Projeto Institucional #254

Identificação

EXPANSÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS

CGJ

NUCREGFUN

07 Fev 2023
31 Dez
Em andamento

Público

OBJETIVO MACRO

Possibilitar cadastramento de denúncia, anonima ou identificada, consulta de conflitos fundiários já existentes, podendo ser localizada geograficamente com informações geoespacializadas e tabuladas, produzidas a partir de distintas bases de dados institucionais.

RESULTADOS ESPERADOS

Construir e alimentar uma ferramenta para cadastrar denúncia e fazer consulta de conflitos fundiários, permitindo que seja identificado geograficamente o conflito, para servir de base de consulta e tomada decisões.

No Escopo

Manter na página do Núcleo de Regularização Fundiária, na aba "Sistema de Monitoramento de Conflitos", link: https://nucleorf.com/monitoramento_conflitos/index.php, alimentando-o com informações geoespacializadas e tabuladas, produzidas a partir de distintas bases de dados institucionais, para que os usuários possa cadrastar e fazer consultas de conflitos fundiários.

Fora do Escopo

Fora do Escopo não cadastrado

Informações Adicionais
Contribuir no processo de transparência e democratização, aproximando os jurisdicionados do Judiciário, incentivando a denunciarem os conflitos fundiários, que possibilite consulta com informações geoespacializadas e tabuladas. A proposta do NRF é de que o Sistema de Monitoramento de Conflitos seja uma ferramenta de denúncia, que pode ser identificada geograficamente a localização geoespacializadas e tabuladas, para servir de base de consulta. Atos normativo: Provimento nº 17/2016 - Reestrutura a composição do do Núcleo de Regularização Fundiária, redefine suas atribuições e dá outras providências.
O projeto está previsto nas atribuições do Núcleo de Regularização Fundiária, dentro das metas de trabalho, de conformidade com o Plano de Gestão da Corregedoria Geral de Justiça, para o biênio de 2023 – 2024
23.0.000014187-9 (TAP) 21.0.000089333-9 (Sistema de monitoramento de conflito)
Tarefas
FASE 1. Iniciação
Prazo: 07/02/2023 a 03/02/2025 Iniciada: 07/02/2023 Finalizada: 03/02/2025

Fase de Iniciação - Referente às etapas cadstradas no TAP
ATIVIDADE 1.1. Projeto Sistema de monitoramento de conflito
Prazo: 07/02/2023 a 31/03/2023 Iniciada: 07/02/2023 Finalizada: 11/04/2023

Elaboração do Projeto Sistema de monitoramento de conflito, com construção da ferramenta para hospedagem na página do TJ-PI.
ATIVIDADE 1.2. Construção de ferramenta para hospedagem
Prazo: 03/04/2023 a 28/04/2023 Iniciada: 30/03/2023 Finalizada: 11/05/2023

Construção da ferramenta que possibilite cadastrar denúncia a Plataforma SIGWeb (Sistema de Informações Geográficas na Web).

Manifestação Nº 35497/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/NUCREGFUN - SEI Nº 23.0.000014187-9.
ATIVIDADE 1.3. Atualização do Sistema
Prazo: 01/05/2023 a 27/12/2023 Iniciada: 22/05/2023 Finalizada: 03/02/2025

Manutenção do Sistema Atlas Territorial, com alimentação das informações atualizadas.

Manifestação Nº 40417/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/NUCREGFUN

Manifestação Nº 117265/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/NUCREGFUN. SEI 23.0.000014187-9

Manifestação Nº 6813/2025
FASE 2. Ações de Melhorias
Prazo: 01/01/2025 a 31/12/2026 Iniciada: 01/01/2025

Alterações do Plano de Ação 51/2025
ATIVIDADE 2.1. Cadastramento dos conflitos existentes
Prazo: 01/01/2025 a 31/12/2026 Iniciada: 03/02/2025

Alimentação do Sistema, com os conflitos já existente, para servir de base de consulta.

Manifestação Nº 117265/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/NUCREGFUN. SEI 23.0.000014187-9

Manifestação Nº 6813/2025
ATIVIDADE 2.2. Verificação das denúncias
Prazo: 07/02/2023 a 31/12/2026

Verificação das denúncias de conflitos agrários inseridas no sistema via usuário externo.

Catalogar as Denúncias e tomar as devidas providências.
ATIVIDADE 2.3. Divulgação do Sistema na página do Tribunal
Prazo: 02/06/2025 a 31/12/2026

Divulgação para conhecimento e acesso a ferramenta de Denúncia.
FASE 3. Inserção de links e banners na página do TJ/PI
Prazo: 02/06/2025 a 31/12/2026

Divulgação para incentivo e acesso a ferramenta de Denúncia
FASE 4. Verificação períodica
Prazo: 02/06/2025 a 31/12/2026

Verificação períodica dos conflitos judicializados e das denúncias inseridas no sistema, para posterior providências cabíveis. 

A verificação deve ser feita diariamente, para maior celeridade do objetivo do sistema.
Estratégia
#6. Plano de Gestão 2023/2024 - Des. Hilo de Almeida
#9. Plano de Gestão 2025/2026 - Des. Aderson Antônio Brito Nogueira
#2. Planejamento Estratégico Institucional Ciclo 2021-2026
#6.62 Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional
#2.10 Fortalecimento da Relação Institucional do Judiciário com a Sociedade
#2.11 Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional
#9.75 Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional
#6.61 Fortalecimento da relação institucional do judiciário com a sociedade
#9.74 Fortalecimento da relação institucional do judiciário com a sociedade
#9.74.235 Reformular o Portal do TJPI, tornando-o inclusivo e acessível
#9.74.321 Facilitar o acesso aos canais de atendimento e a serviços judiciais disponibilizados à população
#9.75.327 Facilitar o acesso aos canais de atendimento e a serviços judiciais disponibilizados à população
sim
15

N/D

N/D

N/D

N/D

N/D

Gestão de Riscos

Nenhum risco cadastrado para este projeto

Orçamento do Projeto
Entrega Recurso Unid. Qtde Valor (R$) Total (R$)
Custo do Projeto R$ 0,00
Reserva de Contingência R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO R$ 0,00
Observações do Orçamento
Não se aplica, de acordo com o Termo de Proposta e Abertura de Projeto Nº 17/2023.