Public Projeto Institucional #147

Identificação

Nome do Projeto

Projeto "ARQUIVO REGIONALIZADO" - Fase 2021

Unidade Gestora

CGJ

Unidade Executante

CGJ

Patrocinador

CGJ

Início 08 Mar 2021

Fim 11 Dez 2021

Status Finalizado

Visibilidade

Público

OBJETIVO MACRO

Proporcionando a melhor utilização dos espaços existentes nos fóruns antigos desativados ou transformados em PAA com o procedimento de agregação de Comarcas, transferindo os arquivos para polos arquivísticos definidos.

RESULTADOS ESPERADOS

Organização dos arquivos físicos das comarcas judiciais:
-> Esperantina, Luzilândia, Pedro II, JECC de Pedro II e Batalha para o polo arquivístico de Joaquim Pires;
-> Monsenhor Gil e São Pedro para o polo arquivístico de São Gonçalo do Piauí;
-> Pio IX para o polo arquivístico de Francisco Santos;
-> José de Freitas para o polo arquivístico de Nossa Senhora dos Remédios;
-> Cocal para o polo arquivístico de Parnaíba

Objetivos Complementares

Objetivo	Indicador	Meta
Nenhum objetivo cadastrado

No Escopo

Selecionar a equipe de trabalho, transferir o acervo arquivado, realizar a organização da Massa Documental Acumulada (MDA) produzida nas unidades judiciárias de 1º grau, concentrando em pólos arquivísticos estratégicos todo o acervo processual e documental arquivado.

Fora do Escopo

Fora do Escopo não cadastrado

Premissas

Nenhuma premissa cadastrada

Restrições

Nenhuma restrição cadastrada

Informações Adicionais

Justificativa

O projeto surgiu inicialmente da enorme dificuldade em gerir o arquivo judicial das unidades judiciárias de 1º grau, sobretudo localizar de maneira eficiente e célere os processos arquivados. Após o procedimento de agregação de Comarcas, com a desocupação de vários prédios de Fóruns onde funcionavam as Comarcas que foram agregadas, o projeto tomou proporções de atuação em todas as regiões do Estado do Piauí, proporcionando a geração de espaço nos prédios das Comarcas agregadoras e dando uma destinação aos prédios desocupados.

Considerações

Diagnósticos Geral dos Arquivos BIÊNIO 2015-2016 06 Comarcas Contempladas – Interior BIÊNIO 2017-2018 44 Comarcas Contempladas – Interior BIÊNIO 2019 – 2020 2019 Priorização do Arquivo Judicial da Comarca de Teresina 2020 - Transferência do arquivo judicial da Comarca de Esperantina para o pólo arquivístico de Joaquim Pires; - Transferência do arquivo judicial da Comarca de Luzilândia para o pólo arquivístico de Joaquim Pires; - Transferência e início da organização do arquivo judicial da Comarca de Cocal para o pólo arquivístico de Parnaíba; - Transferência e organização do arquivo judicial do JECC de Barras no pólo arquivístico de Joaquim Pires;

Observações

SEI: 21.0.000018106-1, 21.0.000024941-3, 21.0.000033990-0, 21.0.000035879-4, 21.0.000037293-2, 21.0.000041211-0, 21.0.000043447-4, 21.0.000044158-6, 21.0.000045816-0, 21.0.000047234-1, 21.0.000089518-8, 21.0.000092148-0, 21.0.000094458-8, 21.0.000095603-9, 21.0.000097281-6, 21.0.000113247-1, 21.0.000106254-6, 21.0.000111139-3, 21.0.000113472-5, 21.0.000113480-6, 21.0.000111634-4

