Projeto Institucional #247

- Resolução n. 325, de 29/06/2020, do Conselho Nacional de Justiça, dispõe sobre a coordenação, planejamento e execução de uma estratégia nacional do Poder Judiciário em estabelecer e cumprir os macrodesafios impostos, assegurando a todos a razoável duração o processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação; - Resolução Nº 221, de 10/05/2016, do Conselho Nacional de Justiça, Institui princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário e das políticas judiciárias do Conselho Nacional de Justiça. - Resolução Nº 296, de 19 DE SETEMBRO DE 2022, do TJPI , Cria o “Programa de Excelência do 1º Grau” do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências. - Provimento Nº 121, de 17 DE JANEIRO DE 2023, do TJPI , Cria a CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO 1º GRAU - CPE1G nas Varas de Família da Comarca de Teresina/PI, na estrutura da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí. - Provimento Nº 124, de 31 DE JANEIRO DE 2023, do TJPI , Institui a CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO 1º GRAU - CPE1G nas 3ª e 4ª Varas da Fazenda Pública e Núcleo da Justiça 4.0 de Execução Fiscal da Comarca de Teresina/PI.