Projeto Institucional #180

Identificação

Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos e Convênios – TJPI

SGC

SGC

08 Jan 2023
25 Nov 2024
Finalizado

Público

OBJETIVO MACRO

1.1. Melhor definir as atribuições no âmbito dos contratos e convênios, bem como aprimorar os procedimentos e fluxos administrativos dos setores competentes do Tribunal de Justiça do Piauí

RESULTADOS ESPERADOS

Formalização de Instrumento balizador dos procedimentos relacionados à gerência e execução de Contratos e Convênios.

No Escopo

2.1. Definição e publicação da Portaria do grupo de trabalho;

2.2. Reunião inicial para definição de metas mensais;

2.3. Pesquisa de legislação e normativos atualizados;

2.4. Elaboração das atribuições;

2.5. Apresentação de Minuta;

2.6. Apresentação do texto final do projeto;

2.7. Publicação do Manual;

Fora do Escopo

Fora do Escopo não cadastrado

Informações Adicionais
3.1. Ausência de normativo específico e cogente no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí que defina atribuições específicas dos membros, servidores e Unidade participantes do fulxo de fiscaliação e acompanhamento da execução contratual; 3.2. Aprimoramento dos fluxos, bem como da gestão administrativa no âmbito do judiciário piauiense, facilitando a tomada de decisões por parte da Autoridade Superior.
4.1. O Manual versará sobre atribuições específicas de setores componentes do fluxo processual relacionado à formalização de Convênios e execução de Contratos.
5.1. O projeto obedecerá as diretrizes existentes nos processos SEI nº. 21.0.000077019-9 (Manual de Atribuições TJPI) e 22.0.000031884-5 (TAP); --> SEI: 24.0.000126742-2 - Novo TAP com Novo Plano de Ação (6078090) Datas previstas alteradas
Tarefas
ATIVIDADE 1. Reunião inicial
08 Jan 2023 30 Jan 2023
● ▶ 09 Jan 2023
● ✔ 30 Jan 2023

Ajustes iniciais do projeto. Criação de metas
ATIVIDADE 2. Pesquisa
01 Fev 2023 21 Jun 2023
● ▶ 01 Fev 2023
● ✔ 21 Jun 2023

Pesquisa e estudo da legislação atualizada

SEI: 24.0.000126742-2 - Novo TAP com Novo Plano de Ação (6078090) Datas previstas alteradas
ATIVIDADE 3. Produção da minuta
22 Jun 2023 02 Out 2023
● ▶ 22 Jun 2023
● ✔ 02 Out 2023

Elaboração da Minuta do Manual

Encaminhamento Nº 10090/2023 (4314754)
ATIVIDADE 4. Revisão
03 Out 2023 20 Ago 2024
● ▶ 03 Out 2023
● ✔ 20 Ago 2024

Reexame do texto do Manual de Atribuições.

Minuta do Manual anexada pelo Gerente do Projeto no SEI nº 22.0.000031884-5, doc. 4420787.

Data alterada conforme Informação da SGC Nº 260/2023

Despacho da SGC Nº 3261/2023 - Informação de andamento sem alteração de data.

Despacho da SGC Nº 3870/2023 (4922737) - A data final foi alterada para 31/03/2024

Despacho da SGC Nº 1298/2024 (5329888) - A data final foi alterada para 31/07/2024

Despacho da SGC Nº 3672/2024 (5836817) - A data final foi alterada para 15/09/2024

Despacho da SGC Nº 4758/2024 (6069941)

SEI: 24.0.000126742-2 - Novo TAP com Novo Plano de Ação (6078090) Datas previstas alteradas
ATIVIDADE 5. Apresentação
21 Ago 2024 16 Out 2024
● ▶ 21 Ago 2024
● ✔ 16 Out 2024

Apresentação do texto final do Instrumento

Data alterada conforme Informação da SGC Nº 260/2023
Despacho da SGC Nº 3261/2023 - Informação de andamento sem alteração de data.

Despacho da SGC Nº 3870/2023 (4922737) - A data foi alterada

Despacho da SGC Nº 1298/2024 (5329888) - A data final foi alterada para 31/07/2024

SEI: 24.0.000126742-2 - Novo TAP com Novo Plano de Ação (6078090) Datas previstas alteradas
ATIVIDADE 6. Encaminhamento
17 Out 2024 04 Nov 2024
● ▶ 17 Out 2024
● ✔ 04 Nov 2024

Envio do Minuta do Manual para análise do setor jurídico, bem como Autoridade Superior competente

Data alterada conforme Informação da SGC Nº 260/2023
Despacho da SGC Nº 3261/2023 - Informação de andamento sem alteração de data.

Despacho da SGC Nº 3870/2023 (4922737) - A data foi alterada

Despacho da SGC Nº 1298/2024 (5329888) - A data final foi alterada para 31/07/2024

SEI: 24.0.000126742-2 - Novo TAP com Novo Plano de Ação (6078090) Datas previstas alteradas
ATIVIDADE 7. Formatação (SEGRAJUS)
05 Nov 2024 15 Nov 2024
● ▶ 02 Dez 2024
● ✔ 02 Dez 2024

Diagramação e formatação do documento.

Minuta do Manual anexada pelo Gerente do Projeto no SEI nº 22.0.000031884-5, doc. 4420787.

Data alterada conforme Informação da SGC Nº 260/2023
Despacho da SGC Nº 3261/2023 - Informação de andamento sem alteração de data.

Despacho da SGC Nº 3870/2023 (4922737) - A data final foi alterada para 31/03/2024

Despacho da SGC Nº 1298/2024 (5329888) - A data final foi alterada para 31/07/2024

SEI: 24.0.000126742-2 - Novo TAP com Novo Plano de Ação (6078090) Datas previstas alteradas
ATIVIDADE 8. Publicação
16 Nov 2024 25 Nov 2024
● ▶ 27 Nov 2024
● ✔ 02 Dez 2024

Publicação do Manual

Data alterada conforme Informação da SGC Nº 260/2023
Despacho da SGC Nº 3261/2023 - Informação de andamento sem alteração de data.

Despacho da SGC Nº 3870/2023 (4922737) - A data foi alterada

Despacho da SGC Nº 1298/2024 (5329888) - A data final foi alterada para 31/07/2024

SEI: 24.0.000126742-2 - Novo TAP com Novo Plano de Ação (6078090) Datas previstas alteradas
Estratégia
#6. Plano de Gestão 2023/2024 - Des. Hilo de Almeida
#2. Planejamento Estratégico Institucional Ciclo 2021-2026
#2.17 Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária.
#6.68 Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária
Nenhuma ação
sim
15

N/D

N/D

N/D

N/D

N/D

Gestão de Riscos

Nenhum risco cadastrado para este projeto

Orçamento do Projeto
Recurso
Unid.
Qtde
Valor(R$)
Total(R$)
Executado(R$)
Custo do Projeto R$ 0,00
Reserva de Contingência R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO R$ 0,00
Total Executado R$ 0,00
Observações do Orçamento
Não será necessária previsão orçamentária para realização do projeto, de acordo com o Plano de Trabalho Nº 78/2023.