Projeto Institucional #149

Identificação

SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS

CGJ

NUCREGFUN

N/D

06 Out 2020
21 Jan 2022
Finalizado

Público

OBJETIVO MACRO

Possibilitar consulta de informações geoespacializadas e tabuladas, produzidas a partir de distintas bases de dados institucionais, bem como cadastrar denúncias de conflitos fundiários pela população, de forma anônima ou identificados, dados esses que irão compor o banco de dados da denúncia, permitindo aos usuários visualizar a base de dados através da seleção de diferentes camadas de informações, que são agrupadas pelas seguintes temáticas: estrutura territorial, acervo fundiário do INCRA, área de proteção integral, cadastro ambiental rural e aspectos sociais além de análises produzidas pelo próprio Núcleo de Regularização Fundiária, que podem ser combinadas de acordo com interesse do usuário.

RESULTADOS ESPERADOS

SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS

Objetivos Complementares
Objetivo Indicador Meta
Nenhum objetivo cadastrado
No Escopo

Escopo não cadastrado

Fora do Escopo

Fora do Escopo não cadastrado

Premissas
Nenhuma premissa cadastrada
Restrições
Nenhuma restrição cadastrada
Informações Adicionais
Contribuir no processo de transparência e democratização das informações referentes a ocupação do território e os diferentes aspectos que podem influenciar no cumprimento da sua função social. A proposta do NRF é de que o Observatório de Conflitos Fundiários seja um ambiente para identificação e monitoramento desses conflitos, visando ao avanço na desjudicialização. Trata-se de uma plataforma interativa em que a sociedade poderá, de forma acessível, denunciar e descrever conflitos, com a preservação da identidade do usuário.
Nenhuma consideração cadastrada
SEI: 21.0.000089333-9
Tarefas
06 Out 2020 06 Out 2020
▶ 05 Out 2020 21:00
✔ 05 Out 2020 21:00
06 Out 2020 30 Out 2020
▶ 05 Out 2020 21:00
✔ 29 Out 2020 21:00
25 Mai 2021 06 Jun 2021
▶ 24 Mai 2021 21:00
✔ 05 Jun 2021 21:00
06 Jun 2021 10 Ago 2021
▶ 05 Jun 2021 21:00
✔ 09 Ago 2021 21:00
02 Set 2021 04 Out 2021
▶ 01 Set 2021 21:00
✔ 03 Out 2021 21:00
29 Out 2021 31 Dez 2021
▶ 28 Out 2021 21:00
✔ 30 Dez 2021 21:00
04 Nov 2021 21 Jan 2022
▶ 03 Nov 2021 21:00
✔ 20 Jan 2022 21:00
Estratégia
#2.10 Fortalecimento da Relação Institucional do Judiciário com a Sociedade
#12.86 Boas Práticas
#12.86.361 Transparência
sim
15

N/D

N/D

N/D

N/D

N/D

Responsabilidades (Grupos Internos)
Responsabilidade Membro Área
Responsabilidades (Grupos Externos)
Responsabilidade Membro Área
Gestão de Riscos

Nenhum risco cadastrado para este projeto

Orçamento do Projeto
Recurso
Unid.
Qtde
Valor(R$)
Total(R$)
Executado(R$)
Custo do Projeto R$ 0,00
Reserva de Contingência R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO R$ 0,00
Total Executado R$ 0,00