Public Projeto Institucional #253

Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Advogados, Entidades de Classes e públicos em geral. 

Construir e alimentar uma ferramenta de consulta de informações geoespacializadas e tabuladas, produzidas a partir de distintas bases de dados institucionais, referente ao município selecionado no mapa, permitindo aos usuários visualizar a base de dados através da seleção de diferentes camadas de informações, que são agrupadas pelas seguintes temáticas: estrutura territorial, acervo fundiário do INCRA, área de proteção integral, cadastro ambiental rural e aspectos sociais além de análises produzidas pelo próprio Núcleo de Regularização Fundiária, que podem ser combinadas de acordo com interesse do usuário. 

Possibilitar a consulta a informações geoespacializadas e tabuladas, produzidas a partir de distintas bases de dados institucionais, referente ao município selecionado no mapa, permitindo aos usuários visualizar a base de dados através da seleção de diferentes camadas de informações, conforme seu interesse. 

Manter na página do Núcleo de Regularização Fundiária, na aba "Sistema de Informação Geográfica https://nucleorf.com/viewer/index.html", o link "Versão Interativa do Atlas Territorial https://nucleorf.com/atlas_digital/index.html", alimentando-o com informações geoespacializadas e tabuladas, produzidas a partir de distintas bases de dados institucionais, para que os usuários possa ter uma base de consulta precisa e confiável. 

Contribuir no processo de transparência e democratização das informações geoespacializadas e tabuladas, referentes a ocupação do território e os diferentes aspectos que podem influenciar no cumprimento da sua função social. A proposta do NRF é de que o Atlas Territorial seja um ambiente para identificação geograficamente das áreas registradas e sem registros, visando o avanço na desjudicialização. Trata-se de uma plataforma interativa em que a sociedade poderá, de forma acessível, fazer consulta e localização geoespacializadas e tabuladas. Atos normativo: Provimento nº 17/2016 - Reestrutura a composição do do Núcleo de Regularização Fundiária, redefine suas atribuições e dá outras providências. 

O projeto está previsto nas atribuições do do Núcleo de Regularização Fundiária, dentro das metas de trabalho, de conformidade com o Plano de Gestão da Corregedoria Geral de Justiça, para o biênio de 2023 – 2024 

23.0.000012638-1 (TAP) - 20.0.000079698-1 (solicitação de servidor hospedagem do sistema)