Projeto: Orientação Normativa para realização de intimições pelo Gabinete visando o impulsionamento de Baixas Processuais
SECCOR
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N/D
Público
Elaborar Orientação Normativa para regulamentação de intimações de atos jurisdicionais pelo Gabinete da unidade jurisdicional no âmbito do 1º grau de jurisdição do Estado do Piauí, visando solucionar um dos maiores problemas relacionados à efetivação das baixas processuais pelas unidades judiciárias, com foco na otimização e celeridade do trâmite processual; Contribuir com a melhoria dos indicadores estabelecidos nas metas do Conselho Nacional de Justiça, no que concerne às baixas processuais, que impactam diretamente na melhoria dos indicadores do Relatório Anual Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça, em especial, os referentes à Taxa de Congestionamento (TC) e ao Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), que analisa a atuação do Poder Judiciário nos segmentos e portes da Justiça.
- Elaboração da Orientação Normativa para regulamentação de intimações de atos jurisdicionais pelo Gabinete da unidade jurisdicional no âmbito do 1º grau de jurisdição do Estado do Piauí ;
- Envio de processo SEI, para as unidades judiciárias, com a Orientação Normativa.
- Redução do estoque de processos e da taxa de congestionamento de baixas das unidades do Estado, proporcionado uma prestação jurisdicional mais célere.
- Reunião Inicial do Grupo de Trabalho;
- Elaboração do fluxo de intimações de atos jurisdicionais pelo Gabinete da unidade jurisdicional no âmbito do 1º grau de jurisdição;
- Apresentação da Minuta da Orientação Normativa para regulamentação de intimações de atos jurisdicionais pelo Gabinete da unidade jurisdicional no âmbito do 1º grau de jurisdição do Estado do Piauí;
- Aprovação do texto final da Orientação Normativa;
- Disponibilização do material nas plataformas do Tribunal.
Fora do Escopo não cadastrado
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Divisão de tarefas para que seja dado início a compilação das informações e Criação de metas |
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Elaboração do fluxo de intimações de atos jurisdicionais pelo Gabinete da unidade jurisdicional no âmbito do 1º grau de jurisdição, Verificação de dúvidas que possam surgir na elaboração quanto ao do memorando e elaboração do fluxo de intimações de atos jurisdicionais pelo Gabinete da unidade jurisdicional no âmbito do 1º grau de jurisdição; |
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Montagem da Minuta da Orientação Normativa para regulamentação de intimações de atos jurisdicionais pelo Gabinete da unidade jurisdicional no âmbito do 1º grau de jurisdição do Estado do Piauí, em formato doc. |
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Envio da minuta da Orientação Normativa, via SEI, para o Setor de Expedientes da Corregedoria, para publicação da Orientação Normativa. Orientação Normativa Nº 2/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ - Sei nº 22.0.000110151-3 |
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Disponibilização da Orientação Normativa em formato pdf (para download) nos principais canais de comunicação do Tribunal e envio, via SEI, para as unidades judiciárias de 1º grau. |
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Nenhum risco cadastrado para este projeto
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