EXPANSÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS
NUCREGFUN
23.0.000014187-9
CGJ
Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Advogados, Entidades de Classes e públicos em geral.
Objeto(s) (Produto(s) entregue ao final)Construir e alimentar uma ferramenta para cadastrar denúncia e fazer consulta de conflitos fundiários, permitindo que seja identificado geograficamente o conflito, para servir de base de consulta e tomada decisões.
Em andamento
07/02/2023
31/12/2024
Possibilitar cadastramento de denúncia, anonima ou identificada, consulta de conflitos fundiários já existentes, podendo ser localizada geograficamente com informações geoespacializadas e tabuladas, produzidas a partir de distintas bases de dados institucionais.
Manter na página do Núcleo de Regularização Fundiária, na aba "Sistema de Monitoramento de Conflitos", link: https://nucleorf.com/monitoramento_conflitos/index.php, alimentando-o com informações geoespacializadas e tabuladas, produzidas a partir de distintas bases de dados institucionais, para que os usuários possa cadrastar e fazer consultas de conflitos fundiários.
Fora do Escopo
Contribuir no processo de transparência e democratização, aproximando os jurisdicionados do Judiciário, incentivando a denunciarem os conflitos fundiários, que possibilite consulta com informações geoespacializadas e tabuladas. A proposta do NRF é de que o Sistema de Monitoramento de Conflitos seja uma ferramenta de denúncia, que pode ser identificada geograficamente a localização geoespacializadas e tabuladas, para servir de base de consulta. Atos normativo: Provimento nº 17/2016 - Reestrutura a composição do do Núcleo de Regularização Fundiária, redefine suas atribuições e dá outras providências.
ConsideraçõesO projeto está previsto nas atribuições do Núcleo de Regularização Fundiária, dentro das metas de trabalho, de conformidade com o Plano de Gestão da Corregedoria Geral de Justiça, para o biênio de 2023 – 2024
Observações23.0.000014187-9 (TAP) 21.0.000089333-9 (Sistema de monitoramento de conflito)
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Elaboração do Projeto Sistema de monitoramento de conflito, com construção da ferramenta para hospedagem na página do TJ-PI.
a
31/03/2023
Não iniciada
Finalizada: 11/04/2023
Finalizada
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100%
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Construção da ferramenta que possibilite cadastrar denúncia a Plataforma SIGWeb (Sistema de Informações Geográficas na Web). Manifestação Nº 35497/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/NUCREGFUN - SEI Nº 23.0.000014187-9.
a
28/04/2023
Iniciada: 30/03/2023
Finalizada: 11/05/2023
Finalizada
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100%
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Manutenção do Sistema Atlas Territorial, com alimentação das informações atualizadas. Manifestação Nº 40417/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/NUCREGFUN Manifestação Nº 117265/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/NUCREGFUN. SEI 23.0.000014187-9
a
27/12/2023
Iniciada: 22/05/2023
Não finalizada
Em andamento
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30%
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Alimentação do Sistema, com os conflitos já existente, para servir de base de consulta. Manifestação Nº 117265/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/NUCREGFUN. SEI 23.0.000014187-9
a
31/12/2024
Iniciada: 05/12/2023
Não finalizada
Em andamento
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30%
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Macrodesafio(s)
Iniciativa(s)
não
15
Descrição da Determinação Legal
| Entrega | Recurso | UNID. | QTDE | Valor (R$) | Total (R$) |
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| CUSTO DO PROJETO | R$ 0,00 | ||||
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA (RESPOSTA AO RISCO) | R$ 0,00 | ||||
| TOTAL DO PROJETO | R$ 0,00 | ||||