Public Projeto Institucional #231

Clientes

INTERNO: UNIDADES JUDICIARIAS DO 1 GRAU. PUBLICO EXTERNO: MINISTÉRIO PUBLICO, ADVOGADOS, DEFENSORIA e USUÁRIOS EM GERAL 

Objeto(s) (Produto(s) entregue ao final)

Incrementar a produtividade das unidades judiciais, serventias e servidores; - Aumentar a celeridade processual 

Melhorar a posição do TJPI nos indicadores do CNJ; - Melhorar a satisfação do público externo no que se refere prestação jurisdicional 

Escopo

 

Fora do Escopo

Realizar e Orientar a correta parametrização dos dados referente a classes, assuntos e movimentos nas Unidades Judiciarias- uniformizar os procedimentos de atuação dos processos com as normas das tabelas básicas de classificação processual, assuntos e partes de acordo com tabelas processuais Unificadas do CNJ para possibilitar a gestão processual com planejamento, rotinas de trabalho, organização e eficiência, estabelecendo procedimentos unificados a serem utilizados por todo Judiciário Piauiense para aprimorar e decidir com segurança a utilização do Sistema PJE em conformidade com as movimentações definidas pelo Conselho Nacional de Justiça na Tabelas Processuais Unificadas -TPU 

Justificativa

Resolução n. 325, de 29/06/2020, do Conselho Nacional de Justiça, dispõe sobre a coordenação, planejamento e execução de uma estratégia nacional do Poder Judiciário em estabelecer e cumprir os macrodesafios impostos, assegurando a todos a razoável duração o processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação; Resolução Nº 331/2020 do CNJ, que instituiu a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário – DataJud, com aprimoramento Poder Judiciário Conselho Nacional de Justiça dos dados das partes e com adequação dos códigos de classes e assuntos e de movimentos às Tabelas Processuais Unificadas (TPUs), instituídas pela Resolução CNJ no 46/2007. 

Considerações

A padronização de terminologia visa promover o uso da informação em diversas situações. As Tabelas Processuais Unificadas têm como principais objetivos: atingir maior uniformidade no tratamento da informação, visando à geração de análises estatísticas mais precisas e detalhadas, essenciais ao planejamento estratégico do Poder Judiciário; A padronização de Tabelas Processuais é uma das ações mais relevantes para o alcance desses objetivos, com a necessidade de melhorar os serviços prestados pela Justiça aos cidadãos, de se aprimorar a coleta de informações estatísticas essenciais ao planejamento estratégico do Poder Judiciário e de se dar cumprimento à sua missão constitucional levou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à busca pela padronização nacional. 

Observações

22.0.000105882-0 (TAP)