Projeto Institucional #218

Identificação

CRIAÇÃO DA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO SEGUNDO GRAU (CPE2G)

SEGES

SEJU

N/D

15 Mar 2022
31 Jan 2023
Finalizado

Público

OBJETIVO MACRO

- Melhorar a posição do TJPI nos indicadores do CNJ; - Melhorar a satisfação do público externo no que se refere prestação jurisdicional;

RESULTADOS ESPERADOS

- Incrementar a produtividade das unidades judiciais, serventias e servidores;

- Aumentar a celeridade processual;

- Preparar e capacitar uma equipe especialista e multidisciplinar nas diversas competências judiciais que compõem o 2º grau de jurisdição.

No Escopo

- Impulsionar a produtividade dos gabinetes dos Desembargadores/Desembargadora e Coordenadorias judiciais (Cível, Criminal e Pleno);
- Agilizar a prestação jurisdicional, cumprindo as determinações judiciais de forma ágil, reduzindo a taxa de congestionamento processual.
- Padronizar os Fluxos e expedientes de Secretaria com foco na celeridade processual e efetividade da Justiça.
- Destacar o Judiciário Piauiense nas avaliações do CNJ, alavancando nosso posicionamento no “ranking”.

Fora do Escopo

Fora do Escopo não cadastrado

Informações Adicionais
- Resolução n. 325, de 29/06/2020, do Conselho Nacional de Justiça, dispõe sobre a coordenação, planejamento e execução de uma estratégia nacional do Poder Judiciário em estabelecer e cumprir os macrodesafios impostos, assegurando a todos a razoável duração o processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação; - Resolução Nº 221, de 10/05/2016, do Conselho Nacional de Justiça, Institui princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário e das políticas judiciárias do Conselho Nacional de Justiça. - Resolução n. 219, de 26/04/2016, do Conselho Nacional de Justiça, respalda esta distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus.
- A criação da Central de Processos Eletrônicos do segundo Grau - CPE2G, visa a busca incessante pela melhoria da prestação jurisdicional voltada ao acesso à justiça e celeridade processual, desencadeando em um processo inovador de reestruturação administrativa na gestão cartorária das unidades do segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí; - Ratificamos que, para a implantação da CPE 2º Grau será necessário a migração dos processos judiciais ao sistema eletrônico (PJe 2º grau). - Imprescindível a implantação e execução de procedimentos operacionais para uniformização e parametrização dos Atos; - Implantação e acompanhamento de metas de produtividade; - Constante capacitação do “corpo” técnico de servidores.
22.0.000023112-0
Tarefas
FASE 1. SEI genérico via SEGES para Gabinetes (orientações básicas)
15 Mar 2022 16 Mar 2022
● ▶ 15 Mar 2022
● ✔ 16 Mar 2022

Estudo separado por Grupos: CÍVEL E CRIMINAL
Classes Processuais escolhidas:

  • APELAÇÃO CÍVEL;

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO;

  • APELAÇÃO CRIMINAL;

  • HABEAS CORPUS CRIMINAL.
FASE 2. SEI específico via SEGES para Gabinetes (restrito)
16 Mar 2022 17 Mar 2022
● ▶ 16 Mar 2022
● ✔ 17 Mar 2022

Solicitado o envio da descrição dos fluxos das classes processuais acima realizadas em cada gabinete, nos processos SEI, abaixo:

Grupo Cível:

 

Grupo Criminal:
FASE 3. Listagem das atividades existentes nos processos Ordenação das atividades na sequência atual - descrição
20 Mar 2022 23 Mar 2022
● ▶ 20 Mar 2022
● ✔ 23 Mar 2022

Gabinetes enviaram a descrição de fluxo das classes processuais escolhidas, nos processos SEI abaixo:

Grupo Cível:

 

Grupo Criminal:

 
FASE 4. Execução do desenho da fase "a" (fluxograma simplificado) Análise dos modelos Detecção de ineficiências (retrabalhos e gargalos) Detecção de atividades eficientes
23 Mar 2022 17 Abr 2022
● ▶ 23 Mar 2022
● ✔ 17 Abr 2022

1. análise do material acima e a partir deles foram criados os modelos de fluxograma ideais;
2. posteriormente incluídos no processo SEI nos anexos de id, abaixo:

  • 3195880 - Fluxograma da Apelação Cível; 

  • 3195888 - Subfluxo Cível: Preparo; 

  • 3195897 - Fluxograma de Julgamento Cível, 

  • 3195912 - Fluxograma de Agravo de Instrumento; 