Histórico de Alterações

Data	Descrição	Membro	Versão
Nenhum registro de alteração encontrado

Tarefas

ATIVIDADE 1. Esperantina para Joaquim Pires Transferencia do acervo da comarca de Esperantina para o polo arquivistico de Joaquim Pires SEI: 21.0.000018106-1 Prazo: 08/03/2021 a 03/04/2021 Iniciada: 08/03/2021 Finalizada: 03/04/2021 Finalizada	100%
ATIVIDADE 2. Luzilandia para Joaquim Pires Transferencia do acervo da comarca de Luzilandia para o polo arquivistico de Joaquim Pires SEI: 21.0.000024941-3 Prazo: 05/04/2021 a 01/05/2021 Iniciada: 05/04/2021 Finalizada: 01/05/2021 Finalizada	100%
ATIVIDADE 3. Pedro II para Joaquim Pires Transferencia do acervo da comarca de Pedro II para o polo arquivistico de Joaquim Pires SEI : 21.0.000033990-0, 21.0.000035879-4, 21.0.000037293-2, 21.0.000041211-0, 21.0.000043447-4 Prazo: 03/05/2021 a 29/05/2021 Iniciada: 03/05/2021 Finalizada: 29/05/2021 Finalizada	100%
ATIVIDADE 4. JECC Pedro II para Joaquim Pires Transferencia do acervo do JECC Pedro II para o polo arquivístico de Joaquim Pires SEI: 21.0.000044158-6, 21.0.000045816-0, 21.0.000047234-1 Prazo: 31/05/2021 a 12/06/2021 Iniciada: 31/05/2021 Finalizada: 12/06/2021 Finalizada	100%
ATIVIDADE 5. Batalha para Joaquim Pires Transferencia do acervo de Batalha para o polo arquivístico de Joaquim Pires SEI: 21.0.000089518-8, 21.0.000092148-0, 21.0.000094458-8, 21.0.000095603-9 Prazo: 20/09/2021 a 23/10/2021 Iniciada: 20/09/2021 Finalizada: 23/10/2021 Finalizada	100%
ATIVIDADE 6. Monsenhor Gil para São Gonçalo do Piauí Transferencia do acervo de Monsenhor Gil para o polo arquivístico de São Gonçalo do Piauí SEI: 21.0.000097281-6 Prazo: 18/10/2021 a 22/10/2021 Iniciada: 18/10/2021 Finalizada: 22/10/2021 Finalizada	100%
ATIVIDADE 7. São Pedro para São Gonçalo do Piauí Transferencia do acervo de São Pedro para o polo arquivístico de São Gonçalo do Piauí SEI: 21.0.000113247-1 Prazo: 09/12/2021 a 11/12/2021 Iniciada: 09/12/2021 Finalizada: 11/12/2021 Finalizada	100%
ATIVIDADE 8. Pio IX para Francisco Santos Transferencia do acervo de Pio IX para o polo arquivístico de Francisco Santos SEI: 21.0.000106254-6 Prazo: 15/11/2021 a 20/11/2021 Iniciada: 15/11/2021 Finalizada: 20/11/2021 Finalizada	100%
ATIVIDADE 9. José de Freitas para Nossa Senhora dos Remédios Transferencia do acervo de José de Freitas para o polo arquivístico de Nossa Senhora dos Remédios SEI: 21.0.000111139-3, 21.0.000113472-5, 21.0.000113480-6 Prazo: 29/11/2021 a 18/12/2021 Iniciada: 29/11/2021 Finalizada: 18/12/2021 Finalizada	100%
ATIVIDADE 10. Cocal para Parnaiba Transferencia do acervo de Cocal para o polo arquivístico de Parnaiba SEI: 21.0.000111634-4 Prazo: 06/12/2021 a 08/12/2021 Iniciada: 06/12/2021 Finalizada: 08/12/2021 Finalizada	100%

Planejamento(s)

#2. Planejamento Estratégico Institucional Ciclo 2021-2026

#3. Plano de Gestão 2021/2022 - Des. José Ribamar Oliveira

Macrodesafio(s)

#2.17 Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária.

#3.28 1. Aprimorar a Gestão de dados e informação

#3.33 2. Aprimorar gestão documental e arquivística

Iniciativa(s) Nenhuma ação

Estratégico sim

Priorização 15

Dificuldade

Média

Investimento

Médio

Elucidação

Médio

Prazo Imposto

20/12/2024

Explicação do Prazo

Prazo razoável de execução do trabalho de implantação dos pólos arquivísticos faltantes e de organização dos arquivos das unidades judiciárias de 1º grau das Comarcas ainda não contempladas.

Determinação Legal

N/D

Descrição da Determinação Legal

Responsabilidades (Grupos Internos)

Responsabilidade	Membro	Área

Responsabilidades (Grupos Externos)

Responsabilidade	Membro	Área

Gestão de Riscos

Nenhum risco cadastrado para este projeto

Orçamento do Projeto

Entrega	Recurso	Unid.	Qtde	Valor (R$)	Total (R$)

Custo do Projeto R$ 0,00

Reserva de Contingência R$ 0,00

TOTAL DO PROJETO R$ 0,00