Public Projeto Institucional #218

CRIAÇÃO DA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO SEGUNDO GRAU (CPE2G)
Estratégico Finalizado 12 0 0 0 SEJU
Prazo | Utilização: 115.22%
15/03/2022 31/01/2023
15/03/2022 21/03/2023
Progresso 100%

Identificação

Nome

CRIAÇÃO DA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO SEGUNDO GRAU (CPE2G) 

Unidade Executante

SEJU 

Número do Processo SEI

22.0.000023112-0 

Unidade Proponente

SEGES 

Patrocinador

 

Clientes

Público Interno: Gabinetes dos desembargadores e desembargadora, Coordenadorias Judiciárias Cível, Criminal e Pleno; Público Externo: Ministério Público, Defensoria Pública, Advogados e partes. 

Objeto(s) (Produto(s) entregue ao final)

- Incrementar a produtividade das unidades judiciais, serventias e servidores; - Aumentar a celeridade processual; - Preparar e capacitar uma equipe especialista e multidisciplinar nas diversas competências judiciais que compõem o 2º grau de jurisdição. 

Status

Finalizado 

Início

15/03/2022 

Fim

31/01/2023 

Objetivo(s)

- Melhorar a posição do TJPI nos indicadores do CNJ; - Melhorar a satisfação do público externo no que se refere prestação jurisdicional; 

Escopo

Escopo

- Impulsionar a produtividade dos gabinetes dos Desembargadores/Desembargadora e Coordenadorias judiciais (Cível, Criminal e Pleno); - Agilizar a prestação jurisdicional, cumprindo as determinações judiciais de forma ágil, reduzindo a taxa de congestionamento processual. - Padronizar os Fluxos e expedientes de Secretaria com foco na celeridade processual e efetividade da Justiça. - Destacar o Judiciário Piauiense nas avaliações do CNJ, alavancando nosso posicionamento no “ranking”. 

Fora do Escopo

 

Justificativa, Considerações e Observações

Justificativa

- Resolução n. 325, de 29/06/2020, do Conselho Nacional de Justiça, dispõe sobre a coordenação, planejamento e execução de uma estratégia nacional do Poder Judiciário em estabelecer e cumprir os macrodesafios impostos, assegurando a todos a razoável duração o processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação; - Resolução Nº 221, de 10/05/2016, do Conselho Nacional de Justiça, Institui princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário e das políticas judiciárias do Conselho Nacional de Justiça. - Resolução n. 219, de 26/04/2016, do Conselho Nacional de Justiça, respalda esta distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus. 

Considerações

- A criação da Central de Processos Eletrônicos do segundo Grau - CPE2G, visa a busca incessante pela melhoria da prestação jurisdicional voltada ao acesso à justiça e celeridade processual, desencadeando em um processo inovador de reestruturação administrativa na gestão cartorária das unidades do segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí; - Ratificamos que, para a implantação da CPE 2º Grau será necessário a migração dos processos judiciais ao sistema eletrônico (PJe 2º grau). - Imprescindível a implantação e execução de procedimentos operacionais para uniformização e parametrização dos Atos; - Implantação e acompanhamento de metas de produtividade; - Constante capacitação do “corpo” técnico de servidores. 

Observações

22.0.000023112-0 

Tarefas

FASE 1. SEI genérico via SEGES para Gabinetes (orientações básicas)

Estudo separado por Grupos: CÍVEL E CRIMINAL
Classes Processuais escolhidas:

  • APELAÇÃO CÍVEL;

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO;

  • APELAÇÃO CRIMINAL;

  • HABEAS CORPUS CRIMINAL.

Prazo: 15/03/2022
a
16/03/2022 Iniciada: 15/03/2022 Finalizada: 16/03/2022 Finalizada
100%
FASE 2. SEI específico via SEGES para Gabinetes (restrito)

Solicitado o envio da descrição dos fluxos das classes processuais acima realizadas em cada gabinete, nos processos SEI, abaixo:

Grupo Cível:

 

Grupo Criminal:

Prazo: 16/03/2022
a
17/03/2022 Iniciada: 16/03/2022 Finalizada: 17/03/2022 Finalizada
100%
FASE 3. Listagem das atividades existentes nos processos Ordenação das atividades na sequência atual - descrição

Gabinetes enviaram a descrição de fluxo das classes processuais escolhidas, nos processos SEI abaixo:

Grupo Cível:

 

Grupo Criminal:

 

Prazo: 20/03/2022
a
23/03/2022 Iniciada: 20/03/2022 Finalizada: 23/03/2022 Finalizada
100%
FASE 4. Execução do desenho da fase "a" (fluxograma simplificado) Análise dos modelos Detecção de ineficiências (retrabalhos e gargalos) Detecção de atividades eficientes

1. análise do material acima e a partir deles foram criados os modelos de fluxograma ideais;
2. posteriormente incluídos no processo SEI nos anexos de id, abaixo:

  • 3195880 - Fluxograma da Apelação Cível; 

  • 3195888 - Subfluxo Cível: Preparo; 

  • 3195897 - Fluxograma de Julgamento Cível, 

  • 3195912 - Fluxograma de Agravo de Instrumento; 

  • 3204356 - Fluxograma da Apelação Criminal;

  • 3204366 - Fluxograma de Habeas Corpus Criminal;

  • 3204671 - Fluxograma de Julgamento Criminal.

