Projeto Provimento nº 01/2023 ANOTADO (Programa Licitações Eficientes)
SLC
23.0.000032102-8
SLC
Magistrados, Servidores e Auxiliares do Tribunal de Justiça do Piauí, bem como o jurisdicionado
Objeto(s) (Produto(s) entregue ao final)Documento/manual do Provimento nº 01/2023 Anotado.
Em andamento
29/05/2023
19/12/2024
Otimização e agilidade nos processos de contratações de bens e serviços e Mitigar retrabalho e impropriedades nos procedimentos de aquisição/contratação de bens e serviços no TJPI
Informar de modo mais transparente e pormenorizado a melhor conduta na interpretação para os dispositivos do normativo em estudo
Fora do Escopo
O Projeto insere-se dentro dos objetivos estratégicos do ciclo 2021-2026 do TJPI, especialmente quanto aos macrodesafios referentes ao aprimoramento da gestão administrativa e da governança judiciária, bem como à modernização da gestão orçamentária e financeira. Dessa forma e, considerando a demanda pedagógica para atender à maior eficiência do Provimento nº 01/2023 do TJPI, faz-se imprescindível o compêndio de anotações, exemplificações e jurisprudências que viabilizem sua maior aplicabilidade e compreensão.
ConsideraçõesO Projeto Provimento nº 01 PJPI/TJPI/SECPRE ANOTADO insere-se no Programa Licitações Eficientes que tem por finalidade implantar instrumentos de gestão sistematizados e alinhados entre si, com o plano estratégico do órgão e com os demais planos instituídos em normativos específicos, de modo a consolidar as contratações públicas eficientes, no âmbito do TJPI.
ObservaçõesEste projeto é parte do Programa Licitações Eficientes (SEI nº 23.0.000016317-1)
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Preenchimento do Termo de Proposta e Abertura de Projeto (TAP) do Projeto Provimento nº01/2023- Anotado, conforme formulário institucional - Apresentação do TAP para a Secretaria de Gestão Estratégica com o objetivo de esclarecer os objetivos propostos, setores envolvidos e cadastrar o projeto no sítio do TJPI específico para os projetos do TJPI.
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02/06/2023
Iniciada: 29/05/2023
Finalizada: 02/06/2023
Finalizada
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100%
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Leitura e anotação pormenorizada dos dispositivos do Provimento nº 01/2023 - Execução da leitura pormenorizada dos dispositivos da norma, com pesquisa e anotações das jurisprudências correlatas e comentários. Encaminhamento de minuta do documento final aos setores envolvidos para validação e manifestação sobre o conteúdo; Data alterada conforme Manifestação Nº 75920/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC Datas alteradas conforme Manifestação Nº 1985/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC
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19/12/2024
Iniciada: 05/06/2023
Não finalizada
Em andamento
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5%
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Encaminhamento de minuta do documento final aos setores envolvidos para validação e manifestação sobre o conteúdo; Data alterada conforme Manifestação Nº 75920/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC
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19/12/2024
Não iniciada
Não finalizada
Não iniciada
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0%
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Revisão das anotações e ajuste do documento final conforme contribuições dos setores envolvidos. Data alterada conforme Manifestação Nº 75920/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC Datas alteradas conforme Manifestação Nº 1985/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC
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19/12/2024
Não iniciada
Não finalizada
Não iniciada
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0%
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Atualização do andamento do projeto no CAPTEI e divulgação do documento final nas redes Data alterada conforme Manifestação Nº 75920/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC Datas alteradas conforme Manifestação Nº 1985/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC
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19/12/2024
Não iniciada
Não finalizada
Não iniciada
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0%
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Macrodesafio(s)
Iniciativa(s)
não
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Descrição da Determinação Legal
| Entrega | Recurso | UNID. | QTDE | Valor (R$) | Total (R$) |
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| CUSTO DO PROJETO | R$ 0,00 | ||||
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA (RESPOSTA AO RISCO) | R$ 0,00 | ||||
| TOTAL DO PROJETO | R$ 0,00 | ||||