Public Plano de Ação #136

Identificação

Nome

Núcleo de Justiça Restaurativa - Biênio 2021-2022 

Número do Processo SEI

 

Unidade Proponente

NUJUR 

Unidade Executante

NUJUR 

Patrocinador

 

Clientes

Os produtos têm como público-alvo os jurisdicionados, e, exemplificativamente, os cidadãos em cumprimento de pena, no Sistema Penitenciário, e as partes em ações de apuração de ato infracional, ações penais e medidas protetivas de urgência contra violência doméstica e familiar contra a mulher. 

Status

Finalizado 

Público?

Sim 

Início

01/01/2021 

Fim

19/12/2022 

Objetivo(s)

Como objetivo geral do Plano de Ação, tem-se a implantação e a difusão da Justiça Restaurativa no Estado do Piauí. Como objetivos específicos, podem ser elencados os seguintes: a) Formação inicial e continuada da equipe do NJR; b) Estruturação física, material e de pessoal do NJR; c) Divulgação da Justiça Restaurativa; d) Estabelecimento de uma Rede; e) Facilitação de círculos restaurativos e demais práticas metodológicas utilizadas pela Justiça Restaurativa na Vara de Execução de Teresina (VEP); f) Facilitação de círculos restaurativos e demais práticas metodológicas utilizadas pela Justiça Restaurativa na Justiça da Infância e Juventide de Teresina; g) Facilitação de círculos restaurativos e demais práticas metodológicas utilizadas pela Justiça Restaurativa em casos envolvendo violência doméstica na 1ª Vara Criminal de Parnaíba (1ª VCrimP); h) Facilitação de círculos restaurativos e demais práticas metodológicas utilizadas pela Justiça Restaurativa, nas comarcas do interior. 

Objetivos Complementares

Objetivo Indicador Meta

Escopo

Escopo

SEI: 21.0.000033584-0 e 21.0.000033436-4 

Fora do Escopo

 

Tarefas

Prazo: 01/01/2021
a
19/12/2022
Iniciada: 29/08/2022 Finalizada: 19/12/2022 Finalizada
100%
Elaboração de cronograma de eventos e construção de parceria com a EJUD/PI e a ESMEPI
Prazo: 01/01/2021
a
19/12/2022
Iniciada: 29/08/2022 Finalizada: 19/12/2022 Finalizada
100%
Agendamento de reuniões de apresentação, do NJR, para posteriores convênios
Prazo: 01/01/2021
a
19/12/2022
Iniciada: 29/08/2022 Finalizada: 19/12/2022 Finalizada
100%
Prazo: 01/01/2021
a
19/12/2022
Iniciada: 29/08/2022 Finalizada: 19/12/2022 Finalizada
100%
Oferta de reforço metodológico pelo CEDHEP e seleção de casos
Prazo: 01/01/2021
a
19/12/2022
Iniciada: 29/08/2022 Finalizada: 19/12/2022 Finalizada
100%
Inscrição em cursos regularmente ofertados pela EJUD/PI e proposta de criação
Prazo: 30/06/2021
a
19/12/2022
Iniciada: 29/08/2022 Finalizada: 19/12/2022 Finalizada
100%
Prazo: 01/01/2021
a
19/12/2022
Iniciada: 29/08/2022 Finalizada: 19/12/2022 Finalizada
100%
Identificar e Propor, ao CGI, as necessidades de espaço físico, equipamentos e materiais
Prazo: 01/01/2021
a
19/12/2022
Iniciada: 29/08/2022 Finalizada: 19/12/2022 Finalizada
100%
Minuta de ato normati vo de criação dos cargos será propos-ta ao CGI
Prazo: 30/05/2021
a
19/12/2022
Iniciada: 29/08/2022 Finalizada: 19/12/2022 Finalizada
100%
Elaboração de fluxogramas internos e externos e seleção de modelos de documentos
Prazo: 30/05/2021
a
19/12/2022
Iniciada: 29/08/2022 Finalizada: 19/12/2022 Finalizada
100%
Agendamento de reuniões de apresen-tação, do NJR, para posteriores convênios
Prazo: 30/05/2021
a
19/12/2022
Iniciada: 29/08/2022 Finalizada: 19/12/2022 Finalizada
100%
Prazo: 01/01/2021
a
19/12/2022
Iniciada: 29/08/2022 Finalizada: 19/12/2022 Finalizada
100%
Convênio com a VEP, seleção de casos, convite, definição das facilitadoras e construção metodológica
Prazo: 01/01/2021
a
19/12/2022
Iniciada: 29/08/2022 Finalizada: 19/12/2022 Finalizada
100%
Convênio com a 2ª VIJ, seleção de casos, convite, definição das facilitadoras e construção metodológica
Prazo: 01/06/2021
a
19/12/2022
Iniciada: 29/08/2022 Finalizada: 19/12/2022 Finalizada
100%
Convênio com a 1ª VCrimP, seleção de casos, convite, definição das facilitadoras e construção metodológica
Prazo: 30/08/2021
a
19/12/2022
Iniciada: 29/08/2022 Finalizada: 19/12/2022 Finalizada
100%
Convênio com as varas, seleção de casos, convite, definição das facilitadoras e construção metodológica
Prazo: 01/01/2022
a
19/12/2022
Iniciada: 29/08/2022 Finalizada: 19/12/2022 Finalizada
100%
Prazo: 01/01/2021
a
19/12/2022
Iniciada: 29/08/2022 Finalizada: 19/12/2022 Finalizada
100%
Duas reuniões por semana do NJR e uma reunião mensaldo NJR com o CGI
Prazo: 01/01/2021
a
19/12/2022
Iniciada: 29/08/2022 Finalizada: 19/12/2022 Finalizada
100%
Relatório dos objetivos e das atividades desempenhadas pelo NJR
Prazo: 01/01/2021
a
19/12/2022
Iniciada: 29/08/2022 Finalizada: 19/12/2022 Finalizada
100%

Alinhamento

Planejamento(s)

Macrodesafio(s)

Iniciativa(s)

Estratégia

Estratégico

não 

Priorização

15 

Dificuldade

 

Investimento

 

Elucidação

 

Prazo Imposto

 

Explicação do Prazo

 

Determinação Legal

 

Descrição da Determinação Legal

 

Riscos

Orçamento

Entrega Recurso UNID. QTDE Valor (R$) Total (R$)
CUSTO DO PROJETO R$ 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (RESPOSTA AO RISCO) R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO R$ 0,00