GUIA CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS TJPI
NUSA
23.0.000038597-2
NUSA
Magistrados, servidores, comissionados, colaboradores (terceirizados e estagiários), público em geral
Objeto(s) (Produto(s) entregue ao final)Aumento do percentual de aquisições e contratações com critérios de sustentabilidade. Padronização de fluxo processual com obrigatoriedade da inclusão de critérios de sustentabilidade em Termo de Referência para contratações de bens e serviços, quando aplicáveis;
Em andamento
11/01/2023
18/12/2023
MELHORAR O IDS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA; AUMENTAR O PERCENTUAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES DO TJPI COM CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE; CONTRIBUIR PARA UM MEIO AMBIENTE MENOS POLUÍDO;
O projeto busca, a inclusão de critérios de sustentabilidade, quando aplicáveis, nos Termos de Referência das contratações de bens e serviços deste Tribunal, de forma a aumentar o percentual de aquisições e contratações sustentáveis do Poder Judiciário Piauiense, e melhorar o Índice e Desempenho Sustentável - IDS do TJPI, que, por sua vez, refletirá diretamente no desempenho desta corte quanto ao Prêmio CNJ de Qualidade.
Fora do Escopo
-PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO TJPI 2021-2026 MACRODESAFIO VII - PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE, INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE -PLANO DE GESTÃO TJPI (2023-2024) AÇÃO - MELHORAR A GESTÃO SOCIOAMBIENTAL DO TJPI - RESOLUÇÃO CNJ 400/2021 E IDS DO PLS-JUD. -PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL/PJPI (2021-2026) - Resolução nº 242/2021 Meta 15 - Aumentar o percentual de contratações com critérios de sustentabilidade em 53% até 2026.
ConsideraçõesO Projeto integra o indicador 15 - Aquisições e Contratações Sustentáveis do Plano de Logística Sustentável - PLS-PJPI (2021-2026), elaborado em consonância com a Resolução CNJ nº 400/2021.
ObservaçõesProcesso SEI n. 22.0.000066828-5 (Processo inicial de elaboração da Minuta do Guia de Contratações Sustentáveis TJPI) Processo SEI n. 23.0.000038597-2 (PROJETO GUIA CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS)
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- Realizar Pesquisas em Guias de Contratações Sustentáveis de outros Tribunais de Justiça, da Advocacia Geral da União-AGU, e de outros órgãos públicos, para usar como referências, na elaboração da Minuta do Guia de Contratações Sustentáveis do Poder Judiciário Piauiense;
a
14/02/2023
Iniciada: 12/04/2023
Finalizada: 12/04/2023
Finalizada
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100%
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Definir os serviços e bens de uso comum do TJPI, com base nos utilizados nos Tribunais e demais órgãos públicos, que possuem critérios de sustentabilidade;
a
10/03/2023
Iniciada: 12/04/2023
Finalizada: 12/04/2023
Finalizada
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100%
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Elaborar a Minuta do Guia de Contratações Sustentáveis do Poder Judiciário Piauiense.
a
24/04/2023
Iniciada: 12/04/2023
Finalizada: 02/05/2023
Finalizada
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100%
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Submeter preliminarmente a análise da Superintendência de Licitações e Contratos - SLC, com vistas receber sua contribuição quanto a inclusão de critérios sustentáveis que não foram abordados na MINUTA do Guia de Contratações Sustentáveis do Poder Judiciário Piauiense. Fazer a correção de critérios sustentáveis e, também das leis que foram extintas que, por equivoco, foram inseridos de forma incorreta. Manifestação Sei (4377481) : SLC manifestou-se favoravelmente ao projeto em epígrafe, conforme consta no Despacho Nº 40151/2023 4202011
a
30/06/2023
Iniciada: 02/05/2023
Finalizada: 19/06/2023
Finalizada
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100%
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A Secretaria Jurídica da Presidência - SJP, realizar a análise jurídica da Minuta do Guia de Contratações Sustentáveis do TJPI, elaborada pelo Núcleo de Gestão Socioambiental (NUSA), e analisada preliminarmente pela Superintendência de Licitações e Contratos - SLC, com vistas a apresentar sua contribuição quanto as regulamentações legais e jurisprudências usuais para os tipos de contratações sustentáveis contidas na citada Minuta do Guia.
Corrigir critérios sustentáveis e, ainda as leis que por ventura foram extintas, e, por equivoco, foram inseridos de forma incorreta. Dara alterada conforme Encaminhamento Nº 15892/2023.
a
22/09/2023
Iniciada: 04/08/2023
Finalizada: 15/09/2023
Finalizada
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100%
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Correção final do Guia de Contratações Sustentáveis do Tribunal de Justiça do Piauí. Data remarcada, do dia 11/09 a 29/09 passa a ser de 26/09 à 31/10 de acordo com SEI 4573616 Encaminhamento Nº 24717/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/NUSA
a
05/12/2023
Iniciada: 06/11/2023
Finalizada: 24/11/2023
Finalizada
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100%
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Edição e publicação de atos normativos (GUIA DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ) para regulamentação das aquisições e contratações de bens e serviços com critérios de sustentabilidade no Tribunal de Justiça do Piauí. Minuta Nº 1154/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/NUSA Minuta Nº 1212/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/NUSA Sei 5037634 - Portaria N° 9732 pág 46
a
12/12/2023
Iniciada: 24/11/2023
Finalizada: 12/12/2023
Finalizada
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100%
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Divulgar para todas as unidades administrativas e judiciais o GUIA DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ, e da obrigatoriedade de sua observância na elaboração dos Termos de Referência ou Projetos Básicos, nos casos em que os bens e serviços exigirem critérios sustentáveis. - ASCOM elaborar matéria, publicar e divulgar no site do TJPI e no instagram oficial. Manifestação Nº 102867/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/NUSA Encaminhamento Nº 281/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/NUSA
Ofício-Circular Nº 248/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/NUSA
a
30/05/2024
Iniciada: 09/01/2024
Não finalizada
Em andamento
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90%
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#6. Plano de Gestão 2023/2024 - Des. Hilo de Almeida
#2. Planejamento Estratégico Institucional Ciclo 2021-2026
#2.15 Promoção da sustentabilidade, inclusão e acessibilidade.
#2.15.119 Atingir o IDS de 50% até 2026
sim
15
Descrição da Determinação Legal
| Entrega | Recurso | UNID. | QTDE | Valor (R$) | Total (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| CUSTO DO PROJETO | R$ 0,00 | ||||
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA (RESPOSTA AO RISCO) | R$ 0,00 | ||||
| TOTAL DO PROJETO | R$ 0,00 | ||||