Public Projeto Institucional #179

Entendimentos Pacificados da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Estratégico Finalizado 6 0 0 0 SJP
Prazo | Utilização: 73.09%
09/05/2022 13/01/2023
09/09/2022 10/03/2023
Progresso 100%

Identificação

Nome

Entendimentos Pacificados da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 

Unidade Executante

SJP 

Número do Processo SEI

22.0.000041976-5 

Unidade Proponente

SJP 

Patrocinador

 

Clientes

O público interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, qual seja, seus Servidores e Magistrados, serão os principais beneficiados com o presente projeto.  

Objeto(s) (Produto(s) entregue ao final)

Uma maior celeridade no trâmite processual com um consequente aumento de produtividade do setor, além de maior transparência das decisões, tendo em vista que, tanto os servidores quanto magistrados teriam conhecimento prévio de eventuais direitos que lhe assistem na seara administrativa. 

Status

Finalizado 

Início

09/05/2022 

Fim

13/01/2023 

Objetivo(s)

Dinamizar o fluxo processual; Evitar processos protocolados equivocadamente; Conferir uma maior transparência aos julgados administrativos. 

Objetivos Complementares

Objetivo Indicador Meta

Escopo

Escopo

Elaboração do Compilado com todos os entendimentos administrativos que passará pela aprovação do Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, e, após, inserção no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. 

Fora do Escopo

 

Premissas

Premissa

Restrições

Restrição

Justificativa, Considerações e Observações

Justificativa

Facilitar os trabalhos da Unidade, na medida em que, ficarão compilados os principais entendimentos deste Tribunal. 

Considerações

Este projeto que tem como objetivo dinamizar o fluxo processual e dar uma maior transparência aos julgados administrativos, tornando a gestão deste Tribunal mais dinâmica e coerente. Diante disso, se obtém uma maior celeridade processual, tendo em vista maior conhecimento por parte dos servidores e magistrados dos seus direitos. 

Observações

Número do SEI 22.0.000041976-5 

Registros

Data Descrição Membro Versão

Tarefas

Reunião dos principais entendimentos

Prazo: 09/05/2022
a
09/06/2022
Iniciada: 09/05/2022 Finalizada: 09/06/2022 Finalizada
100%
Prazo: 10/06/2022
a
13/01/2023
Iniciada: 10/06/2022 Finalizada: 14/09/2022 Finalizada
100%
Prazo: 29/09/2022
a
30/09/2022
Iniciada: 15/09/2022 Finalizada: 19/10/2022 Finalizada
100%
Prazo: 16/09/2022
a
23/09/2022
Iniciada: 20/10/2022 Finalizada: 08/02/2023 Finalizada
100%
Prazo: 23/09/2022
a
28/09/2022
Iniciada: 20/10/2022 Finalizada: 17/02/2023 Finalizada
100%
Prazo: 29/09/2022
a
03/10/2022
Iniciada: 10/02/2023 Finalizada: 10/02/2023 Finalizada
100%

Alinhamento

Planejamento(s)

#2. Planejamento Estratégico Institucional Ciclo 2021-2026
#5. Agenda 2030 - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Macrodesafio(s)

#2.17 Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária.
#5.58 Paz, Justiça e Instituições Eficazes

Iniciativa(s)

Estratégia

Estratégico

sim 

Priorização

15 

Dificuldade

 

Investimento

 

Elucidação

 

Prazo Imposto

 

Explicação do Prazo

 

Determinação Legal

 

Descrição da Determinação Legal

 

Orçamento

Entrega Recurso UNID. QTDE Valor (R$) Total (R$)
CUSTO DO PROJETO R$ 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (RESPOSTA AO RISCO) R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO R$ 0,00