Projeto "ARQUIVO REGIONALIZADO" - Fase 2021
CGJ
22.0.000032517-5
CGJ
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Toda a Sociedade, Unidades Judiciárias de 1º Grau do Interior do Estado do Piauí
Objeto(s) (Produto(s) entregue ao final)Organização dos arquivos físicos das comarcas judiciais: -> Esperantina, Luzilândia, Pedro II, JECC de Pedro II e Batalha para o polo arquivístico de Joaquim Pires; -> Monsenhor Gil e São Pedro para o polo arquivístico de São Gonçalo do Piauí; -> Pio IX para o polo arquivístico de Francisco Santos; -> José de Freitas para o polo arquivístico de Nossa Senhora dos Remédios; -> Cocal para o polo arquivístico de Parnaíba
Finalizado
08/03/2021
11/12/2021
Proporcionando a melhor utilização dos espaços existentes nos fóruns antigos desativados ou transformados em PAA com o procedimento de agregação de Comarcas, transferindo os arquivos para polos arquivísticos definidos.
Objetivo | Indicador | Meta |
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Selecionar a equipe de trabalho, transferir o acervo arquivado, realizar a organização da Massa Documental Acumulada (MDA) produzida nas unidades judiciárias de 1º grau, concentrando em pólos arquivísticos estratégicos todo o acervo processual e documental arquivado.
Fora do Escopo
Premissa |
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Restrição |
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O projeto surgiu inicialmente da enorme dificuldade em gerir o arquivo judicial das unidades judiciárias de 1º grau, sobretudo localizar de maneira eficiente e célere os processos arquivados. Após o procedimento de agregação de Comarcas, com a desocupação de vários prédios de Fóruns onde funcionavam as Comarcas que foram agregadas, o projeto tomou proporções de atuação em todas as regiões do Estado do Piauí, proporcionando a geração de espaço nos prédios das Comarcas agregadoras e dando uma destinação aos prédios desocupados.
ConsideraçõesDiagnósticos Geral dos Arquivos BIÊNIO 2015-2016 06 Comarcas Contempladas – Interior BIÊNIO 2017-2018 44 Comarcas Contempladas – Interior BIÊNIO 2019 – 2020 2019 Priorização do Arquivo Judicial da Comarca de Teresina 2020 - Transferência do arquivo judicial da Comarca de Esperantina para o pólo arquivístico de Joaquim Pires; - Transferência do arquivo judicial da Comarca de Luzilândia para o pólo arquivístico de Joaquim Pires; - Transferência e início da organização do arquivo judicial da Comarca de Cocal para o pólo arquivístico de Parnaíba; - Transferência e organização do arquivo judicial do JECC de Barras no pólo arquivístico de Joaquim Pires;
ObservaçõesSEI: 21.0.000018106-1, 21.0.000024941-3, 21.0.000033990-0, 21.0.000035879-4, 21.0.000037293-2, 21.0.000041211-0, 21.0.000043447-4, 21.0.000044158-6, 21.0.000045816-0, 21.0.000047234-1, 21.0.000089518-8, 21.0.000092148-0, 21.0.000094458-8, 21.0.000095603-9, 21.0.000097281-6, 21.0.000113247-1, 21.0.000106254-6, 21.0.000111139-3, 21.0.000113472-5, 21.0.000113480-6, 21.0.000111634-4
Data | Descrição | Membro | Versão |
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Transferencia do acervo da comarca de Esperantina para o polo arquivistico de Joaquim Pires SEI: 21.0.000018106-1
a
03/04/2021
Iniciada: 08/03/2021
Finalizada: 03/04/2021
Finalizada
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100%
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Transferencia do acervo da comarca de Luzilandia para o polo arquivistico de Joaquim Pires SEI: 21.0.000024941-3
a
01/05/2021
Iniciada: 05/04/2021
Finalizada: 01/05/2021
Finalizada
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100%
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Transferencia do acervo da comarca de Pedro II para o polo arquivistico de Joaquim Pires SEI : 21.0.000033990-0, 21.0.000035879-4, 21.0.000037293-2, 21.0.000041211-0, 21.0.000043447-4
a
29/05/2021
Iniciada: 03/05/2021
Finalizada: 29/05/2021
Finalizada
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100%
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Transferencia do acervo do JECC Pedro II para o polo arquivístico de Joaquim Pires SEI: 21.0.000044158-6, 21.0.000045816-0, 21.0.000047234-1
a
12/06/2021
Iniciada: 31/05/2021
Finalizada: 12/06/2021
Finalizada
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100%
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Transferencia do acervo de Batalha para o polo arquivístico de Joaquim Pires SEI: 21.0.000089518-8, 21.0.000092148-0, 21.0.000094458-8, 21.0.000095603-9
a
23/10/2021
Iniciada: 20/09/2021
Finalizada: 23/10/2021
Finalizada
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100%
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Transferencia do acervo de Monsenhor Gil para o polo arquivístico de São Gonçalo do Piauí SEI: 21.0.000097281-6
a
22/10/2021
Iniciada: 18/10/2021
Finalizada: 22/10/2021
Finalizada
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100%
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Transferencia do acervo de São Pedro para o polo arquivístico de São Gonçalo do Piauí SEI: 21.0.000113247-1
a
11/12/2021
Iniciada: 09/12/2021
Finalizada: 11/12/2021
Finalizada
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100%
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Transferencia do acervo de Pio IX para o polo arquivístico de Francisco Santos SEI: 21.0.000106254-6
a
20/11/2021
Iniciada: 15/11/2021
Finalizada: 20/11/2021
Finalizada
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100%
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Transferencia do acervo de José de Freitas para o polo arquivístico de Nossa Senhora dos Remédios SEI: 21.0.000111139-3, 21.0.000113472-5, 21.0.000113480-6
a
18/12/2021
Iniciada: 29/11/2021
Finalizada: 18/12/2021
Finalizada
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100%
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Transferencia do acervo de Cocal para o polo arquivístico de Parnaiba SEI: 21.0.000111634-4
a
08/12/2021
Iniciada: 06/12/2021
Finalizada: 08/12/2021
Finalizada
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100%
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#3. Plano de Gestão 2021/2022 - Des. José Ribamar Oliveira
#5. Agenda 2030 - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
#2. Planejamento Estratégico Institucional Ciclo 2021-2026
#2.17 Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária.
#3.28 1. Aprimorar a Gestão de dados e informação
#3.33 2. Aprimorar gestão documental e arquivística
#5.58 Paz, Justiça e Instituições Eficazes
#3.33.33 Elaborar Projeto “Arquivo inteligente”;
sim
15
Média
Médio
Médio
20/12/2024
Prazo razoável de execução do trabalho de implantação dos pólos arquivísticos faltantes e de organização dos arquivos das unidades judiciárias de 1º grau das Comarcas ainda não contempladas.
Descrição da Determinação Legal
Entrega | Recurso | UNID. | QTDE | Valor (R$) | Total (R$) |
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CUSTO DO PROJETO | R$ 0,00 | ||||
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (RESPOSTA AO RISCO) | R$ 0,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | R$ 0,00 |