Public Projeto Institucional #167

Identificação

Virtualização de Processos Físicos - 2º Grau

SEJU

SEJU

N/D

15 Abr 2021
25 Jan 2022
Finalizado

Público

OBJETIVO MACRO

O objetivo é garantir, primordialmente, maior comodidade e qualidade — aspectos característicos dos autos digitais — na análise de tais processos pelos Desembargadores Relatores e respectivos órgãos julgadores, quando da ocasião de seu julgamento, bem como conferir maior integridade de tramitação a tais feitos, que ainda não chegaram na etapa fulcral do processo judicial, qual seja a prolação do provimento jurisdicional de mérito.

RESULTADOS ESPERADOS

Migração dos processos que tramitam em autos físicos na 2º instância do Poder Judiciário do Estado do Piauí, com autuação cadastrada no sistema e-TJPI, para o sistema de tramitação em autos digitais do Processo Judicial Eletrônico - PJe TJPI 2G.

Objetivos Complementares
Objetivo Indicador Meta
Nenhum objetivo cadastrado
No Escopo

Ação da SEJU: a) traçar diretrizes gerais para a execução das atividades; b) dar início e conclusão às sucessivas etapas da virtualização, comunicando com antecedência as unidades envolvidas; c) obter, junto à STIC, e enviar aos Gabinetes de Desembargadores e Coordenadorias a lista de processos requisitados para serem migrados; d) estabelecer e fiscalizar o cumprimento de metas e prazos gerais, exigindo relatórios do supervisor designado; e) fornecer, à autoridade superior, relatórios consolidados sobre a condução, progresso e estado do processo de virtualização.

Ação da DIS2GRA - Distribuição do 2º Grau: a) estabelecer estratégias específicas para a realização dos trabalhos; b) definir uma rotina de trabalho concreta para a equipe de pessoal designada para a execução das tarefas, com o estabelecimento de metas individuais e de prazo para o seu cumprimento; c) exigir e fiscalizar o cumprimento das metas individuais; d) fornecer, à Secretaria Judiciária, relatórios sobre a execução e conclusão dos trabalhos.

Fora do Escopo
Fora do Escopo não cadastrado
Premissas
Nenhuma premissa cadastrada
Restrições
Nenhuma restrição cadastrada
Informações Adicionais
A virtualização dos processos físicos em 2º grau de juridisção, no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí, é uma das iniciativas estratégicas do Plano de Gestão (2203131) para o biênio 2021-2022, dentro da Diretriz Inovação. A recente aprovação e publicação do Provimento Conjunto nº 38/2021, que institui mecanismos de incentivo à digitalização de processos cíveis e criminais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí. As demais deliberações constantes dos autos do processo SEI nº 21.0.000001965-5, com respeito às tratativas necessárias à implementação do projeto de migração em referência. A Secretaria Judiciária (SEJU) é uma das integrantes do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria (Presidência) nº 222/2021, com vistas à regulamentação do fluxo e sugestões para adoção das ações necessárias aos trabalhos de virtualização de processos; e a unidade de Distribuição (DIS2GRA) já contam em seus quadros com equipe de digitalização à disposição deste Tribunal de Justiça;
Demais informações estão contidas no Plano de Ação 17 (SEI:2294486)
SEI: 21.0.000001965-5, 21.0.000029251-3, 21.0.000027478-7, 21.0.000006454-5
Histórico de Alterações
Data Descrição Membro Versão
Nenhum registro de alteração encontrado

Tarefas
FASE 1. Identificação dos Processos Físicos

Identificação das regras e quantitativos dos processos de 2º grau que serão virtualizados

Prazo: 15/04/2021
a
23/04/2021 Iniciada: 15/04/2021 Finalizada: 23/04/2021 Finalizada
100%
FASE 2. Ordenação e Escolha dos Processos a serem virtualizados
Prazo: 23/04/2021
a
28/06/2021 Iniciada: 23/04/2021 Finalizada: 28/06/2021 Finalizada
100%
FASE 3. Coordenação, Operacionalização, Supervisão e Fiscalização das Atividades

início e planejamento

Prazo: 14/06/2021
a
15/07/2021 Iniciada: 14/06/2021 Finalizada: 15/07/2021 Finalizada
100%
FASE 4. Supervisão e Fiscalização das Atividades

Acompanhamento e impulsionamento dos trabalhos

Prazo: 29/06/2021
a
25/01/2022 Iniciada: 29/06/2021 Finalizada: 25/01/2022 Finalizada
100%
FASE 5. Rotina Geral de Trabalho

Etapas de execução e finalização

Prazo: 29/06/2021
a
25/01/2022 Iniciada: 15/07/2021 Finalizada: 25/01/2022 Finalizada
100%
#2. Planejamento Estratégico Institucional Ciclo 2021-2026
#3. Plano de Gestão 2021/2022 - Des. José Ribamar Oliveira
#2.17 Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária.
Nenhuma ação
sim
15

N/D

N/D

N/D

N/D

N/D

Responsabilidades (Grupos Internos)
Responsabilidade Membro Área
Responsabilidades (Grupos Externos)
Responsabilidade Membro Área
Gestão de Riscos

Nenhum risco cadastrado para este projeto

Orçamento do Projeto
Entrega Recurso Unid. Qtde Valor (R$) Total (R$)
Custo do Projeto R$ 0,00
Reserva de Contingência R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO R$ 0,00