Public Projeto Institucional #231

Identificação

Nome

CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE PARAMETRIZAÇÃO DE DADOS NO 1º GRAU 

Número do Processo SEI

22.0.000105882-0 

Unidade Proponente

CGJ 

Unidade Executante

DIS1GRATER 

Patrocinador

 

Clientes

INTERNO: UNIDADES JUDICIARIAS DO 1 GRAU. PUBLICO EXTERNO: MINISTÉRIO PUBLICO, ADVOGADOS, DEFENSORIA e USUÁRIOS EM GERAL 

Objeto(s) (Produto(s) entregue ao final)

Incrementar a produtividade das unidades judiciais, serventias e servidores; - Aumentar a celeridade processual 

Status

Finalizado 

Público?

Sim 

Início

25/08/2022 

Fim

19/12/2023 

Objetivo(s)

Melhorar a posição do TJPI nos indicadores do CNJ; - Melhorar a satisfação do público externo no que se refere prestação jurisdicional 

Escopo

Escopo

 

Fora do Escopo

Realizar e Orientar a correta parametrização dos dados referente a classes, assuntos e movimentos nas Unidades Judiciarias- uniformizar os procedimentos de atuação dos processos com as normas das tabelas básicas de classificação processual, assuntos e partes de acordo com tabelas processuais Unificadas do CNJ para possibilitar a gestão processual com planejamento, rotinas de trabalho, organização e eficiência, estabelecendo procedimentos unificados a serem utilizados por todo Judiciário Piauiense para aprimorar e decidir com segurança a utilização do Sistema PJE em conformidade com as movimentações definidas pelo Conselho Nacional de Justiça na Tabelas Processuais Unificadas -TPU 

Justificativa, Considerações e Observações

Justificativa

Resolução n. 325, de 29/06/2020, do Conselho Nacional de Justiça, dispõe sobre a coordenação, planejamento e execução de uma estratégia nacional do Poder Judiciário em estabelecer e cumprir os macrodesafios impostos, assegurando a todos a razoável duração o processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação; Resolução Nº 331/2020 do CNJ, que instituiu a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário – DataJud, com aprimoramento Poder Judiciário Conselho Nacional de Justiça dos dados das partes e com adequação dos códigos de classes e assuntos e de movimentos às Tabelas Processuais Unificadas (TPUs), instituídas pela Resolução CNJ no 46/2007. 

Considerações

A padronização de terminologia visa promover o uso da informação em diversas situações. As Tabelas Processuais Unificadas têm como principais objetivos: atingir maior uniformidade no tratamento da informação, visando à geração de análises estatísticas mais precisas e detalhadas, essenciais ao planejamento estratégico do Poder Judiciário; A padronização de Tabelas Processuais é uma das ações mais relevantes para o alcance desses objetivos, com a necessidade de melhorar os serviços prestados pela Justiça aos cidadãos, de se aprimorar a coleta de informações estatísticas essenciais ao planejamento estratégico do Poder Judiciário e de se dar cumprimento à sua missão constitucional levou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à busca pela padronização nacional. 

Observações

22.0.000105882-0 (TAP) 

Tarefas

Prazo: 25/08/2022
a
05/11/2022
Iniciada: 25/08/2022 Finalizada: 14/12/2022 Finalizada
100%
Prazo: 25/08/2022
a
29/08/2022
Iniciada: 25/08/2022 Finalizada: 29/08/2022 Finalizada
100%

SEI  22.0.000090259-8.

Prazo: 05/09/2022
a
30/10/2022
Iniciada: 05/09/2022 Finalizada: 30/10/2022 Finalizada
100%

Sei nº 22.0.000114059-4

Prazo: 12/12/2022
a
13/12/2022
Iniciada: 12/12/2022 Finalizada: 14/12/2022 Finalizada
100%

SEI 22.0.000094036-8

Prazo: 24/10/2022
a
30/11/2022
Iniciada: 17/10/2022 Finalizada: 19/10/2022 Finalizada
100%
Prazo: 01/10/2022
a
19/12/2023
Iniciada: 21/10/2022 Finalizada: 24/02/2023 Finalizada
100%
SEI  23.0.000009787-0, 23.0.000007680-50, 23.0.000005592-1.
Prazo: 01/10/2022
a
31/10/2022
Iniciada: 01/10/2022 Finalizada: 31/10/2022 Finalizada
100%

SEI 22.0.000094036-8

Prazo: 21/10/2022
a
31/10/2022
Iniciada: 21/10/2022 Finalizada: 31/10/2022 Finalizada
100%
100%

Alinhamento

Planejamento(s)

#3. Plano de Gestão 2021/2022 - Des. José Ribamar Oliveira
#5. Agenda 2030 - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
#2. Planejamento Estratégico Institucional Ciclo 2021-2026

Macrodesafio(s)

#3.41 4. Aprimorar a gestão da justiça criminal
#2.16 Aperfeiçoamento da Gestão da Justiça Criminal
#5.58 Paz, Justiça e Instituições Eficazes

Iniciativa(s)

Estratégia

Estratégico

sim 

Priorização

15 

Dificuldade

 

Investimento

 

Elucidação

 

Prazo Imposto

 

Explicação do Prazo

 

Determinação Legal

 

Descrição da Determinação Legal

 

Riscos

Orçamento

Entrega Recurso UNID. QTDE Valor (R$) Total (R$)
CUSTO DO PROJETO R$ 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (RESPOSTA AO RISCO) R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO R$ 0,00