Prazo: 23/03/2022
a
17/04/2022 Iniciada: 23/03/2022 Finalizada: 17/04/2022 Finalizada
100%
FASE 5. Definição de desenho de fluxograma mais adequado e próximo da eficiência exigida Validação do modelo pelos Gabinetes e SEJU

Grupo Cível: apresentação dos fluxogramas na Ata Comissão/Comitê/Grupo de Trabalho Nº 27/2022 (3194135);

Fluxogramas Cível validados pelos gabinetes nas manifestações de:

Grupo Criminal: apresentação dos fluxogramas na Ata Comissão/Comitê/Grupo de Trabalho Nº 28/2022 (3203177);

Fluxogramas Criminais validados pelos gabinetes nas manifestações de:

Prazo: 18/04/2022
a
10/05/2022 Iniciada: 18/04/2022 Finalizada: 10/05/2022 Finalizada
100%
FASE 6. Fluxogramas atualizados

Fluxogramas devidamente atualizados com as sugestões de alterações necessárias, apresentadas pelos assessores representantes dos Gabinetes dos Desembargadores:

  • 3305674 - Fluxograma da Apelação Cível; 

  • 3305717 - Subfluxo Cível: Preparo;

  • 3305707 - Fluxograma de Julgamento Cível;

  • 3305682 - Fluxograma de Agravo de Instrumento; 

  • 3305724 - Fluxograma da Apelação Criminal;

  • 3305730 - Fluxograma de Habeas Corpus Criminal.

Prazo: 17/05/2022
a
24/05/2022 Iniciada: 17/05/2022 Finalizada: 24/05/2022 Finalizada
100%
FASE 7. Parametrização: Criação dos Despachos/Decisões; Criação dos expediente de secretaria.

Foram encaminhados nos SEI individuais dos gabinetes os modelos de despachos/decisões que estão sendo estudados para realização da parametrização.

Prazo: 17/05/2022
a
27/05/2022 Iniciada: 17/05/2022 Finalizada: 27/05/2022 Finalizada
100%
FASE 8. Homologação pelo Comitê do Programa de excelência do 2grau

Os Fluxogramas apresentados na Etapa 3.2 deverão ser homologados pelo  Des. Coordenador Comitê do Programa de Excelência do 2º Grau.

Prazo: 27/05/2022
a
03/06/2022 Iniciada: 27/05/2022 Finalizada: 03/06/2022 Finalizada
100%
FASE 9. Realização do planejamento da implementação (OpalaLab) Estabelecimento de objetivos e metas Coleta de dados para verificação de melhorias Realização de treinamentos (se necessário)

Implementação do que for homologado no PJE

Prazo: 02/06/2022
a
02/06/2022 Iniciada: 02/06/2022 Finalizada: 02/06/2022 Finalizada
100%
FASE 10. Análise dos dados coletados na fase anterior Caso a meta tenha sido alcançada, adoção do novo modelo como padrão Caso a meta não tenha sido alcançada, identificação de causas Definição do ciclo de melhoria contínua

Análise dos dados, produzidos no PJE.

Prazo: 02/06/2022
a
02/06/2022 Iniciada: 02/06/2022 Finalizada: 02/06/2022 Finalizada
100%
FASE 11. Utilização dos Despachos/Decisões e expediente padronizados

Aplicação da metodologia de aprimoramento de processos de trabalho dos Gabinetes de Desembargadores/Desembargadora e da Secretaria Judiciária (SEJU), utilizando os Despachos/Decisões e expediente padronizados, pelo prazo de 100 dias corridos.

Prazo: 12/08/2022
a
22/11/2022 Iniciada: 12/08/2022 Finalizada: 12/12/2022 Finalizada
100%
FASE 12. Relatório Final com: Tarefas executadas Comparação de resultados Mapas ("As Is" e "To Be") Resultados obtidos Oportunidade de melhoria e Recomendações

Criação e Publicação de ato normativo, alterada para janeiro pelo acompanhamento do escritório de projetos

SEI: 22.0.000023112-0 - Relatório Nº 648/2023 (4007249)

Prazo: 22/11/2022
a
31/01/2023 Iniciada: 15/02/2023 Finalizada: 15/02/2023 Finalizada
100%

Alinhamento

Planejamento(s)

#5. Agenda 2030 - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
#2. Planejamento Estratégico Institucional Ciclo 2021-2026

Macrodesafio(s)

#5.58 Paz, Justiça e Instituições Eficazes
#2.17 Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária.

Iniciativa(s)

Estratégia

Estratégico

sim 

Priorização

15 

Dificuldade

 

Investimento

 

Elucidação

 

Prazo Imposto

 

Explicação do Prazo

 

Determinação Legal

 

Descrição da Determinação Legal

 

Orçamento

Entrega Recurso UNID. QTDE Valor (R$) Total (R$)
CUSTO DO PROJETO R$ 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (RESPOSTA AO RISCO) R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO R$ 0,00
Observações