Public Projeto Institucional #154

Sabe-se que o estágio é imprescindível para a inserção do indivíduo no mercado de trabalho e em razão disso, os estudantes preocupam-se cada vez mais em estagiar. Com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), não é diferente, afinal é uma vaga almejada por muitos estudantes do curso de Direito que buscam obter aprendizados no campo prático e aplicar em suas atividades os aprendizados já adquiridos no decorrer da graduação. Por outro lado, o ingresso de estagiários no âmbito do Tribunal de Justiça é de grande importância para o melhor desenvolvimento das atividades jurisdicionais, pois na maioria dos casos, carregam determinação e entusiasmo para fazerem seu melhor, além de trazerem um espírito de renovação e frescor de ideias ao ambiente de trabalho. Porém, o que acompanha o Estagiário no início do desempenho das atividades propostas, são as dúvidas e dificuldades inerentes ao processo de aprendizagem e treinamento. O tempo de duração dessa etapa de aprendizagem pode impactar diretamente na produtividade do setor, positivamente ou negativamente, conforme o caso. O estagiário que recebe uma boa capacitação e um treinamento bem orientado, consegue desenvolver as habilidades e competências exigidas de maneira mais rápida e consequentemente contribuir com a equipe na mesma velocidade. O treinamento célere e eficaz é um passo imprescindível para uma prestação jurisdicional que alavanque a produtividade do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e efetive a garantia fundamental prevista constitucionalmente da duração razoável do processo e dos meios que garantem a celeridade de sua tramitação. Diante do exposto, constatou-se a necessidade de elaboração de um Guia para os estagiários com orientações expostas de forma simplificada e passo a passo da realização das tarefas a serem realizadas por eles nas Coordenadorias Judiciárias da Secretaria Judiciária (SEJU), do Tribunal de Justiça do Piauí. O documento proposto por esse projeto configura-se como um Guia Simplificado dos Procedimentos das Coordenadorias Judiciárias para Estagiários, possibilita um aprendizado rápido e simples e será distribuído em formato digital. O presente projeto alinha-se ao disposto na Resolução Nº 223/2021, de 17 de maio de 2021, que dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para os anos de 2021 a 2026; e à Estratégia Nacional do Poder Judiciário instituída para o sexênio 2021-2026, nos termos do art. 1º da Resolução do CNJ nº 325, de 2020. O Plano de Gestão 2021-2022 do Tribunal de Justiça do Piauí elenca, em sua diretriz Estratégia, a institucionalização da gestão de projetos no TJPI; e na diretriz Eficiência e qualidade de vida no trabalho; como integrantes dos macrodesafios de garantia dos direitos fundamentais, agilidade e produtividade na prestação jurisdicional. A perspectiva Aprendizagem e Conhecimento, presente no Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Piauí, apresenta a Otimização da Gestão de Pessoas, descrita como o conjunto de políticas, métodos e práticas adotados na gestão de comportamentos internos do órgão, favorecendo o desenvolvimento profissional, a capacitação, a relação interpessoal, a saúde e a cooperação, com vistas ao alcance efetivo dos objetivos estratégicos da Instituição. Dessa forma, com vistas a contribuir para a garantia dos direitos fundamentais, agilidade e produtividade na prestação jurisdicional no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí, percebeu-se a necessidade de elaboração de um Guia que proporcionasse um treinamento simples e célere para os estagiários a nível de Coordenadoria do TJPI, na realização das atividades no âmbito do Processo Judicial Eletrônico de 2º grau.