Projeto Institucional #232

Identificação

CADASTRO EFICIENTE DE 1º GRAU

SECCOR

SECCOR

N/D

10 Jan 2022
30 Abr 2022
Finalizado

Público

OBJETIVO MACRO

Com o cadastramento das procuradorias e seus procuradores, objetiva-se trazer celeridade processual, a partir da otimização de citações e intimações. Além disso, proporcionará maior segurança e controle na gerência dos processos nos quais a pessoa jurídica, ente público ou entidade, é parte.

RESULTADOS ESPERADOS

- Montar a equipe de trabalho do Projeto e realizar a capacitação;

- Elaboração do cronograma de execução do projeto com a relação das Pessoas Jurídicas e Entidades atingidas;

- Ciência às Pessoas Jurídicas e Entidades atingidas;

No Escopo

Buscando atingir uma gama variada de partes, inicialmente será realizada a delimitação das pessoas jurídicas e entidades que se enquadram na normativa do art. 1º do Provimento Conjunto nº 43/2021. Após, há a comunicação da pessoa jurídica ou entidade acerca da necessidade de se providenciar o cadastro, que, preferencialmente, será realizado voluntariamente e, em último caso, compulsoriamente, à luz dos procedimentos definidos no provimento supracitado. Por fim, realizado o cadastro, seja ele voluntario ou compulsório, proceder-se-á com a comunicação de conclusão do cadastro à, que será feita via correio-eletrônico, no caso da primeira modalidade, e via PJe, correio eletrônico, edital publicado no Diário de Justiça e aviso de recebimento (AR), na hipótese de cadastro compulsório.

Fora do Escopo

Fora do Escopo não cadastrado

Informações Adicionais
O Projeto Cadastro Eficiente de 1º grau é uma das iniciativas estratégicas do Plano de Gestão (2203131) para o biênio 2021-2022, dentro da Diretriz Inovação; Através da aprovação e publicação do Provimento Conjunto nº 43/2021, o projeto foi instituído com objetivo de regulamentar o cadastro obrigatório para citações e intimações eletrônicas, nos termos dos §§ 1º e 2º, do art. 246, do Código de Processo Civil.
As deliberações necessárias à implementação do projeto de cadastramento em referência se deram nos autos do processo SEI nº 21.0.000065886-0, para a constituição das comissões do 1º e 2º grau, respectivamente. Como resultado, espera-se que ocorra o cadastramento das empresas públicas e privadas mencionadas no §1º do art. 246, do Código de Processo Civil, a União e suas entidades que litigam ou se manifestam em processos que tramitam nesta justiça estadual de 1º grau, o Estado do Piauí, seus Municípios e as respectivas entidades da administração direta e indireta, no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí. Os trabalhos realizados no 1º grau foram apoiados pela equipe do 2º grau.
Nenhuma observação cadastrada
Tarefas
FASE 4. Conclusão do Cadastro
01 Mar 2022 30 Abr 2022
● ✔ 25 Out 2022 21:00
FASE 1. Delimitação das Pessoas Jurídicas e Entidades
10 Jan 2022 11 Fev 2022
● ✔ 25 Out 2022 21:00
FASE 2. Comunicação das partes acerca do Cadastramento Obrigatório
14 Fev 2022 18 Fev 2022
● ✔ 25 Out 2022 21:00
FASE 3. Realização dos Cadastros Voluntários e Compulsórios
01 Mar 2022 30 Abr 2022
● ✔ 25 Out 2022 21:00
Estratégia
#2. Planejamento Estratégico Institucional Ciclo 2021-2026
#2.16 Aperfeiçoamento da Gestão da Justiça Criminal
#2.16.127 Sofisticar as ferramentas da justiça criminal e da execução penal
sim
15

N/D

N/D

N/D

N/D

N/D

Gestão de Riscos

Nenhum risco cadastrado para este projeto

Orçamento do Projeto
Recurso
Unid.
Qtde
Valor(R$)
Total(R$)
Executado(R$)
Custo do Projeto R$ 0,00
Reserva de Contingência R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO R$ 0,00
Total Executado R$ 0,00