Projeto Institucional #168

Identificação

Programa Justiça 4.0: Projeto Implantação do Núcleo de Justiça 4.0

SEGES

SUJECC

CNJ

24 Nov 2021
31 Mar 2022
Finalizado

Público

OBJETIVO MACRO

Além de oferecer à população um serviço totalmente digital, o novo modelo de atendimento do Poder Judiciário promete qualificar as demandas nas varas de primeiro grau, hoje sobrecarregadas. O problema afeta principalmente unidades de comarcas do interior, onde são raras as varas especializadas e uma juíza ou juiz é responsável por processos judiciais que envolvem diferentes matérias – família, recuperação, falência, crime, saúde, empresarial.

RESULTADOS ESPERADOS

Ter implantado e funcionando o Núcleo da Justiça 4.0

Objetivos Complementares
Objetivo Indicador Meta
Nenhum objetivo cadastrado
No Escopo

Os funcionamentos dos núcleos na jurisdição dos tribunais, após sua regulamentação, respeitam critérios de alocação de equipes e organização e atividades. Ao menos uma vez por ano, os tribunais devem avaliar a quantidade de processos distribuídos para magistradas e magistrados nos núcleos e nas unidades físicas e também como o volume de trabalho das equipes. O objetivo é mensurar a necessidade de transformação de unidades físicas em núcleos, com eventual readequação da sua estrutura de funcionamento ou de alteração da abrangência de área de atuação.

Fora do Escopo

Fora do Escopo não cadastrado

Premissas
Nenhuma premissa cadastrada
Restrições
Nenhuma restrição cadastrada
Informações Adicionais
A iniciativa, que integra o Programa Justiça 4.0, foi formalizada pela Resolução nº 385/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), autorizou a criação desses núcleos pelos tribunais de todo o país.
Nenhuma consideração cadastrada
SEI: 21.0.000115400-9, 21.0.000114064-4, 21.0.000116200-1, 21.0.000114928-5, 21.0.000114917-0, 21.0.000114093-8, 22.0.000006448-7, 22.0.000011146-9
Tarefas
ATIVIDADE 1. Oficio (formalização da demanda)
24 Nov 2021 24 Nov 2021
● ▶ 24 Nov 2021
● ✔ 24 Nov 2021

Oficio oficializando a demanda apresentada pelo CNJ.
ATIVIDADE 2. Criação do Ato Normativo
25 Nov 2021 10 Dez 2021
● ▶ 25 Nov 2021
● ✔ 10 Dez 2021

Criação, publicação e disponibilização no portal da transparência do ato normativo criando o Núcleo da Justiça 4.0.
ATIVIDADE 3. Convoção de magistrados
25 Jan 2022 07 Mar 2022
● ▶ 25 Jan 2022
● ✔ 07 Mar 2022

Criação, publicação e disponibilização no portal da transparência do edital de convocação dos magistrados para comporem o Núcleo da Justiça 4.0.
ATIVIDADE 4. Criação do Portal do Núcleo da Justiça 4.0
09 Fev 2022 09 Fev 2022
● ▶ 09 Fev 2022
● ✔ 09 Fev 2022

Solicitação de criação do Protal específico, vinculado ao Portal do TJPI.
ATIVIDADE 5. Operacionalização do Nucleo
09 Fev 2022 23 Mar 2022
● ▶ 09 Fev 2022
● ✔ 23 Mar 2022
Estratégia
#8. Plano de Transformação Digital 2021-2026
#2. Planejamento Estratégico Institucional Ciclo 2021-2026
#2.10 Fortalecimento da Relação Institucional do Judiciário com a Sociedade
Nenhuma ação
sim
15

N/D

N/D

N/D

N/D

N/D

Responsabilidades (Grupos Internos)
Responsabilidade Membro Área
Responsabilidades (Grupos Externos)
Responsabilidade Membro Área
Gestão de Riscos

Nenhum risco cadastrado para este projeto

Orçamento do Projeto
Recurso
Unid.
Qtde
Valor(R$)
Total(R$)
Executado(R$)
Custo do Projeto R$ 0,00
Reserva de Contingência R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO R$ 0,00
Total Executado R$ 0,00