AUXILIANDO VIDAS
CGJ
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Público
Capacitar os jovens em situação de vulnerabilidade, com idade entre 14 e 18 anos, por por meio dos cursos profissionalizantes ofertados pelo Sistema-S, tendo neste objeto como signatários do Acordo de Cooperação a Fecomércio e o Senac-PI. Atender a seguinte Diretriz estratégica das Corregedorias para 2023: Diretriz 11 - Desenvolver protocolos institucionais entre tribunais, entidades da sociedade civil, instituições de ensino, empreendedores e empresários, objetivando viabilizar o processo de desinstitucionalização do jovem que vive em casa de acolhimento institucional, ao completar 18 anos.
Viabilizar o processo de desinstitucionalização dos jovens que vivem em casa de acolhimento institucional proporcionando novas perspectivas de futuro quando estes se aproximam da maioridade. Por meio de acordo de cooperação entre a Corregedoria do Tribunal de Justiça e o Sistema S, os abrigos e instituições de acolhimento poderão adotar como princípio a preparação gradativa dos adolescentes oportunizando a estes cursos de capacitação e ensino profissionalizante. Assim, os adolescentes de 14 a 18 anos poderão se preparar para o mercado de trabalho.
Inicialmente o projeto iniciará em Teresina- PI com perspectiva de expansão para os outros municípios onde possuam unidades do Sistema S e abrigos aptos à adoção do Projeto Auxiliando Vidas.
O estabelecimento de parcerias entre os signatários, para o desenvolvimento de estratégias e ações para oportunizar a adolescentes e jovens em acolhimento institucional, a formação profissional como jovens aprendizes e a definição de diretrizes para a mútua cooperação institucional e técnica entre os órgãos e entidades signatários.
Os signatários do presente Acordo de Cooperação Técnica Interinstitucional desenvolverão ações conjuntas que contribuam para: o desenvolvimento social e profissional dos adolescentes e jovens citados, com vista a promover a inclusão social com formação técnico-profissional e possibilitar sua inserção na sociedade; o processo de conscientização da sociedade com vista à integração social de adolescentes e jovens que ao completarem sua maioridade civil tornam-se desprovidos da proteção e amparo do acolhimento institucional e acabam por seguir trajetórias que os levam a situações de risco e a violência; o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos; o rompimento de barreiras culturais que dificultam a efetivação dos direitos destes adolescentes e jovens, com vista à ampliação, quantitativa e qualitativa, das políticas públicas de atendimento à criança e ao adolescente.
Esse trabalho será realizado por meio de ações definidas pelos acordantes que deverão: implementar programas de aprendizagem profissional para adolescentes com faixa etária de 14 a 18 anos em situação de acolhimento institucional, interessados em ser contratados como aprendizes; Identificar empresas interessadas com o cumprimento da cota de aprendizagem, para acomodar os adolescentes e jovens em seus estabelecimentos na etapa prática, incentivando-as a aderir ao projeto.
Fora do Escopo não cadastrado
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Reunião entre os signatários para elaboração dos termos da minuta de cooperação interinstitucional; Participantes: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ; COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ; A FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍ- FECOMÉRCIO/PI; O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL DO PIAUÍ- SENAC/PI. |
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Aprovação do termo de Cooperação com adequação das atribuições inerentes a cada signatário; SEI: 23.0.000015238-2 - Minutas Diversas. |
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Levantamento do quantitativo de jovens que se adequem ao Projeto; Ofício para os abrigos enviarem o quantitativo de jovens que serão abrangidos pelo referido Programa. |
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Elaboração dos currículos dos jovens a serem contemplados pelos cursos; - Remessa ao SENAC dos currículos dos jovens a serem contemplados pelos cursos. |
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Assinatura do Termo de Cooperação; SEI: 23.0.000015238-2:
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Matrícula dos jovens para o início das aulas em abril de 2023; Início das aulas em abril de 2023. |
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Apoio e acompanhamento dos jovens nos cursos e nas atividades. SEI: Manifestação 4556355 |
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Acompanhamento, matrícula e suporte para os cursos ofertados ao longo do Biênio 2023-2024; suporte e logística para Acompanhamento, matrícula e suporte para os cursos ofertados ao longo do Biênio 2023-2024. SEI: Manifestação 4556355 |
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Nenhum risco cadastrado para este projeto
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