Projeto Institucional #236

Identificação

Projeto: Orientação Normativa para realização de intimições pelo Gabinete visando o impulsionamento de Baixas Processuais

SECCOR

SECCOR

N/D

09 Set 2022
04 Nov 2022
Finalizado

Público

OBJETIVO MACRO

Elaborar Orientação Normativa para regulamentação de intimações de atos jurisdicionais pelo Gabinete da unidade jurisdicional no âmbito do 1º grau de jurisdição do Estado do Piauí, visando solucionar um dos maiores problemas relacionados à efetivação das baixas processuais pelas unidades judiciárias, com foco na otimização e celeridade do trâmite processual; Contribuir com a melhoria dos indicadores estabelecidos nas metas do Conselho Nacional de Justiça, no que concerne às baixas processuais, que impactam diretamente na melhoria dos indicadores do Relatório Anual Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça, em especial, os referentes à Taxa de Congestionamento (TC) e ao Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), que analisa a atuação do Poder Judiciário nos segmentos e portes da Justiça.

RESULTADOS ESPERADOS

- Elaboração da Orientação Normativa para regulamentação de intimações de atos jurisdicionais pelo Gabinete da unidade jurisdicional no âmbito do 1º grau de jurisdição do Estado do Piauí ;
- Envio de processo SEI, para as unidades judiciárias, com a Orientação Normativa.
- Redução do estoque de processos e da taxa de congestionamento de baixas das unidades do Estado, proporcionado uma prestação jurisdicional mais célere.

No Escopo

- Reunião Inicial do Grupo de Trabalho;
- Elaboração do fluxo de intimações de atos jurisdicionais pelo Gabinete da unidade jurisdicional no âmbito do 1º grau de jurisdição;
- Apresentação da Minuta da Orientação Normativa para regulamentação de intimações de atos jurisdicionais pelo Gabinete da unidade jurisdicional no âmbito do 1º grau de jurisdição do Estado do Piauí;
- Aprovação do texto final da Orientação Normativa;
- Disponibilização do material nas plataformas do Tribunal.

Fora do Escopo

Fora do Escopo não cadastrado

Informações Adicionais
Durante a atuação do BAIXAR PARA AVANÇAR constatou-se que um dos maiores entraves à efetivação das baixas processuais é a demora na realização, pela Secretaria da Vara, das comunicações dos atos processuais às partes. Assim, visando dar mais celeridade aos processos e, em consequência, diminuir o tempo de tramitação, assegurando ao jurisdicionado a efetiva e adequada prestação jurisdicional, o BAIXAR PARA AVANÇAR, como unidade de apoio à Corregedoria, apresenta uma Orientação Normativa que visa melhorar o fluxo dos processos no PJE do 1º Grau, inclusive nos Juizados Especiais, facultando aos próprios Gabinetes a realização das intimações processuais, a exemplo do Tribunal de Justiça do Estado de Minhas Gerais, que vem trabalhando desta forma e apresentando excelentes resultados, vez que este recurso trata-se de uma importante ferramenta para se alcançar maior descongestionamento de processos em Secretaria.
Nenhuma consideração cadastrada
22.0.000110150-5
Tarefas
ATIVIDADE 1. Reunião Inicial do Grupo de Trabalho
09 Set 2022 09 Set 2022
● ✔ 01 Mar 2023 21:00

Divisão de tarefas para que seja dado início a compilação das informações e Criação de metas
ATIVIDADE 2. Elaboração do fluxo
17 Out 2022 17 Out 2022
● ✔ 01 Mar 2023 21:00

Elaboração do fluxo de intimações de atos jurisdicionais pelo Gabinete da unidade jurisdicional no âmbito do 1º grau de jurisdição, Verificação de dúvidas que possam surgir na elaboração quanto ao do memorando e elaboração do fluxo de intimações de atos jurisdicionais pelo Gabinete da unidade jurisdicional no âmbito do 1º grau de jurisdição; 
ATIVIDADE 3. Minuta da Orientação Normativa
20 Out 2022 20 Out 2022
● ✔ 01 Mar 2023 21:00

Montagem da Minuta da Orientação Normativa para regulamentação de intimações de atos jurisdicionais pelo Gabinete da unidade jurisdicional no âmbito do 1º grau de jurisdição do Estado do Piauí, em formato doc.
ATIVIDADE 4. Aprovação da Orientação Normativa
28 Out 2022 28 Out 2022
● ✔ 01 Mar 2023 21:00

Envio da minuta da Orientação Normativa, via SEI, para o Setor de Expedientes da Corregedoria, para publicação da Orientação Normativa.

 Orientação Normativa Nº 2/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ - Sei nº 22.0.000110151-3
ATIVIDADE 5. Disponibilização do material nas plataformas do Tribunal
04 Nov 2022 04 Nov 2022
● ✔ 01 Mar 2023 21:00

Disponibilização da Orientação Normativa em formato pdf (para download) nos principais canais de comunicação do Tribunal e envio, via SEI, para as unidades judiciárias de 1º grau.  
Estratégia
#2. Planejamento Estratégico Institucional Ciclo 2021-2026
#12. Boas Práticas CNJ
#2.11 Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional
#2.16 Aperfeiçoamento da Gestão da Justiça Criminal
#12.86 Boas Práticas
#12.86.358 Gestão Processual
#2.16.127 Sofisticar as ferramentas da justiça criminal e da execução penal
#2.11.106 Acelerar o julgamento e a baixa processual, escolhendo os ”melhores processos”
sim
15

N/D

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N/D

N/D

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Gestão de Riscos

Nenhum risco cadastrado para este projeto

Orçamento do Projeto
Recurso
Unid.
Qtde
Valor(R$)
Total(R$)
Executado(R$)
Custo do Projeto R$ 0,00
Reserva de Contingência R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO R$ 0,00
Total Executado R$ 0,00