Projeto Institucional #247

Identificação

CRIAÇÃO DA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G)

CGJ

CGJ

13 Jan 2023
31 Ago 2023
Finalizado

Público

OBJETIVO MACRO

- Melhorar a posição do TJPI nos indicadores do CNJ; - Melhorar a satisfação do público externo no que se refere prestação jurisdicional;

RESULTADOS ESPERADOS

- Incrementar a produtividade das unidades judiciais, serventias e servidores;
- Aumentar a celeridade processual;
- Preparar e capacitar uma equipe especialista e multidisciplinar nas diversas competências judiciais que compõem o 1º grau de jurisdição;

No Escopo

- Impulsionar a produtividade das Unidades das Varas de Família e Fazenda Pública da Comarca de Teresina;
- Agilizar a prestação jurisdicional, cumprindo as determinações judiciais de forma ágil, reduzindo a taxa de congestionamento processual.
- Padronizar os Fluxos e expedientes de Secretaria com foco na celeridade processual e efetividade da Justiça.
- Destacar o Judiciário Piauiense nas avaliações do CNJ, alavancando nosso posicionamento no “ranking”.

Fora do Escopo

Fora do Escopo não cadastrado

Informações Adicionais
- Resolução n. 325, de 29/06/2020, do Conselho Nacional de Justiça, dispõe sobre a coordenação, planejamento e execução de uma estratégia nacional do Poder Judiciário em estabelecer e cumprir os macrodesafios impostos, assegurando a todos a razoável duração o processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação; - Resolução Nº 221, de 10/05/2016, do Conselho Nacional de Justiça, Institui princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário e das políticas judiciárias do Conselho Nacional de Justiça. - Resolução Nº 296, de 19 DE SETEMBRO DE 2022, do TJPI , Cria o “Programa de Excelência do 1º Grau” do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências. - Provimento Nº 121, de 17 DE JANEIRO DE 2023, do TJPI , Cria a CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO 1º GRAU - CPE1G nas Varas de Família da Comarca de Teresina/PI, na estrutura da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí. - Provimento Nº 124, de 31 DE JANEIRO DE 2023, do TJPI , Institui a CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO 1º GRAU - CPE1G nas 3ª e 4ª Varas da Fazenda Pública e Núcleo da Justiça 4.0 de Execução Fiscal da Comarca de Teresina/PI.
- A criação da Central de Processos Eletrônicos do primeiro Grau - CPE1G, visa a busca incessante pela melhoria da prestação jurisdicional voltada ao acesso à justiça e celeridade processual, desencadeando em um processo inovador de aprimoramento administrativa na gestão (Processos e Pessoas) das unidades do primeiro grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí; - Ratificamos que, para a implantação da CPE 1º Grau impõe a necessidade de todos os processos judiciais estarem tramitando no PJe 1º grau. - Imprescindível a implantação e execução de procedimentos operacionais para uniformização e parametrização dos Atos; - Implantação e acompanhamento de metas de produtividade; - Constante capacitação do “corpo” técnico de servidores;
SEI: 23.0.000017018-6 (TAP) - SEI:23.0.000011063-9 e SEI:23.0.000005155-1
Tarefas
GRUPO 1. COMPETÊNCIA DAS VARAS DE FAMÍLIA
Prazo: 13/01/2023 a 01/08/2023 Iniciada: 20/01/2023 Finalizada: 10/08/2023
ATIVIDADE 1.1. Gabinetes e Secretarias (orientações básicas)
Prazo: 13/01/2023 a 17/01/2023 Iniciada: 20/01/2023 Finalizada: 23/01/2023

Estudo separado por Grupos: 
Classes Processuais escolhidas:

  • AÇÃO DE ALIMENTOS - VARAS DE FAMÍLIA;
  • AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - VARAS DE FAMÍLIA;
  • AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - VARAS DE FAMÍLIA;

SEI: 23.0.000005155-1 - Ofício Nº 2572/2023 (3928309)

Convocação Nº 2/2023 (3928584) e Ata Nº 7/2023 (3933744)
ATIVIDADE 1.2. apresentação e desenvolvimento dos fluxogramas
Prazo: 18/01/2023 a 10/02/2023 Iniciada: 24/01/2023 Finalizada: 31/01/2023
  • Definição de desenho de fluxograma no PJe mais adequado e próximo da eficiência exigida;
  • Validação do modelo pelos Gabinetes e Secretarias.

