Projeto Institucional #233

Identificação

Projeto de 30 dias de Baixa Processual

CGJ

SECCOR

N/D

02 Mai 2022
01 Jul 2022
Finalizado

Público

OBJETIVO MACRO

Potencializar esforços no sentido de atingir as metas estabelecidas no BAIXÔMETRO para o primeiro semestre de 2022 e as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, no que concerne às baixas processuais, que impactam diretamente na melhoria dos indicadores do Relatório Anual Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça, em especial, os referentes à Taxa de Congestionamento (TC) e ao Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), que analisa a atuação do Poder Judiciário nos segmentos e portes da Justiça.

RESULTADOS ESPERADOS

- Montar a equipe de trabalho do Projeto;

- Elaboração do cronograma de execução do projeto com a relação de todas as unidades judiciárias 1º grau;

- Realização da triagem dos processos passíveis de baixa em cada unidade judiciária;

- Envio de processo SEI, para cada unidade judiciária, com uma tabela particularizada constando a relação dos processos físicos e eletrônicos em fase de baixa processual de cada unidade.

- Redução do estoque de processos e da taxa de congestionamento de baixas das unidades do Estado, proporcionado uma prestação jurisdicional mais célere.

No Escopo

Identificar e classificar os processos passíveis de baixa em cada unidade judiciária, em seguida, realizar o envio de processo SEI com tabela individualizada por unidade judiciária, constando a relação dos processos físicos e eletrônicos em fase de baixa processual.

Fora do Escopo

Fora do Escopo não cadastrado

Informações Adicionais
Identificar, classificar e encaminhar, às unidades judiciárias, uma tabela com a relação dos processos físicos e eletrônicos de 1º grau que estão em fase de baixa processual, para que, a Secretaria de cada unidade judiciária execute os trabalhos voltados às baixas processuais no prazo estimado de 30 (trinta) dias.
O projeto ocorrerá de 02/05/2022 até 01/07/2022. A meta prevista é de atingir as metas estabelecidas no BAIXÔMETRO para o primeiro semestre de 2022. Ressalte-se que, apesar do projeto ser voltado para a otimização de baixas no período de 30 dias, a depender dos resultados, os trabalhos voltados às baixas processuais podem permanecer.
22.0.000107260-2 (TAP)
Estratégia
#12. Boas Práticas CNJ
#2. Planejamento Estratégico Institucional Ciclo 2021-2026
#2.17 Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária.
#12.86 Boas Práticas
#12.86.358 Gestão Processual
#2.17.131 Formular colaborativamente estratégias que busquem maior eficiência através das melhores práticas de gestão
sim
15

N/D

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N/D

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Gestão de Riscos

Nenhum risco cadastrado para este projeto

Orçamento do Projeto
Recurso
Unid.
Qtde
Valor(R$)
Total(R$)
Executado(R$)
Custo do Projeto R$ 0,00
Reserva de Contingência R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO R$ 0,00
Total Executado R$ 0,00