Public Projeto Institucional #247

Público Interno: Gabinetes dos juízes, Secretarias de Vara; Público Externo: Ministério Público, Defensoria Pública, Advogados e partes. 

- Incrementar a produtividade das unidades judiciais, serventias e servidores; - Aumentar a celeridade processual; - Preparar e capacitar uma equipe especialista e multidisciplinar nas diversas competências judiciais que compõem o 1º grau de jurisdição; 

- Melhorar a posição do TJPI nos indicadores do CNJ; - Melhorar a satisfação do público externo no que se refere prestação jurisdicional; 

- Impulsionar a produtividade das Unidades das Varas de Família e Fazenda Pública da Comarca de Teresina; - Agilizar a prestação jurisdicional, cumprindo as determinações judiciais de forma ágil, reduzindo a taxa de congestionamento processual. - Padronizar os Fluxos e expedientes de Secretaria com foco na celeridade processual e efetividade da Justiça. - Destacar o Judiciário Piauiense nas avaliações do CNJ, alavancando nosso posicionamento no “ranking”. 

- Resolução n. 325, de 29/06/2020, do Conselho Nacional de Justiça, dispõe sobre a coordenação, planejamento e execução de uma estratégia nacional do Poder Judiciário em estabelecer e cumprir os macrodesafios impostos, assegurando a todos a razoável duração o processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação; - Resolução Nº 221, de 10/05/2016, do Conselho Nacional de Justiça, Institui princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário e das políticas judiciárias do Conselho Nacional de Justiça. - Resolução Nº 296, de 19 DE SETEMBRO DE 2022, do TJPI , Cria o “Programa de Excelência do 1º Grau” do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências. - Provimento Nº 121, de 17 DE JANEIRO DE 2023, do TJPI , Cria a CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO 1º GRAU - CPE1G nas Varas de Família da Comarca de Teresina/PI, na estrutura da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí. - Provimento Nº 124, de 31 DE JANEIRO DE 2023, do TJPI , Institui a CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO 1º GRAU - CPE1G nas 3ª e 4ª Varas da Fazenda Pública e Núcleo da Justiça 4.0 de Execução Fiscal da Comarca de Teresina/PI. 

- A criação da Central de Processos Eletrônicos do primeiro Grau - CPE1G, visa a busca incessante pela melhoria da prestação jurisdicional voltada ao acesso à justiça e celeridade processual, desencadeando em um processo inovador de aprimoramento administrativa na gestão (Processos e Pessoas) das unidades do primeiro grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí; - Ratificamos que, para a implantação da CPE 1º Grau impõe a necessidade de todos os processos judiciais estarem tramitando no PJe 1º grau. - Imprescindível a implantação e execução de procedimentos operacionais para uniformização e parametrização dos Atos; - Implantação e acompanhamento de metas de produtividade; - Constante capacitação do “corpo” técnico de servidores; 

SEI: 23.0.000017018-6 (TAP) - SEI:23.0.000011063-9 e SEI:23.0.000005155-1