SEI: 23.0.000005155-1 - Convocação Nº 4/2023 (3945431) e Ata Nº 20/2023 (3963203)
ATIVIDADE 1.3. Criação dos modelos
Prazo: 13/02/2023 a 28/02/2023 Iniciada: 07/03/2023 Finalizada: 07/03/2023

Criação dos modelos de expedientes, despachos e decisões que estão sendo estudados para realização da parametrização:

  • Criação dos expediente de secretaria;

  • Criação dos Despachos/Decisões.
ATIVIDADE 1.4. Aplicação da metodologia
Prazo: 01/03/2023 a 01/07/2023 Iniciada: 07/03/2023 Finalizada: 10/08/2023

Aplicação da metodologia de aprimoramento de processos de trabalho dos Gabinetes e Secretarias, utilizando os Despachos/Decisões e expediente padronizados, pelo prazo de 100 dias corridos.

Utilização dos Despachos/Decisões e expediente padronizados - FAMÍLIA
ATIVIDADE 1.5. Relatório Final
Prazo: 01/08/2023 a 01/08/2023 Iniciada: 09/08/2023 Finalizada: 09/08/2023

Relatório Final com:

  • Tarefas executadas;
  • Comparação de resultados;
  • Resultados obtidos;
  • Oportunidade de melhoria e Recomendações;
  • Criação e Publicação do normativo dos Atos Ordinatórios;
  • Sugestão de inclusão de mais unidades judiciárias no projeto.

De acordo com a Informação 66958 (SEI 4577395) as atividades do Grupo 1: COMPETÊNCIA DAS VARAS DE FAMÍLIA. foram realizadas com sucesso.
GRUPO 2. COMPETÊNCIA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA
Prazo: 01/03/2023 a 31/08/2023 Iniciada: 20/01/2023 Finalizada: 20/09/2023
ATIVIDADE 2.1. Gabinetes e Secretarias (orientações básicas)
Prazo: 01/03/2023 a 15/03/2023 Iniciada: 01/03/2023 Finalizada: 15/03/2023

Estudo separado por Grupos: 

Classes Processuais escolhidas:

  • AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - VARAS DA FDAZENDA PÚBLICA
  • SEI: 23.0.000011063-9; ATA 43 (4002857)
ATIVIDADE 2.2. apresentação e desenvolvimento dos fluxogramas
Prazo: 15/03/2023 a 30/04/2023 Iniciada: 15/03/2023 Finalizada: 30/04/2023
  • Definição de desenho de fluxograma no PJe mais adequado e próximo da eficiência exigida
  • Validação do modelo pelos Gabinetes e Secretarias
ATIVIDADE 2.3. Criação dos modelos
Prazo: 01/05/2023 a 17/05/2023 Iniciada: 01/05/2023 Finalizada: 17/05/2023

Criação dos modelos de expedientes, despachos e decisões que estão sendo estudados para realização da parametrização:

  • Criação dos Despachos/Decisões;
  • Criação dos expediente de secretaria.
ATIVIDADE 2.4. Aplicação da metodologia
Prazo: 18/05/2023 a 01/08/2023 Iniciada: 18/05/2023 Finalizada: 01/08/2023

Aplicação da metodologia de aprimoramento de processos de trabalho dos Gabinetes e Secretarias, utilizando os Despachos/Decisões e expediente padronizados, pelo prazo de 100 dias corridos:

  • Utilização dos Despachos/Decisões e expediente padronizados - FAZENDA PÚBLICA
  • Atualização com base na Informação 66958 (4577395)
ATIVIDADE 2.5. Relatório Final
Prazo: 02/08/2023 a 31/08/2023 Iniciada: 02/08/2023 Finalizada: 18/09/2023

Relatório Final com:

  • Tarefas executadas;
  • Comparação de resultados;
  • Resultados obtidos;
  • Oportunidade de melhoria e Recomendações;
  • Criação e Publicação do normativo dos Atos Ordinatórios;
  • Sugestão de inclusão de mais unidades judiciárias no projeto.

Relatório Final de Atividade Nº 13/2023 - PJPI/CGJ/CPEF
Estratégia
#6. Plano de Gestão 2023/2024 - Des. Hilo de Almeida
#6.68 Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária
Nenhuma ação
sim
15

N/D

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N/D

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Gestão de Riscos

Nenhum risco cadastrado para este projeto

Orçamento do Projeto
Entrega Recurso Unid. Qtde Valor (R$) Total (R$)
Custo do Projeto R$ 0,00
Reserva de Contingência R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO R$ 0,00
Observações do Orçamento
Conforme a Manifestação nº 23709/2023, "não há dispêndio orçamentário específico para a execução do aludido projeto, uma vez que a Corregedoria utilizará equipes do seu próprio quadro de servidores, não havendo previsão de outra espécie de gastos."