  • 3204356 - Fluxograma da Apelação Criminal;

  • 3204366 - Fluxograma de Habeas Corpus Criminal;

  • 3204671 - Fluxograma de Julgamento Criminal.
FASE 5. Definição de desenho de fluxograma mais adequado e próximo da eficiência exigida Validação do modelo pelos Gabinetes e SEJU
18 Abr 2022 10 Mai 2022
● ▶ 18 Abr 2022
● ✔ 10 Mai 2022

Grupo Cível: apresentação dos fluxogramas na Ata Comissão/Comitê/Grupo de Trabalho Nº 27/2022 (3194135);

Fluxogramas Cível validados pelos gabinetes nas manifestações de:

Grupo Criminal: apresentação dos fluxogramas na Ata Comissão/Comitê/Grupo de Trabalho Nº 28/2022 (3203177);

Fluxogramas Criminais validados pelos gabinetes nas manifestações de:
FASE 6. Fluxogramas atualizados
17 Mai 2022 24 Mai 2022
● ▶ 17 Mai 2022
● ✔ 24 Mai 2022

Fluxogramas devidamente atualizados com as sugestões de alterações necessárias, apresentadas pelos assessores representantes dos Gabinetes dos Desembargadores:

  • 3305674 - Fluxograma da Apelação Cível; 

  • 3305717 - Subfluxo Cível: Preparo;

  • 3305707 - Fluxograma de Julgamento Cível;

  • 3305682 - Fluxograma de Agravo de Instrumento; 

  • 3305724 - Fluxograma da Apelação Criminal;

  • 3305730 - Fluxograma de Habeas Corpus Criminal.
FASE 7. Parametrização: Criação dos Despachos/Decisões; Criação dos expediente de secretaria.
17 Mai 2022 27 Mai 2022
● ▶ 17 Mai 2022
● ✔ 27 Mai 2022

Foram encaminhados nos SEI individuais dos gabinetes os modelos de despachos/decisões que estão sendo estudados para realização da parametrização.
FASE 8. Homologação pelo Comitê do Programa de excelência do 2grau
27 Mai 2022 03 Jun 2022
● ▶ 27 Mai 2022
● ✔ 03 Jun 2022

Os Fluxogramas apresentados na Etapa 3.2 deverão ser homologados pelo  Des. Coordenador Comitê do Programa de Excelência do 2º Grau.
FASE 9. Realização do planejamento da implementação (OpalaLab) Estabelecimento de objetivos e metas Coleta de dados para verificação de melhorias Realização de treinamentos (se necessário)
02 Jun 2022 02 Jun 2022
● ▶ 02 Jun 2022
● ✔ 02 Jun 2022

Implementação do que for homologado no PJE
FASE 10. Análise dos dados coletados na fase anterior Caso a meta tenha sido alcançada, adoção do novo modelo como padrão Caso a meta não tenha sido alcançada, identificação de causas Definição do ciclo de melhoria contínua
02 Jun 2022 02 Jun 2022
● ▶ 02 Jun 2022
● ✔ 02 Jun 2022

Análise dos dados, produzidos no PJE.
FASE 11. Utilização dos Despachos/Decisões e expediente padronizados
12 Ago 2022 22 Nov 2022
● ▶ 12 Ago 2022
● ✔ 12 Dez 2022

Aplicação da metodologia de aprimoramento de processos de trabalho dos Gabinetes de Desembargadores/Desembargadora e da Secretaria Judiciária (SEJU), utilizando os Despachos/Decisões e expediente padronizados, pelo prazo de 100 dias corridos.
FASE 12. Relatório Final com: Tarefas executadas Comparação de resultados Mapas ("As Is" e "To Be") Resultados obtidos Oportunidade de melhoria e Recomendações
22 Nov 2022 31 Jan 2023
● ▶ 15 Fev 2023
● ✔ 15 Fev 2023

Criação e Publicação de ato normativo, alterada para janeiro pelo acompanhamento do escritório de projetos

SEI: 22.0.000023112-0 - Relatório Nº 648/2023 (4007249)
Estratégia
#2. Planejamento Estratégico Institucional Ciclo 2021-2026
#2.17 Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária.
Nenhuma ação
sim
15

N/D

N/D

N/D

N/D

N/D

Gestão de Riscos

Nenhum risco cadastrado para este projeto

Orçamento do Projeto
Recurso
Unid.
Qtde
Valor(R$)
Total(R$)
Executado(R$)
Custo do Projeto R$ 0,00
Reserva de Contingência R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO R$ 0,00
Total Executado R$ 0,00