Projeto Institucional #148

Identificação

Central de Jurisprudência do TJPI

PRESIDENCIA

VICEPRES

15 Mar 2021
31 Jan 2023
Finalizado

Público

OBJETIVO MACRO

Sistema de consolidação, divulgação e busca de jurisprudência do Tribunal de Justiça do Piauí ultrapassado, com baixa capacidade de armazenamento, falta de segurança e sem compatibilidade total com o sistema atual de processo eletrônico PJe.

RESULTADOS ESPERADOS

Realizar curso de capacitação;
Relatório indicativo de melhorias nos sistemas de buscas
Criação do grupo de trabalho entre Magistrados e Assessores;
Elaboração de guias de boas práticas e padronização;
Consulta pública externa e interna;

No Escopo

Possibilitar a pesquisa jurisprudencial no sítio do TJPI de acesso fácil e intuitivo, com o intuito de auxiliar os trabalhos dos operadores do Direito.

Fora do Escopo

Fora do Escopo não cadastrado

Informações Adicionais
A necessidade de modernização do portal da jurisprudência no sítio do TJPI, conforme Portaria SEP nº 5 de 17 de dezembro de 2020 do CNJ.
Nenhuma consideração cadastrada
SEI: 21.0.000027581-3, 21.0.000012204-9, 21.0.000058579-0, 21.0.000074543-7.
Tarefas
ATIVIDADE 1. Criação do grupo de trabalho entre Magistrados e Assessores
15 Mar 2021 16 Mar 2021
● ▶ 15 Mar 2021
● ✔ 16 Mar 2021
Criação da portaria nomeando o grupo de trabalho.
ATIVIDADE 2. Consulta pública externa e interna
22 Abr 2021 21 Jun 2021
● ▶ 22 Abr 2021
● ✔ 21 Jun 2021
ATIVIDADE 3. Realizar curso de capacitação
21 Jun 2021 10 Set 2021
● ▶ 21 Jun 2021
● ✔ 09 Set 2021
ATIVIDADE 4. Edição de relatório indicando melhorias nos sistemas de buscas de jurisprudências
10 Mar 2021 30 Jun 2023
● ▶ 27 Mar 2023
● ✔ 17 Set 2024

(Procs. SEI 23.0.000085856-0 e 23.0.000051458-6)


Memorando Nº 3310/2024 - PJPI/TJPI/VICEPRES (24.0.000112528-8).
 
ATIVIDADE 5. Elaboração de guia prático para a confecção de ementário de jurisprudência;
30 Jun 2021 30 Set 2023
● ▶ 26 Jul 2023
● ✔ 26 Jul 2023

SEI 23.0.000056335-8
ATIVIDADE 6. Edição de relatório sugerindo metodologia de trabalho para a criação da central de jurisprudência.
30 Set 2021 31 Dez 2023
● ✔ 07 Mar 2025
Estratégia
#2. Planejamento Estratégico Institucional Ciclo 2021-2026
#3. Plano de Gestão 2021/2022 - Des. José Ribamar Oliveira
#2.9 Garantia dos Direitos Fundamentais
#2.14 Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios.
#2.14.117 Fortalecimento da Segurança Jurídica e previsibilidade dos atos decisórios jurisdicionais, promovendo celeridade e efetividade
#2.9.101 Prestar jurisdição célere, justa, inclusiva e que assegure os direitos e garantias
sim
15

N/D

N/D

N/D

N/D

N/D

Gestão de Riscos

Nenhum risco cadastrado para este projeto

Orçamento do Projeto
Recurso
Unid.
Qtde
Valor(R$)
Total(R$)
Executado(R$)
Custo do Projeto R$ 0,00
Reserva de Contingência R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO R$ 0,00
Total Executado R$ 0,00
Observações do Orçamento
De acordo com a Manifestação Nº 27254/2023, nos autos do SEI nº 21.0.000027581-3, não há necessidade de reserva orçamentária para a realização deste Projeto.