão Estratégica para avaliação das ações implementadas por este projeto e as projeções de aperfeiçoamento da transparência no TJPI. TAREFA NÃO CONCLUIDA, SERÁ ABSORVIDA POR OUTRO PROJETO.
a
31/01/2023
Iniciada: 01/12/2022
Finalizada: 09/02/2023
Finalizada
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100%
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Elaboração de relatório final em que serão contempladas as ações realizadas e os seus resultados, visando demonstrar o grau de implementação, o andamento do monitoramento, bem como, as atividades que necessitam ser implementadas para a continuidade da evolução do Portal da Transparência do TJPI. TAREFA NÃO CONCLUIDA, SERÁ ABSORVIDA POR OUTRO PROJETO.
a
31/01/2023
Iniciada: 02/12/2022
Finalizada: 09/02/2023
Finalizada
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100%
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#5. Agenda 2030 - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
#2. Planejamento Estratégico Institucional Ciclo 2021-2026
#5.58 Paz, Justiça e Instituições Eficazes
#2.10 Fortalecimento da Relação Institucional do Judiciário com a Sociedade
sim
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Descrição da Determinação Legal
| Entrega | Recurso | UNID. | QTDE | Valor (R$) | Total (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| CUSTO DO PROJETO | R$ 0,00 | ||||
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA (RESPOSTA AO RISCO) | R$ 0,00 | ||||
| TOTAL DO PROJETO | R$ 0,00 | ||||