Public Projeto Institucional #140

TJPI 

Identificação, triagem e execução de processos físicos e eletrônicos que estão em fase de baixa processual, objetivando diminuição de acervo no prazo estimado de 100 (cem) dias. 

1 -> PROCESSOS FÍSICOS (e-TJPI) Atualmente a COOJUDCIV trabalha com a inserção de localizadores no sistema e-TJPI, o que facilita a identificação e localização dos processos físicos no espaço físico da coordenadoria. Para o projeto em questão, deslocar-se-á dois servidores terceirizados que terão por objetivo analisar e efetuar a triagem de todos os processos que estão com o localizador “aguardando prazo”, identificando e separando todos os processos que possuem decisões terminativas e que encontram-se, a priori, prontos para serem transitados em julgado (fase 1). A fase 1, devido a grande demanda processual aliada ao espaço físico insuficiente, será dividida por classe processual, a saber: ** Agravos de Instrumento; ** Apelações Cíveis; ** Mandados de Segurança; ** Outras Ações; Após a separação destes processos, será efetuada a divisão desses processos entre os servidores responsáveis por executar o trânsito e a baixa processual devida (fase 2). 2 -> PROCESSOS ELETRÔNICOS (PJe) No sistema PJe, a execução do projeto dependerá de uma análise inicial dos processos que encontram-se nas tarefas “analisar manifestação parcial” e “analisar última manifestação”. Devido ao grande número de processos nessas tarefas, o intuito é executar essa triagem inicial dividindo os processos por área de atuação (câmaras cíveis, câmaras de direito público, outras) – fase 1. Segue, abaixo, o quantitativo existente atualmente em cada área de atuação proposta pela divisão acima sugerida: **1. Câmaras Cíveis: *** Analisar última manifestação: 1008 (um mil e oito processos); *** Analisar manifestação parcial: 3474 (três mil quatrocentos e setenta e quatro processos); **2. Câmaras de Direito Público: *** Analisar última manifestação: 577 (quinhentos e setenta e sete processos); *** Analisar manifestação parcial: 1438 (um mil quatrocentos e trinta e oito); **3. Outras Câmaras: *** Analisar última manifestação: 83 (oitenta e três processos); *** Analisar manifestação parcial: 90 (noventa processos); Após a análise, os processos aptos a serem transitados serão encaminhados para a tarefa “certificar trânsito em julgado”. Ao fim da triagem inicial, os processos existentes nessa tarefa serão divididos entre os agentes responsáveis por executar as atividades para transitar os processos (fase 2). Após o trânsito dos processos, aqueles que necessitarem que seja feito a comunicação final aos juízes do primeiro grau e ou as devidas remessas, os processos serão encaminhados para a tarefa “realizar comunicação final (após trânsito)”. Por fim, os processos desta tarefa serão distribuídos aos agentes responsáveis por efetuar as comunicações e as baixas devidas (fase 3). 

SEI: 21.0.000050309-3