PROGRESSOS: Estratégia com Empreendimento (Ciclo 1)
PRESIDENCIA
SEGES
Reeducandos em cumprimento de pena no regime fechado do Sistema Penitenciário do Estado do Piauí.
Objeto(s) (Produto(s) entregue ao final)Reeducandos qualificados na seara do empreendedorismo; Ampliação da política pública de reinserção social dos egressos piauienses.
Finalizado
17/06/2021
04/02/2022
Difusão da cultura empreendedora para grupos vulneráveis, por meio da realização de oficinas e palestras com foco na disseminação da cultura inovadora e no estímulo aos pequenos negócios no sistema prisional piauiense.
Oficialização da demanda, através de um ofício da SEGES, Convocação da equipe do Grupo de Trabalho, elaboração, pelo grupo de trabalho, das versões da minutas, assinatura e publicação do acordo de cooperação técnica. Articulação com diretoria das penitenciárias e as instituições signatárias do acordo de cooperação, formação das turmas, realização das oficinas e palestras, certificação dos participantes. Estímulo à continuidade das ações, com novas turmas e variação de estabelecimentos prisionais.
Fora do Escopo
Lei n. 7.210/84, art. 10, art. 17 e art. 25. Planejamento Estratégico 2021-2026 - Macrodesafio: Aperfeiçoamento da Gestão da Justiça Criminal. Subsídio normativo ao Projeto PROGRESSOS
ConsideraçõesEste projeto trata-se de uma parcela das ações que compõem o Plano de Trabalho 2752145 do Acordo de Cooperação Técnica 2833798.
Observações21.0.000047367-4
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Documentos de oficialização da demanda, incluindo os documentos comprobatório
a
17/06/2021
Iniciada: 17/06/2021
Finalizada: 17/06/2021
Finalizada
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100%
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1º versão da minuta, servirá como base para a versão final.
a
17/06/2021
Iniciada: 17/06/2021
Finalizada: 17/06/2021
Finalizada
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100%
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Documento da Presidência do TJPI com a aprovação para execução do projeto
a
18/06/2021
Iniciada: 18/06/2021
Finalizada: 18/06/2021
Finalizada
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100%
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Inclui todo o processo de indicação pelos órgãos públicos e privados que farão parte do acordo de cooperação.
a
22/09/2021
Iniciada: 29/06/2021
Finalizada: 22/09/2021
Finalizada
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100%
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Elaboração da minuta final do acordo de cooperação, incluindo todas as reuniões necessárias e a produção de um plano de trabalho
a
09/11/2021
Iniciada: 22/09/2021
Finalizada: 09/11/2021
Finalizada
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100%
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Aprovação, solenidades de assinatura, publicação e divulgação.
a
22/11/2021
Iniciada: 09/11/2021
Finalizada: 22/11/2021
Finalizada
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100%
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Articulação com diretoria das penitenciárias e as instituições signatárias do acordo de cooperação. Formação das turmas, realização das oficinas e palestras.
a
31/12/2021
Iniciada: 23/11/2021
Finalizada: 31/12/2021
Finalizada
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100%
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Certificação dos participantes pelos representantes doas instituições.
a
31/01/2022
Iniciada: 07/01/2022
Finalizada: 31/01/2022
Finalizada
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100%
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Estímulo à continuidade das ações, com novas turmas e variação de estabelecimentos prisionais.
a
04/02/2022
Iniciada: 20/01/2022
Finalizada: 04/02/2022
Finalizada
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100%
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#2. Planejamento Estratégico Institucional Ciclo 2021-2026
#5. Agenda 2030 - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
#2.16 Aperfeiçoamento da Gestão da Justiça Criminal
#5.52 Redução das Desigualdades
sim
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Descrição da Determinação Legal
| Entrega | Recurso | UNID. | QTDE | Valor (R$) | Total (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| CUSTO DO PROJETO | R$ 0,00 | ||||
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA (RESPOSTA AO RISCO) | R$ 0,00 | ||||
| TOTAL DO PROJETO | R$ 0,00 | ||||