Public Projeto Institucional #233

Unidades Judiciarias do 1º Grau de Jurisdição.  

- Montar a equipe de trabalho do Projeto; - Elaboração do cronograma de execução do projeto com a relação de todas as unidades judiciárias 1º grau; - Realização da triagem dos processos passíveis de baixa em cada unidade judiciária; - Envio de processo SEI, para cada unidade judiciária, com uma tabela particularizada constando a relação dos processos físicos e eletrônicos em fase de baixa processual de cada unidade. - Redução do estoque de processos e da taxa de congestionamento de baixas das unidades do Estado, proporcionado uma prestação jurisdicional mais célere.  

Potencializar esforços no sentido de atingir as metas estabelecidas no BAIXÔMETRO para o primeiro semestre de 2022 e as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, no que concerne às baixas processuais, que impactam diretamente na melhoria dos indicadores do Relatório Anual Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça, em especial, os referentes à Taxa de Congestionamento (TC) e ao Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), que analisa a atuação do Poder Judiciário nos segmentos e portes da Justiça.  

Identificar e classificar os processos passíveis de baixa em cada unidade judiciária, em seguida, realizar o envio de processo SEI com tabela individualizada por unidade judiciária, constando a relação dos processos físicos e eletrônicos em fase de baixa processual. 

Identificar, classificar e encaminhar, às unidades judiciárias, uma tabela com a relação dos processos físicos e eletrônicos de 1º grau que estão em fase de baixa processual, para que, a Secretaria de cada unidade judiciária execute os trabalhos voltados às baixas processuais no prazo estimado de 30 (trinta) dias.  

O projeto ocorrerá de 02/05/2022 até 01/07/2022. A meta prevista é de atingir as metas estabelecidas no BAIXÔMETRO para o primeiro semestre de 2022. Ressalte-se que, apesar do projeto ser voltado para a otimização de baixas no período de 30 dias, a depender dos resultados, os trabalhos voltados às baixas processuais podem permanecer. 

22.0.000107260-2 (TAP)