Public Projeto Institucional #334

Público Interno: 1 -> Equipe de licitações: Os membros da equipe de licitações serão os principais beneficiários iniciais da avaliação de desempenho objeto do presente projeto. Esses servidores são os principais envolvidos no processo de licitação e desempenham funções relacionadas à análise, planejamento, acompanhamento e execução de processos licitatórios.; 2 -> Gerentes e supervisores: Os gerentes e supervisores que são responsáveis pela área de licitações terão as informações necessárias, após a aplicação da avaliação de desempenho, para aplicar as ações corretivas e identificar oportunidades de melhoria dentro do setor de licitações; 3 -> Profissionais de outros setores do TJPI: Outros profissionais envolvidos indiretamente na área de licitações, como especialistas em compras, profissionais jurídicos, financeiros e de recursos humanos, também poderão se beneficiar do produto entregue pelo projeto, modelando e adaptando a avaliação de desempenho aos seus setores; Em resumo, a implantação de uma ferramenta de avaliação de desempenho na área de licitações beneficia diretamente a equipe de licitações e os gestores envolvidos, podendo trazer melhoria na eficiência e produtividade, estímulo ao desenvolvimento profissional, reconhecimento e recompensas, bem como trazer melhoria na qualidade dos serviços prestados pelo setor. 

Produto: Criação de ferramenta/sistema de avaliação de desempenho por competência específico para o setor de Licitações e Contratos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. 

Analisar o desempenho dos servidores efetivos, comissionados e estagiários; Oportunizar o posicionamento crítico de servidores sobre o próprio desempenho; Adquirir as habilidades técnicas e conceituais para melhor conduzir os diversos procedimentos de contratação; Definir competências comportamentais, técnicas e operacionais de acordo com cada tarefa desempenhada dentro da SLC; Facilitar o aprendizado contínuo; Melhorar a eficiência no desempenho de suas funções laborais. 

A criação de uma ferramenta de avaliação de desempenho pensada e adaptada para o setor de licitações possui uma série de atividades, haja vista a necessidade de adequação às reais necessidades do setor. Em virtude disso, o presente projeto buscará uma sequência de atividades lógicas para que o produto final seja entregue em conformidade, a saber: 1 -> Análise das necessidades: Realizar uma análise detalhada dos conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias para a área de licitações 2 -> Definição dos objetivos: Identificar os objetivos específicos da avaliação de desempenho, considerando as necessidades e demandas do setor público em questão. Os objetivos podem incluir melhorar a eficiência dos serviços, promover a meritocracia, identificar necessidades de capacitação, entre outros; 3 -> Identificação de stakeholders: Identificar os stakeholders-chave envolvidos na área de licitações, como membros da equipe de licitações, gerentes, especialistas em compras, profissionais jurídicos e outros interessados. Compreender suas necessidades, expectativas e contribuições potenciais para o ambiente de avaliação; 4 -> Levantamento de requisitos: Realizar um levantamento detalhado dos requisitos para a avaliação de desempenho, incluindo os critérios de avaliação, indicadores de desempenho, métodos de coleta de dados, frequência das avaliações, instrumentos de avaliação, entre outros; 5 -> Definição dos critérios de avaliação: Estabelecer critérios claros e objetivos para a avaliação de desempenho, considerando as competências e resultados esperados no setor público em questão. Os critérios podem abranger aspectos como qualidade do trabalho, produtividade, capacidade de trabalho em equipe, iniciativa, entre outros. 6 -> Desenvolvimento de instrumentos de avaliação: Elaborar os instrumentos necessários para coletar dados e informações sobre o desempenho dos servidores. Isso pode incluir questionários, formulários, entrevistas, observações no local de trabalho, entre outros; 7 -> Comunicação e Engajamento: Comunicar de forma clara e transparente o propósito e os resultados da avaliação de desempenho para os servidores, gestores e demais partes interessadas. Incentivar o engajamento dos servidores no processo e fornecer um canal de comunicação para feedback e esclarecimento de dúvidas. 8- > Definição e Implementação da Avaliação de Desempenho: Realizar as avaliações de desempenho de acordo com o planejado, coletando os dados necessários e fornecendo feedback aos servidores avaliados. É importante garantir a confidencialidade dos dados e a imparcialidade na condução das avaliações; 9 -> Análise dos resultados: Analisar os resultados das avaliações de desempenho para identificar padrões, tendências e áreas de melhoria. Essa análise pode ser realizada individualmente, em equipe ou em nível de setor; 10 -> Feedback da equipe de licitações: Criar e aplicar formulário de feedback da avaliação de desempenho, buscando conseguir pontos de melhoria; 11 -> Criação da versão final de aplicação da ferramenta. 12 -> Implementação de ações corretivas: Com base nos resultados da avaliação de desempenho, implementar ações corretivas e programas de capacitação para melhorar o desempenho dos servidores e preencher lacunas de competências identificadas. É importante destacar que nessa fase, o fornecimento de treinamento adequado para os usuários do ambiente de aprendizagem, incluindo a equipe de licitações e outros stakeholders é importante para eliminar possíveis pontos fracos encontrados após a aplicação da avaliação de desempenho. Além disso, estabelecer canais de suporte para responder a dúvidas, solucionar problemas técnicos e fornecer orientação contínua aos usuários; 13 -> Monitoramento e avaliação: Estabelecer um processo de monitoramento e acompanhamento contínuo do desempenho dos servidores, a fim de avaliar a eficácia das medidas implementadas e realizar ajustes conforme necessário; 14 -> Gestão da mudança: Planejar e implementar estratégias de gestão da mudança para garantir a adoção e a aceitação do ambiente de aprendizagem pela equipe. Isso pode envolver comunicação efetiva, envolvimento dos stakeholders, incentivos e reconhecimento pelo uso do ambiente de aprendizagem. Por fim, é importante que após a criação da ferramenta de avaliação de desempenho, ocorra além da aplicação, a análise, o monitoramento e as ações corretivas, de forma cíclica, para que o objetivo da melhoria contínua seja conquistado. 

