JUSTO ACESSO
PRESIDENCIA
PRESIDENCIA
Público
Levar o Judiciário a lugares de difícil acesso; Garantir a prestação de serviços de todo o Sistema de Justiça e de outro órgãos da administração pública; Ofertar serviços de instituições parceiras; Estreitar o relacionamento entre o Judiciário e a população
Instalação de pontos de acesso ao Judiciário e instituições parceiras nos municípios que não são sede de comarca contribuindo
Elaboração de ato normativo, visita técnica e reforma de imóveis, celebração de acordos com entidades parceiras, inauguração dos pontos de inclusão digital.
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Encaminhamento da proposta ao Des. Presidente
a
16/01/2023
Iniciada:
11/01/2023
Finalizada:
11/01/2023
Finalizada
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100%
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Elaboração do ato normativo pela Presidência e submissão ao Pleno em Sessão administrativa SEI: 23.0.000005355-4 Provimento Conjunto nº 87/2023 - Art. 1º Instituir o PROGRAMA JUSTO ACESSO como meio de ampliação de acesso ao Poder Judiciário, pelos jurisdicionados, mediante a
realização de atos processuais, por videoconferência, tais como audiências e atendimentos eletrônicos, congregando serviços de todo o sistema
de justiça e, ainda, de outros órgãos da administração pública e privada mediante a celebração de termo de cooperação a ser firmado pelo
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí com entes e órgãos interessados
a
24/01/2023
Iniciada:
11/01/2023
Finalizada:
17/04/2023
Finalizada
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100%
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Visita técnica aos imóveis que serão sede dos CaisTJPI 12/01 - Visita técnica no Posto Avançado de Palmeirais, eventos sei nº 3972006, 3972020 e 3972027
a
03/03/2023
Iniciada:
16/01/2023
Finalizada:
16/03/2023
Finalizada
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100%
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Publicação do ato, convite aos órgãos/entidades que prestarão serviços em parceria
a
27/01/2023
Iniciada:
11/01/2023
Finalizada:
17/04/2023
Finalizada
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100%
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Celebração de termos de Cooperação com órgãos/entidades parceiros: SEI: 23.0.000032092-7 Acordo de Cooperação Técnica nº 28/2023 (4205770) - entre TJPI e SPE PIAUI CONECTADO S/A
a
31/01/2023
Iniciada:
21/03/2023
Finalizada:
20/04/2023
Finalizada
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100%
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Reforma e Inauguração do 1º ponto. Primeira audiência pública: anexo SEI nº 4103124. Atualização no SEI (4251746): "a inauguração da primeira unidade Justo Acesso está prevista para ocorrer na segunda quinzena deste mês de maio, com data a ser definida pela Presidência". Noticias: -> Projeto Justo Acesso: TJ-PI capacita servidores da Comarca de São Félix do Piauí (17/07/2023);
a
10/04/2023
Iniciada:
09/03/2023
Finalizada:
20/06/2023
Finalizada
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100%
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Nenhum risco cadastrado para este projeto
| Entrega | Recurso | Unid. | Qtde | Valor (R$) | Total (R$) |
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