Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos e Convênios – TJPI
SGC
22.0.000031884-5
SGC
Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Piauí, bem como pessoas (físicas ou jurídicas) contratadas e jurisdicionados.
Objeto(s) (Produto(s) entregue ao final)Formalização de Instrumento balizador dos procedimentos relacionados à gerência e execução de Contratos e Convênios.
Em andamento
18/04/2022
31/03/2024
1.1. Melhor definir as atribuições no âmbito dos contratos e convênios, bem como aprimorar os procedimentos e fluxos administrativos dos setores competentes do Tribunal de Justiça do Piauí
2.1. Definição e publicação da Portaria do grupo de trabalho; 2.2. Reunião inicial para definição de metas mensais; 2.3. Pesquisa de legislação e normativos atualizados; 2.4. Elaboração das atribuições; 2.5. Apresentação de Minuta; 2.6. Apresentação do texto final do projeto; 2.7. Publicação do Manual;
Fora do Escopo
3.1. Ausência de normativo específico e cogente no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí que defina atribuições específicas dos membros, servidores e Unidade participantes do fulxo de fiscaliação e acompanhamento da execução contratual; 3.2. Aprimoramento dos fluxos, bem como da gestão administrativa no âmbito do judiciário piauiense, facilitando a tomada de decisões por parte da Autoridade Superior.
Considerações4.1. O Manual versará sobre atribuições específicas de setores componentes do fluxo processual relacionado à formalização de Convênios e execução de Contratos.
Observações5.1. O projeto obedecerá as diretrizes existentes nos processos SEI nº. 21.0.000077019-9 (Manual de Atribuições TJPI) e 22.0.000031884-5 (TAP);
|
Ajustes iniciais do projeto. Criação de metas
a
30/01/2023
Iniciada: 09/01/2023
Finalizada: 30/01/2023
Finalizada
|
100%
|
|
Pesquisa e estudo da legislação atualizada
a
29/04/2022
Iniciada: 19/04/2022
Finalizada: 29/04/2022
Finalizada
|
100%
|
|
Elaboração da Minuta do Manual Encaminhamento Nº 10090/2023 (4314754)
a
30/04/2023
Iniciada: 03/05/2022
Finalizada: 19/05/2023
Finalizada
|
100%
|
|
Reexame do texto do Manual de Atribuições. Minuta do Manual anexada pelo Gerente do Projeto no SEI nº 22.0.000031884-5, doc. 4420787. Data alterada conforme Informação da SGC Nº 260/2023 Despacho da SGC Nº 3261/2023 - Informação de andamento sem alteração de data. Despacho da SGC Nº 3870/2023 (4922737) - A data final foi alterada para 31/03/2024 Despacho da SGC Nº 1298/2024 (5329888) - A data final foi alterada para 31/07/2024
a
31/07/2024
Iniciada: 19/05/2023
Não finalizada
Em andamento
|
50%
|
|
Diagramação e formatação do documento. Minuta do Manual anexada pelo Gerente do Projeto no SEI nº 22.0.000031884-5, doc. 4420787. Data alterada conforme Informação da SGC Nº 260/2023 Despacho da SGC Nº 3870/2023 (4922737) - A data final foi alterada para 31/03/2024 Despacho da SGC Nº 1298/2024 (5329888) - A data final foi alterada para 31/07/2024
a
31/07/2024
Iniciada: 19/05/2023
Não finalizada
Em andamento
|
50%
|
|
Envio do Minuta do Manual para análise do setor jurídico, bem como Autoridade Superior competente Data alterada conforme Informação da SGC Nº 260/2023 Despacho da SGC Nº 3870/2023 (4922737) - A data foi alterada Despacho da SGC Nº 1298/2024 (5329888) - A data final foi alterada para 31/07/2024
a
31/07/2024
Não iniciada
Não finalizada
Não iniciada
|
0%
|
|
Apresentação do texto final do Instrumento Data alterada conforme Informação da SGC Nº 260/2023 Despacho da SGC Nº 3870/2023 (4922737) - A data foi alterada Despacho da SGC Nº 1298/2024 (5329888) - A data final foi alterada para 31/07/2024
a
31/07/2024
Não iniciada
Não finalizada
Não iniciada
|
0%
|
|
Publicação do Manual Data alterada conforme Informação da SGC Nº 260/2023 Despacho da SGC Nº 3870/2023 (4922737) - A data foi alterada Despacho da SGC Nº 1298/2024 (5329888) - A data final foi alterada para 31/07/2024
a
31/07/2024
Não iniciada
Não finalizada
Não iniciada
|
0%
|
#5. Agenda 2030 - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
#2. Planejamento Estratégico Institucional Ciclo 2021-2026
#6. Plano de Gestão 2023/2024 - Des. Hilo de Almeida
#5.58 Paz, Justiça e Instituições Eficazes
#2.17 Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária.
sim
15
Descrição da Determinação Legal
| Entrega | Recurso | UNID. | QTDE | Valor (R$) | Total (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| CUSTO DO PROJETO | R$ 0,00 | ||||
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA (RESPOSTA AO RISCO) | R$ 0,00 | ||||
| TOTAL DO PROJETO | R$ 0,00 | ||||