Entendimentos Pacificados da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
SJP
22.0.000041976-5
SJP
O público interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, qual seja, seus Servidores e Magistrados, serão os principais beneficiados com o presente projeto.
Objeto(s) (Produto(s) entregue ao final)Uma maior celeridade no trâmite processual com um consequente aumento de produtividade do setor, além de maior transparência das decisões, tendo em vista que, tanto os servidores quanto magistrados teriam conhecimento prévio de eventuais direitos que lhe assistem na seara administrativa.
Finalizado
09/05/2022
13/01/2023
Dinamizar o fluxo processual; Evitar processos protocolados equivocadamente; Conferir uma maior transparência aos julgados administrativos.
Objetivo | Indicador | Meta |
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Elaboração do Compilado com todos os entendimentos administrativos que passará pela aprovação do Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, e, após, inserção no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Fora do Escopo
Premissa |
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Restrição |
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Facilitar os trabalhos da Unidade, na medida em que, ficarão compilados os principais entendimentos deste Tribunal.
ConsideraçõesEste projeto que tem como objetivo dinamizar o fluxo processual e dar uma maior transparência aos julgados administrativos, tornando a gestão deste Tribunal mais dinâmica e coerente. Diante disso, se obtém uma maior celeridade processual, tendo em vista maior conhecimento por parte dos servidores e magistrados dos seus direitos.
ObservaçõesNúmero do SEI 22.0.000041976-5
Data | Descrição | Membro | Versão |
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Reunião dos principais entendimentos
a
09/06/2022
Iniciada: 09/05/2022
Finalizada: 09/06/2022
Finalizada
|
100%
|
Prazo:
10/06/2022
a
13/01/2023
Iniciada: 10/06/2022
Finalizada: 14/09/2022
Finalizada
|
100%
|
Prazo:
29/09/2022
a
30/09/2022
Iniciada: 15/09/2022
Finalizada: 19/10/2022
Finalizada
|
100%
|
Prazo:
16/09/2022
a
23/09/2022
Iniciada: 20/10/2022
Finalizada: 08/02/2023
Finalizada
|
100%
|
Prazo:
23/09/2022
a
28/09/2022
Iniciada: 20/10/2022
Finalizada: 17/02/2023
Finalizada
|
100%
|
Prazo:
29/09/2022
a
03/10/2022
Iniciada: 10/02/2023
Finalizada: 10/02/2023
Finalizada
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100%
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#5. Agenda 2030 - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
#2. Planejamento Estratégico Institucional Ciclo 2021-2026
#5.58 Paz, Justiça e Instituições Eficazes
#2.17 Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária.
sim
15
Descrição da Determinação Legal
Entrega | Recurso | UNID. | QTDE | Valor (R$) | Total (R$) |
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CUSTO DO PROJETO | R$ 0,00 | ||||
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (RESPOSTA AO RISCO) | R$ 0,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | R$ 0,00 |