Public Projeto Institucional #148

Identificação

Nome

Central de Jurisprudência do TJPI

Número do Processo SEI

21.0.000027581-3

Unidade Gestora

PRESIDENCIA

Unidade Executante

VICEPRES

Clientes

Poder Judiciário do Estado do Piauí, sociedade em geral.

Objeto(s) (Produto(s) entregue ao final)

Realizar curso de capacitação; Relatório indicativo de melhorias nos sistemas de buscas Criação do grupo de trabalho entre Magistrados e Assessores; Elaboração de guias de boas práticas e padronização; Consulta pública externa e interna;

Status

Finalizado

Público?

Sim

Início

15/03/2021

Fim

31/01/2023

Objetivo(s)

Sistema de consolidação, divulgação e busca de jurisprudência do Tribunal de Justiça do Piauí ultrapassado, com baixa capacidade de armazenamento, falta de segurança e sem compatibilidade total com o sistema atual de processo eletrônico PJe.

Escopo

Escopo

Possibilitar a pesquisa jurisprudencial no sítio do TJPI de acesso fácil e intuitivo, com o intuito de auxiliar os trabalhos dos operadores do Direito.

Fora do Escopo

Justificativa, Considerações e Observações

Justificativa

A necessidade de modernização do portal da jurisprudência no sítio do TJPI, conforme Portaria SEP nº 5 de 17 de dezembro de 2020 do CNJ.

Considerações

Observações

SEI: 21.0.000027581-3, 21.0.000012204-9, 21.0.000058579-0, 21.0.000074543-7.

Tarefas

ATIVIDADE 1. Criação do grupo de trabalho entre Magistrados e Assessores Criação da portaria nomeando o grupo de trabalho. Prazo: 15/03/2021 a 16/03/2021 Iniciada: 15/03/2021 Finalizada: 16/03/2021 Finalizada	100%
ATIVIDADE 2. Consulta pública externa e interna Prazo: 22/04/2021 a 21/06/2021 Iniciada: 22/04/2021 Finalizada: 21/06/2021 Finalizada	100%
ATIVIDADE 3. Realizar curso de capacitação Prazo: 21/06/2021 a 10/09/2021 Iniciada: 21/06/2021 Finalizada: 09/09/2021 Finalizada	100%
ATIVIDADE 4. Edição de relatório indicando melhorias nos sistemas de buscas de jurisprudências (Procs. SEI 23.0.000085856-0 e 23.0.000051458-6) Memorando Nº 3310/2024 - PJPI/TJPI/VICEPRES (24.0.000112528-8). Prazo: 10/03/2021 a 30/06/2023 Iniciada: 27/03/2023 Finalizada: 17/09/2024 Finalizada	100%
ATIVIDADE 5. Elaboração de guia prático para a confecção de ementário de jurisprudência; SEI 23.0.000056335-8 Prazo: 30/06/2021 a 30/09/2023 Iniciada: 26/07/2023 Finalizada: 26/07/2023 Finalizada	100%
ATIVIDADE 6. Edição de relatório sugerindo metodologia de trabalho para a criação da central de jurisprudência. Prazo: 30/09/2021 a 31/12/2023 Finalizada: 07/03/2025 Finalizada	100%

Alinhamento

Planejamento(s)

#2. Planejamento Estratégico Institucional Ciclo 2021-2026
#6. Plano de Gestão 2023/2024 - Des. Hilo de Almeida
#9. Plano de Gestão 2025/2026 - Des. Aderson Antônio Brito Nogueira

Macrodesafio(s)

#9.78 Consolidação do sistema de precedentes obrigatórios
#9.75 Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional
#6.66 Consolidação do sistema de precedentes obrigatórios
#6.62 Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional
#2.11 Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional

Iniciativa(s)

Estratégia

Estratégico

sim

Priorização

Dificuldade

Investimento

Elucidação

Prazo Imposto

Explicação do Prazo

Determinação Legal

Descrição da Determinação Legal

Riscos

Orçamento

Entrega	Recurso	UNID.	QTDE	Valor (R$)	Total (R$)
CUSTO DO PROJETO					R$ 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (RESPOSTA AO RISCO)					R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO					R$ 0,00