Public Projeto Institucional #210

AVANTE 2.0 (2022)

Estratégico Finalizado 11 0 0 0 SEGES

Prazo | Utilização: 102.9%

20/05/2022 13/12/2022

20/05/2022 19/12/2022

Progresso 100%

Identificação

Nome

AVANTE 2.0 (2022)

Unidade Executante

SEGES

Número do Processo SEI

Unidade Proponente

SEGES

Clientes

Todo o Tribunal de Justiça do Piauí e toda a sociedade.

Objeto(s) (Produto(s) entregue ao final)

Relatório contendo as informações coletadas nas diversas unidades do TJPI, conforme regras estabelecidas em portaria e enviadas ao CNJ, na data determinada.

Status

Finalizado

Início

20/05/2022

Fim

13/12/2022

Objetivo(s)

Melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo Poder Judiciário do Estado do Piauí e avançar, pelo menos, duas posições no ranking nacional do Prêmio CNJ de Qualidade 2022. Posição em 2021: 20ª

Escopo

Escopo

Estudos preliminares do normativo do Prêmio CNJ de Qualidade 2022 e elaboração das panilhas com os requisitos e suas unidades responsáveis. Publicação de Portaria, instituindo a Comissão Gestora e as Unidades Gestoras dos requisitos. Atualização da página e Painel do Prêmio CNJ de Qualidade, no Portal da Estratégia. Monitoramento e acompanhamento do requisitos do Prêmio, junto às unidades gestoras dos requisitos, através do SEI e de reuniões presenciais ou virtuais. Levantamento, organização e envio de documentos comprobatórios ao CNJ; Produção e divulgação do Relatório do Prêmio CNJ de Qualidae 2022.

Fora do Escopo

Justificativa, Considerações e Observações

Justificativa

Resolução 325/2020/CNJ, que “Dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 e dá outras providências.” Resolução nº 223/2021/TJPI, que “Dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para os anos de 2021 a 2026.” Alinhamento Estratégico - Planejamento Estratégico Institucional - Ciclo 2021-2026: Aperfeiçoamento da gestão administrativa e governança judiciária; Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados; Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional.

Considerações

Observações

22.0.000007188-2 (andamento) 22.0.000046997-5 (TAP)

Tarefas

ATIVIDADE 1. Minuta Ato Normativo Produção da minuta para a criação do ato normativo TJPI (Portaria Presidência) regulamentando o Prêmio CNJ de Qualidade no âmbito do TJPI. Prazo: 30/05/2022 a 10/06/2022 Iniciada: 30/05/2022 Finalizada: 10/06/2022 Finalizada	100%
ATIVIDADE 2. Planilha de requisitos Produção de uma planilha contendo as unidades e os respectivos requisitos a serem informados à SEGES, referente à última versão do Prêmio. Prazo: 23/05/2022 a 30/06/2022 Iniciada: 23/05/2022 Finalizada: 30/06/2022 Finalizada	100%
ATIVIDADE 3. Lista de juízes Produção de uma lista dos Juízes que ficarão responsáveis por cada eixo temático definido no Prêmio. Prazo: 01/06/2022 a 03/06/2022 Iniciada: 01/06/2022 Finalizada: 03/06/2022 Finalizada	100%
ATIVIDADE 4. Informações Iniciais Envio para as diversas unidades do TJPI responsável pelas informações que preenche os requisitos do prêmio anterior (2021) referente ao eixo governança. Objetivo: Antecipar a coletas das informações. Prazo: 08/06/2022 a 10/06/2022 Iniciada: 08/06/2022 Finalizada: 10/06/2022 Finalizada	100%
ATIVIDADE 5. Ato Normativo Prêmio CNJ de Qualidade 2022 Recebimento dos atos normativos que regulamentam os aspectos, requisitos e outras informações sobre o Prêmio CNJ de Qualidade 2022. Prazo: 20/05/2022 a 21/05/2022 Iniciada: 20/05/2022 Finalizada: 21/05/2022 Finalizada	100%
ATIVIDADE 6. Análise dos requisitos Análise dos atos normativos e documentos anexos, retirada e organização dos requisitos referentes a 2022 em comparação aos coletados antecipado referentes a 2021. Prazo: 23/05/2022 a 26/05/2022 Iniciada: 23/05/2022 Finalizada: 26/05/2022 Finalizada	100%
ATIVIDADE 7. Publicação portaria TJPI Finalização e publicação da portaria TJPI com as unidades, respectivos requisitos a serem respondidos e seus prazos máximos. Lembrando que os prazos devem considerar a análise da Seção de Estatística da SEGES e uma possível nova solicitação. Prazo: 08/06/2022 a 08/06/2022 Iniciada: 08/06/2022 Finalizada: 08/06/2022 Finalizada	100%
ATIVIDADE 8. Envio dos SEI´s Envio dos SEI´s para todas as unidades predefinidas informando quais dados serão necessários para complementar e os respectivos prazos. Prazo: 08/06/2022 a 15/06/2022 Iniciada: 08/06/2022 Finalizada: 15/06/2022 Finalizada	100%
ATIVIDADE 9. Envio ao CNJ Produção dos documentos exigidos em ato normativo ao CNJ no prazo definido. Prazo: 01/09/2022 a 10/09/2022 Iniciada: 08/09/2022 Finalizada: 09/09/2022 Finalizada	100%
ATIVIDADE 10. Contestação do “resultado preliminar” Recepção dos resultados preliminares do Prêmio CNJ de Qualidade, análise, nova solicitação de dados, preparação da contestação e envio. Prazo: 01/12/2022 a 06/12/2022 Iniciada: 01/12/2022 Finalizada: 06/12/2022 Finalizada	100%
ATIVIDADE 11. Relatório final do prêmio Produção do relatório final para divulgação. Prazo: 07/12/2022 a 13/12/2022 Iniciada: 07/12/2022 Finalizada: 19/12/2022 Finalizada	100%

Alinhamento

Planejamento(s)

#5. Agenda 2030 - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
#2. Planejamento Estratégico Institucional Ciclo 2021-2026

Macrodesafio(s)

#5.58 Paz, Justiça e Instituições Eficazes
#2.17 Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária.

Iniciativa(s)

Estratégia

Estratégico

sim

Priorização

Dificuldade

Investimento

Elucidação

Prazo Imposto

Explicação do Prazo

Determinação Legal

Descrição da Determinação Legal

Orçamento

Entrega	Recurso	UNID.	QTDE	Valor (R$)	Total (R$)
CUSTO DO PROJETO					R$ 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (RESPOSTA AO RISCO)					R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO					R$ 0,00