Public Projeto de TIC #184

Identificação

Nome

Mudanças corretivas e evolutivas CPTEC

Número do Processo SEI

21.0.000117351-8

Unidade Gestora

GABJACORJUD

Unidade Executante

SIS-ADMIN

Patrocinador

Clientes

Juizes, Peritos, Validadores, Leiloeiros, Intérpretes, Tradutores e Administradores Judiciais

Objeto(s) (Produto(s) entregue ao final)

Adequação a Legislação

Status

Finalizado

Público?

Sim

Início

01/06/2022

Fim

30/06/2022

Objetivo(s)

Objetivos Complementares

Objetivo	Indicador	Meta

Escopo

Escopo

Ausência de perfil de servidor para acesso ao Sistema CPTEC: a natureza e o extenso volume de informações que o Sistema de Cadastro de Perito e Órgãos Técnicos controla torna inviável a sua operação apenas pelo Juiz de Direito, necessitando então ser estendida a sua utilização também para os servidores; Ausência de gestão de cadastros de Administradores Judiciais: o Conselho Nacional de Justiça-CNJ, por meio da Resolução n.º 393, de 28/05/2021, determinou que os Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal criariam cadastro de administradores judiciais destinado a orientar os magistrados na escolha dos profissionais de que trata o art. 21 da Lei n.º 11.101/2005; Impossibilidade de acesso às operações realizadas na unidade jurisdicional pelo juiz de direito atual: as operações (de nomeação, e etc.) realizadas por um determinado juiz de uma unidade jurisdicional não ficam disponíveis para outro que venha assumir a referida unidade.

Fora do Escopo

Premissas

Premissa

Restrições

Restrição

Justificativa, Considerações e Observações

Justificativa

Considerações

Observações

Registros

Data	Descrição	Membro	Versão

Tarefas

FASE 1. Criação e validação do cadastro de administrador judicial Pessoa Natural Prazo: 30/05/2022 a 03/06/2022 Iniciada: 30/05/2022 Finalizada	100%
FASE 2. Criação e validação do cadastro de Peritos/Leiloeiros/Tradutores/Intérpretes Pessoa Jurídica Prazo: 06/06/2022 a 10/06/2022 Iniciada: 07/06/2022 Finalizada: 23/11/2022 Finalizada	100%
FASE 3. Criação e validação do cadastro de administrador judicial Pessoa Jurídica Prazo: 13/06/2022 a 17/06/2022 Iniciada: 01/07/2022 Finalizada: 23/11/2022 Finalizada	100%
FASE 4. Adequação do módulo de unidades judiciárias para gerencia via SEI Prazo: 20/06/2022 a 24/06/2022 Iniciada: 01/07/2022 Finalizada: 23/11/2022 Finalizada	100%
FASE 5. Criação do módulo de vinculação e gerencia de lotação do magistrado Prazo: 27/06/2022 a 01/07/2022 Iniciada: 01/07/2022 Finalizada: 23/11/2022 Finalizada	100%
FASE 6. Inclusão do campo checkbox para indicação de justiça gratuita na perícia e inclusão do campo para armazenar valor da perícia em reais Prazo: 04/07/2022 a 07/07/2022 Iniciada: 01/07/2022 Finalizada: 23/11/2022 Finalizada	100%
FASE 7. Criação do perfil de acesso do servidor O servidor poderá acessar o sistema e visualizar os peritos e as perícias da sua unidade de lotação no SEI. Deverá realizar o rascunho de nomeação o magistrado de sua unidade finalizar. Prazo: 22/08/2022 a 02/08/2022 Iniciada: 03/10/2022 Finalizada: 23/11/2022 Finalizada	100%

Alinhamento

Planejamento(s)

#1. Estratégia Nacional de TIC do Poder Judiciário 2021-2026
#2. Planejamento Estratégico Institucional Ciclo 2021-2026

Macrodesafio(s)

#1.8 Promover Serviços de Infraestrutura e Soluções Corporativas
#2.11 Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional

Iniciativa(s)

Estratégia

Estratégico

sim

Priorização

Dificuldade

Média

Investimento

Sem Investimento

Elucidação

Médio

Prazo Imposto

Explicação do Prazo

Determinação Legal

Descrição da Determinação Legal

Riscos

Orçamento

Entrega	Recurso	UNID.	QTDE	Valor (R$)	Total (R$)
CUSTO DO PROJETO					R$ 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (RESPOSTA AO RISCO)					R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO					R$ 0,00