Projeto Institucional #243

O Programa de Desarquivamento Expresso - PDE surgiu em razões de problemas encontrados após a desativação do Sistema Themis e a extinção da 1ª e 5ª vara de família e sucessões, considerando que o fluxo atual do pedido de desarquivamento dos processos que é realizado o pedido atraves do protocolo de petição por advogados e defensores no Sistema Themis e a unidade abre um processo sei após as providências devidas encaminha o pedido desarquivamento para o arquivo judicial solicitando o processo, que após o recebimento era realizada a migração do processo para o PJe em razão da desativação do sistema Themis.

Entretanto com a extinção das referidas Unidades, não se teria mais como solicitar o envio do processo para o arquivo judicial e os advogados também não tém como peticionar para as respectivas varas em razão da desativação do themis que está disponível somente para a consulta , soma-se a isso ausência de servidores para realizar o procedimento.

Em razão disso e considerando também não somente as varas de familias e sucessões e ausentes mas a extensão para todas as unidades judiciárias do Estado do Piauí, a Corregedoria geral de Justiça idealizou a implantação do Programa de Desarquivamento Expresso- PDE, buscando uma forma de desburocratizar o fluxo de desarquivamento e tornar mais célere o atendimento dos jurisdicionados com os serviços prestados, a fim de realizar diretamente entre os interessados (advogado e defensor público) e o Arquivo Judicial, uma vez que reduzirá as tarefas burocráticas das unidades, que terá mais tempo para realizar as atividade fim ( prestação juriscional), o que reduzirá, por conseguinte, o tempo de tramitação do pedido de desarquivamento que não precisa mais ser peticionado para as unidades, eliminado essa tarefa burocrática do Tribunal de Justiça do Estado Piauí.

Tem como projeto piloto iniciar o programa de competência com atuação nas varas de família e sucessões e ausentes da Comarca de Teresina, devido ao caractér transitório da natureza dos processos, bem como o maior o número de pedidos de desarquivamentos nas respectivas unidades judiciárias que atualmente é realizado entre as próprias unidades e o Arquivo Judicial, no qual o solicitante dirigi-se até a vara para solicitar o desarquivamento, o que congestiona o atendimento nas unidades.