Public Projeto Institucional #220

Magistrados, servidores, jurisdicionados, advocacia, defensoria, procuradorias e demais partícipes processuais.  

Aprimoramento do controle de suspensão de processos, garantindo que as movimentações corretas, constantes das Tabelas Processuais Unificadas - TPU do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, acessíveis em https://www.cnj.jus.br/sgt/consulta_publica_movimentos.php, sejam utilizadas. 

Remodelagem do fluxo de suspensão no Processo Judicial Eletrônico - PJe, com a validação das movimentações utilizadas, educando Magistrados e Servidores para a correta escolha das movimentações processuais. Possibilitando, ainda, a rápida identificação de processos que devem ter sua tramitação reestabelecida (fim da suspensão). 

Estão inseridos no escopo do projeto a modelagem de novo fluxo de suspensão de processos no Processo Judicial Eletrônico - PJe, com a validação do referido fluxo no âmbito do 2º grau de jurisdição com a Vice-presidência e a Secretaria Judiciária e no âmbito do 1º grau de jurisdição com a Corregedoria Geral da Justiça. Fazem, ainda, parte do escopo a divulgação da nova sistemática de suspensão nas mídias do TJPI bem como a realização de #SextouComInovação - bate-papo descontraído com membros do Laboratório de Inovação do TJPI – para difundir conhecimento sobre as suspensões e tirar dúvidas dos Magistrados e Servidores deste Tribunal. 

O aprimoramento da suspensão de processos no Processo Judicial Eletrônico - PJe se faz necessária em decorrência da necessidade de maior assertividade da inclusão e retirada de processos da suspensão, levando em consideração as movimentações processuais constantes das Tabelas Processuais Unificadas - TPU do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, acessíveis em https://www.cnj.jus.br/sgt/consulta_publica_movimentos.php . No cenário que se apresenta atualmente, os processos podem ser inseridos na tarefa de processos suspensos sem que haja qualquer validação das movimentações processuais. Também inexiste controle das suspensões com prazo determinado, bem como grande dificuldade de identificação dos processos que podem ter sua tramitação restabelecida (fim da suspensão). 

22.0.000095071-1