Projeto Institucional #253

Identificação

ATLAS TERRITORIAL DO ESTADO DO PIAUÍ

CGJ

NUCREGFUN

07 Fev 2023
31 Dez 2023
Finalizado

Público

OBJETIVO MACRO

Possibilitar a consulta a informações geoespacializadas e tabuladas, produzidas a partir de distintas bases de dados institucionais, referente ao município selecionado no mapa, permitindo aos usuários visualizar a base de dados através da seleção de diferentes camadas de informações, conforme seu interesse.

RESULTADOS ESPERADOS

Construir e alimentar uma ferramenta de consulta de informações geoespacializadas e tabuladas, produzidas a partir de distintas bases de dados institucionais, referente ao município selecionado no mapa, permitindo aos usuários visualizar a base de dados através da seleção de diferentes camadas de informações, que são agrupadas pelas seguintes temáticas: estrutura territorial, acervo fundiário do INCRA, área de proteção integral, cadastro ambiental rural e aspectos sociais além de análises produzidas pelo próprio Núcleo de Regularização Fundiária, que podem ser combinadas de acordo com interesse do usuário.

No Escopo

Manter na página do Núcleo de Regularização Fundiária, na aba "Sistema de Informação Geográfica https://nucleorf.com/viewer/index.html", o link "Versão Interativa do Atlas Territorial https://nucleorf.com/atlas_digital/index.html", alimentando-o com informações geoespacializadas e tabuladas, produzidas a partir de distintas bases de dados institucionais, para que os usuários possa ter uma base de consulta precisa e confiável.

Fora do Escopo

Fora do Escopo não cadastrado

Informações Adicionais
Contribuir no processo de transparência e democratização das informações geoespacializadas e tabuladas, referentes a ocupação do território e os diferentes aspectos que podem influenciar no cumprimento da sua função social. A proposta do NRF é de que o Atlas Territorial seja um ambiente para identificação geograficamente das áreas registradas e sem registros, visando o avanço na desjudicialização. Trata-se de uma plataforma interativa em que a sociedade poderá, de forma acessível, fazer consulta e localização geoespacializadas e tabuladas. Atos normativo: Provimento nº 17/2016 - Reestrutura a composição do do Núcleo de Regularização Fundiária, redefine suas atribuições e dá outras providências.
O projeto está previsto nas atribuições do do Núcleo de Regularização Fundiária, dentro das metas de trabalho, de conformidade com o Plano de Gestão da Corregedoria Geral de Justiça, para o biênio de 2023 – 2024
23.0.000012638-1 (TAP) - 20.0.000079698-1 (solicitação de servidor hospedagem do sistema)
Tarefas
ATIVIDADE 1. Iniciando do Projeto
Prazo: 07/02/2023 a 31/03/2023 Iniciada: 07/02/2023 Finalizada: 23/05/2023

Elaboração e detalhamento do Projeto do Sistema, com construção da ferramenta para hospedagem na página do TJ-PI.

Manifestação Nº 40872/2023 no Processo SEI 23.0.000012638-1.
ATIVIDADE 2. Construção de ferramenta para hospedagem
Prazo: 03/04/2023 a 28/04/2023 Iniciada: 20/05/2023 Finalizada: 23/05/2023

Construção da ferramenta que possibilite acessar a Plataforma SIGWeb (Sistema de Informações Geográficas na Web).

Manifestação Nº 40872/2023 no Processo SEI 23.0.000012638-1.
ATIVIDADE 3. Atualização do Sistema
Prazo: 01/05/2023 a 19/12/2024 Finalizada: 06/02/2025

Manutenção do Sistema Atlas Territorial, com alimentação das informações atualizadas.

Manifestação Nº 117307/2023 (4990866).

Projeto pausado com base na Manifestação Nº 56603/2024 - PJPI/CGJ/SECCOR/NUCREGFUN
Estratégia
#2. Planejamento Estratégico Institucional Ciclo 2021-2026
#6. Plano de Gestão 2023/2024 - Des. Hilo de Almeida
#2.10 Fortalecimento da Relação Institucional do Judiciário com a Sociedade
#6.61 Fortalecimento da relação institucional do judiciário com a sociedade
Nenhuma ação
sim
15

N/D

N/D

N/D

N/D

N/D

Gestão de Riscos

Nenhum risco cadastrado para este projeto

Orçamento do Projeto
Entrega Recurso Unid. Qtde Valor (R$) Total (R$)
Custo do Projeto R$ 0,00
Reserva de Contingência R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO R$ 0,00
Observações do Orçamento
Não há previsão de orçamento no Termo de Proposta e Abertura de Projeto Nº 14/2023.