Projeto Institucional #180

Identificação

Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos e Convênios – TJPI

SGC

SGC

08 Jan 2023
25 Nov 2024
Finalizado

Público

OBJETIVO MACRO

1.1. Melhor definir as atribuições no âmbito dos contratos e convênios, bem como aprimorar os procedimentos e fluxos administrativos dos setores competentes do Tribunal de Justiça do Piauí

RESULTADOS ESPERADOS

Formalização de Instrumento balizador dos procedimentos relacionados à gerência e execução de Contratos e Convênios.

No Escopo

2.1. Definição e publicação da Portaria do grupo de trabalho;

2.2. Reunião inicial para definição de metas mensais;

2.3. Pesquisa de legislação e normativos atualizados;

2.4. Elaboração das atribuições;

2.5. Apresentação de Minuta;

2.6. Apresentação do texto final do projeto;

2.7. Publicação do Manual;

Fora do Escopo

Fora do Escopo não cadastrado

Informações Adicionais
3.1. Ausência de normativo específico e cogente no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí que defina atribuições específicas dos membros, servidores e Unidade participantes do fulxo de fiscaliação e acompanhamento da execução contratual; 3.2. Aprimoramento dos fluxos, bem como da gestão administrativa no âmbito do judiciário piauiense, facilitando a tomada de decisões por parte da Autoridade Superior.
4.1. O Manual versará sobre atribuições específicas de setores componentes do fluxo processual relacionado à formalização de Convênios e execução de Contratos.
5.1. O projeto obedecerá as diretrizes existentes nos processos SEI nº. 21.0.000077019-9 (Manual de Atribuições TJPI) e 22.0.000031884-5 (TAP); --> SEI: 24.0.000126742-2 - Novo TAP com Novo Plano de Ação (6078090) Datas previstas alteradas
Tarefas
ATIVIDADE 1. Reunião inicial
08 Jan 2023 30 Jan 2023
● ▶ 08 Jan 2023 21:00
● ✔ 29 Jan 2023 21:00
ATIVIDADE 2. Pesquisa
01 Fev 2023 21 Jun 2023
● ▶ 31 Jan 2023 21:00
● ✔ 20 Jun 2023 21:00
ATIVIDADE 3. Produção da minuta
22 Jun 2023 02 Out 2023
● ▶ 21 Jun 2023 21:00
● ✔ 01 Out 2023 21:00
ATIVIDADE 4. Revisão
03 Out 2023 20 Ago 2024
● ▶ 02 Out 2023 21:00
● ✔ 19 Ago 2024 21:00
ATIVIDADE 5. Apresentação
21 Ago 2024 16 Out 2024
● ▶ 20 Ago 2024 21:00
● ✔ 15 Out 2024 21:00
ATIVIDADE 6. Encaminhamento
17 Out 2024 04 Nov 2024
● ▶ 16 Out 2024 21:00
● ✔ 03 Nov 2024 21:00
ATIVIDADE 7. Formatação (SEGRAJUS)
05 Nov 2024 15 Nov 2024
● ▶ 01 Dez 2024 21:00
● ✔ 01 Dez 2024 21:00
ATIVIDADE 8. Publicação
16 Nov 2024 25 Nov 2024
● ▶ 26 Nov 2024 21:00
● ✔ 01 Dez 2024 21:00
Estratégia
#2. Planejamento Estratégico Institucional Ciclo 2021-2026
#6. Plano de Gestão 2023/2024 - Des. Hilo de Almeida
#2.17 Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária.
#6.68 Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária
#2.17.131 Formular colaborativamente estratégias que busquem maior eficiência através das melhores práticas de gestão
sim
15

N/D

N/D

N/D

N/D

N/D

Gestão de Riscos

Nenhum risco cadastrado para este projeto

Orçamento do Projeto
Recurso
Unid.
Qtde
Valor(R$)
Total(R$)
Executado(R$)
Custo do Projeto R$ 0,00
Reserva de Contingência R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO R$ 0,00
Total Executado R$ 0,00
Observações do Orçamento
Não será necessária previsão orçamentária para realização do projeto, de acordo com o Plano de Trabalho Nº 78/2023.