Public Projeto Institucional #148

Identificação

Nome do Projeto

Central de Jurisprudência do TJPI

Unidade Gestora

PRESIDENCIA

Unidade Executante

VICEPRES

Início 15 Mar 2021

Fim 31 Jan 2023

Status Finalizado

Visibilidade

Público

OBJETIVO MACRO

Sistema de consolidação, divulgação e busca de jurisprudência do Tribunal de Justiça do Piauí ultrapassado, com baixa capacidade de armazenamento, falta de segurança e sem compatibilidade total com o sistema atual de processo eletrônico PJe.

RESULTADOS ESPERADOS

Realizar curso de capacitação;
Relatório indicativo de melhorias nos sistemas de buscas
Criação do grupo de trabalho entre Magistrados e Assessores;
Elaboração de guias de boas práticas e padronização;
Consulta pública externa e interna;

No Escopo

Possibilitar a pesquisa jurisprudencial no sítio do TJPI de acesso fácil e intuitivo, com o intuito de auxiliar os trabalhos dos operadores do Direito.

Fora do Escopo

Fora do Escopo não cadastrado

Informações Adicionais

Justificativa

A necessidade de modernização do portal da jurisprudência no sítio do TJPI, conforme Portaria SEP nº 5 de 17 de dezembro de 2020 do CNJ.

Considerações

Nenhuma consideração cadastrada

Observações

SEI: 21.0.000027581-3, 21.0.000012204-9, 21.0.000058579-0, 21.0.000074543-7.

Tarefas

ATIVIDADE 1. Criação do grupo de trabalho entre Magistrados e Assessores Criação da portaria nomeando o grupo de trabalho. Prazo: 15/03/2021 a 16/03/2021 Iniciada: 15/03/2021 Finalizada: 16/03/2021 Finalizada	100%
ATIVIDADE 2. Consulta pública externa e interna Prazo: 22/04/2021 a 21/06/2021 Iniciada: 22/04/2021 Finalizada: 21/06/2021 Finalizada	100%
ATIVIDADE 3. Realizar curso de capacitação Prazo: 21/06/2021 a 10/09/2021 Iniciada: 21/06/2021 Finalizada: 09/09/2021 Finalizada	100%
ATIVIDADE 4. Edição de relatório indicando melhorias nos sistemas de buscas de jurisprudências (Procs. SEI 23.0.000085856-0 e 23.0.000051458-6) Memorando Nº 3310/2024 - PJPI/TJPI/VICEPRES (24.0.000112528-8). Prazo: 10/03/2021 a 30/06/2023 Iniciada: 27/03/2023 Finalizada: 17/09/2024 Finalizada	100%
ATIVIDADE 5. Elaboração de guia prático para a confecção de ementário de jurisprudência; SEI 23.0.000056335-8 Prazo: 30/06/2021 a 30/09/2023 Iniciada: 26/07/2023 Finalizada: 26/07/2023 Finalizada	100%
ATIVIDADE 6. Edição de relatório sugerindo metodologia de trabalho para a criação da central de jurisprudência. Prazo: 30/09/2021 a 31/12/2023 Finalizada: 07/03/2025 Finalizada	100%

Planejamento(s)

#2. Planejamento Estratégico Institucional Ciclo 2021-2026

#3. Plano de Gestão 2021/2022 - Des. José Ribamar Oliveira

Macrodesafio(s)

#2.9 Garantia dos Direitos Fundamentais

#2.11 Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional

#2.14 Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios.

#2.18 Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas

Iniciativa(s) Nenhuma ação

Estratégico sim

Priorização 15

Dificuldade

N/D

Investimento

N/D

Elucidação

N/D

Prazo Imposto

Explicação do Prazo

N/D

Determinação Legal

N/D

Descrição da Determinação Legal

Gestão de Riscos

Nenhum risco cadastrado para este projeto

Orçamento do Projeto

Entrega	Recurso	Unid.	Qtde	Valor (R$)	Total (R$)

Custo do Projeto R$ 0,00

Reserva de Contingência R$ 0,00

TOTAL DO PROJETO R$ 0,00

Observações do Orçamento

De acordo com a Manifestação Nº 27254/2023, nos autos do SEI nº 21.0.000027581-3, não há necessidade de reserva orçamentária para a realização deste Projeto.