Instituir a semana programada das audiências concentradas do sistema socioeducativo
CEJIJ
SEGES
Menores infratores e jurisdicionados
Finalizado
Sim
04/04/2022
09/04/2022
Garantir que as audiências concentradas sejam realizadas de forma programada dentro dos meses definidos no normativo.
| Objetivo | Indicador | Meta |
|---|
Estudos para elaboração da minuta de Resolução estabelecendo o calendário anual para realização das audiências concentradas, para posterior publicação e divulgação.
Fora do Escopo
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Reunião realizada na sede da CEJIJ para alinharmos sobre o inicio da semana programada de audiências programadas.
a
04/04/2022
Iniciada: 04/04/2022
Finalizada: 04/04/2022
Finalizada
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100%
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Realização de pesquisa quanto ao tema "Audiências Concentradas" realizadas em outros Estados.
a
07/04/2022
Iniciada: 05/04/2022
Finalizada: 07/04/2022
Finalizada
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100%
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Criação da Resolução que instituiu o calendário anual das "Audiências Concentradas".
a
11/04/2022
Iniciada: 07/04/2022
Finalizada: 11/04/2022
Finalizada
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100%
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Aprovação, através do SEI, da minuta da Resolução das Audiências Concentradas".
a
19/04/2022
Iniciada: 12/04/2022
Finalizada: 19/04/2022
Finalizada
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100%
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Publicação e divulgação realizada pela ASCOM
a
20/04/2022
Iniciada: 20/04/2022
Finalizada: 20/04/2022
Finalizada
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100%
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Macrodesafio(s)
Iniciativa(s)
não
15
Descrição da Determinação Legal
| Entrega | Recurso | UNID. | QTDE | Valor (R$) | Total (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| CUSTO DO PROJETO | R$ 0,00 | ||||
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA (RESPOSTA AO RISCO) | R$ 0,00 | ||||
| TOTAL DO PROJETO | R$ 0,00 | ||||