​-> O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí vem implantando, ao longo dos anos, vem buscado implementar a melhoria contínua dos processos administrativos internos, em consonância com as Metas Nacionais do CNJ, em especial a Meta nº 9, a qual destina-se a estimular a inovação no Poder Judiciário. -> Dessa forma, o TJPI busca a implantação de ferramentas de otimização de processos internos como um passo importante para a implantação de uma gestão por competências mais eficiente, permitindo a automatização de tarefas rotineiras, o que acarretará na qualidade do serviço prestado e das informações disponibilizadas ao público sobre os serviços administrativos e judiciais. -> Além disso, o Planejamento Estratégico do TJPI - Ciclo 2021-2026, nos desdobramentos dos macrodesafios, traz como premissas o aprimoramento da gestão administrativa, a ampliação da relação institucional do judiciário com a sociedade, a otimização da gestão de pessoas e a modernização da gestão orçamentária e financeira, justificando, assim, a realização do presente projeto. -> Por fim, pode-se citar também a RESOLUÇÃO Nº 349, DE 17 DE ABRIL DE 2023, a qual institui o prêmio TJPI de Qualidade, pois, nela, há requisitos que se relacionam com o presente projeto, em especial o Ranking da Transparência 2023 do CNJ e o objetivo de alcançar as três primeiras posições do Prêmio Melhores Práticas (Banco de Boas Práticas). -> Ao promover a colaboração, o aprendizado contínuo e o aprimoramento das práticas, o Tribunal de Justiça estará investindo em seu crescimento e em sua capacidade de lidar de forma eficiente com os desafios desse campo específico, que é o das licitações. No que tange ao objeto do presente projeto, a criação de uma avaliação de desempenho na Superintendência de Licitação e Contratos pode ser justificada pelos seguintes aspectos: 1 -> Melhoria da prestação de serviços: Através da avaliação de desempenho, é possível identificar as áreas de maior necessidade de melhoria dentro do setor público. Isso permite direcionar recursos, treinamentos e investimentos de forma mais precisa, visando aprimorar a qualidade e eficiência dos serviços oferecidos. Ao identificar as competências necessárias para o desempenho adequado de cada função, será possível selecionar, capacitar e desenvolver os colaboradores de forma mais direcionada, aumentando a eficiência e eficácia do setor. Isso resultará em processos de licitação mais transparentes, ágeis e eficientes, contribuindo para a melhoria geral dos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça; 2 -> Estímulo à produtividade e motivação dos servidores: A avaliação de desempenho proporciona um feedback claro e objetivo sobre o trabalho dos servidores, além de permitir uma análise mais aprofundada das habilidades e conhecimentos dos profissionais envolvidos no processo de licitação, reconhecendo os pontos fortes e apontando oportunidades de desenvolvimento. Com isso, os servidores são estimulados a se dedicar mais, buscar a excelência em suas atividades e se sentirem valorizados pelo trabalho realizado; 3 -> Identificação de necessidades de capacitação: Através da avaliação de desempenho, é possível identificar as competências que os servidores precisam desenvolver para desempenhar melhor suas funções. Com base nessas informações, podem ser planejados programas de capacitação e treinamento adequados, garantindo que os servidores estejam preparados para lidar com os desafios e demandas do setor público. Ao identificar as competências individuais e coletivas necessárias para o bom desempenho das atividades relacionadas às licitações, será possível criar planos de desenvolvimento personalizados, promovendo a capacitação e a valorização dos profissionais envolvidos. Isso resultará em uma equipe mais motivada, engajada e preparada para lidar com os desafios do setor; 4 -> Promoção da transparência e prestação de contas: A avaliação de desempenho estabelece critérios claros e objetivos para a mensuração do trabalho dos servidores. Isso contribui para a transparência na gestão pública, permitindo que a sociedade acompanhe e avalie o desempenho dos servidores e do setor como um todo. Além disso, também facilita a identificação de eventuais desvios ou casos de má conduta, promovendo a prestação de contas e o combate à corrupção; 5 -> Estímulo à meritocracia: A avaliação de desempenho possibilita que os servidores sejam reconhecidos e recompensados com base no seu desempenho individual. Dessa forma, é possível promover uma cultura de meritocracia no setor público, onde aqueles que se destacam e entregam resultados de qualidade são valorizados e têm oportunidades de crescimento na carreira. Isso resultará em uma equipe mais motivada, engajada e preparada para lidar com os desafios do setor.