Public Plano de Ação #177

Instituir a semana programada das audiências concentradas do sistema socioeducativo
Estratégico Finalizado 5 0 0 0 SEGES
Prazo | Utilização: 320.0%
04/04/2022 09/04/2022
04/04/2022 20/04/2022
Progresso 100%

Identificação

Nome

Instituir a semana programada das audiências concentradas do sistema socioeducativo 

Unidade Executante

SEGES 

Número do Processo SEI

 

Unidade Proponente

CEJIJ 

Patrocinador

 

Clientes

Menores infratores e jurisdicionados 

Status

Finalizado 

Início

04/04/2022 

Fim

09/04/2022 

Objetivo(s)

Garantir que as audiências concentradas sejam realizadas de forma programada dentro dos meses definidos no normativo. 

Objetivos Complementares

Objetivo Indicador Meta

Escopo

Escopo

Estudos para elaboração da minuta de Resolução estabelecendo o calendário anual para realização das audiências concentradas, para posterior publicação e divulgação.  

Fora do Escopo

 

Tarefas

FASE 1. Reunião de Alinhamento SEGES e CEJIJ

Reunião realizada  na sede da CEJIJ para alinharmos sobre o inicio da semana programada de audiências programadas.

Prazo: 04/04/2022
a
04/04/2022 Iniciada: 04/04/2022 Finalizada: 04/04/2022 Finalizada
100%
FASE 2. Estudos preliminares do Plano Executivo do Estado do Piauí, Sistema Socioeducativo, na temática " Audiência Concentrada"

Realização de pesquisa quanto ao tema "Audiências Concentradas" realizadas em outros Estados.

Prazo: 05/04/2022
a
07/04/2022 Iniciada: 05/04/2022 Finalizada: 07/04/2022 Finalizada
100%
FASE 3. Elaboração e envio da minuta de Resolução estabelecendo o calendário anual para realização das "Audiências Concentradas"

Criação da Resolução que instituiu o calendário anual das "Audiências Concentradas".

Prazo: 07/04/2022
a
11/04/2022 Iniciada: 07/04/2022 Finalizada: 11/04/2022 Finalizada
100%
FASE 4. Aprovação da minuta

Aprovação, através do SEI, da minuta da Resolução das Audiências Concentradas".

Prazo: 12/04/2022
a
19/04/2022 Iniciada: 12/04/2022 Finalizada: 19/04/2022 Finalizada
100%
FASE 5. Publicação e Divulgação

Publicação e divulgação realizada pela ASCOM

Prazo: 20/04/2022
a
20/04/2022 Iniciada: 20/04/2022 Finalizada: 20/04/2022 Finalizada
100%

Alinhamento

Planejamento(s)

#5. Agenda 2030 - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Macrodesafio(s)

#5.58 Paz, Justiça e Instituições Eficazes
#5.52 Redução das Desigualdades

Iniciativa(s)

Estratégia

Estratégico

sim 

Priorização

15 

Dificuldade

 

Investimento

 

Elucidação

 

Prazo Imposto

 

Explicação do Prazo

 

Determinação Legal

 

Descrição da Determinação Legal

 

Orçamento

Entrega Recurso UNID. QTDE Valor (R$) Total (R$)
CUSTO DO PROJETO R$ 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (RESPOSTA AO RISCO) R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO R$ 0,00
Observações