Public Projeto Institucional #254

Identificação

Nome

EXPANSÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS 

Unidade Executante

NUCREGFUN 

Número do Processo SEI

23.0.000014187-9 

Unidade Proponente

CGJ 

Clientes

Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Advogados, Entidades de Classes e públicos em geral. 

Objeto(s) (Produto(s) entregue ao final)

Construir e alimentar uma ferramenta para cadastrar denúncia e fazer consulta de conflitos fundiários, permitindo que seja identificado geograficamente o conflito, para servir de base de consulta e tomada decisões. 

Status

Em andamento 

Início

07/02/2023 

Fim

20/04/2025 

Objetivo(s)

Possibilitar cadastramento de denúncia, anonima ou identificada, consulta de conflitos fundiários já existentes, podendo ser localizada geograficamente com informações geoespacializadas e tabuladas, produzidas a partir de distintas bases de dados institucionais. 

Escopo

Escopo

Manter na página do Núcleo de Regularização Fundiária, na aba "Sistema de Monitoramento de Conflitos", link: https://nucleorf.com/monitoramento_conflitos/index.php, alimentando-o com informações geoespacializadas e tabuladas, produzidas a partir de distintas bases de dados institucionais, para que os usuários possa cadrastar e fazer consultas de conflitos fundiários. 

Fora do Escopo

 

Justificativa, Considerações e Observações

Justificativa

Contribuir no processo de transparência e democratização, aproximando os jurisdicionados do Judiciário, incentivando a denunciarem os conflitos fundiários, que possibilite consulta com informações geoespacializadas e tabuladas. A proposta do NRF é de que o Sistema de Monitoramento de Conflitos seja uma ferramenta de denúncia, que pode ser identificada geograficamente a localização geoespacializadas e tabuladas, para servir de base de consulta. Atos normativo: Provimento nº 17/2016 - Reestrutura a composição do do Núcleo de Regularização Fundiária, redefine suas atribuições e dá outras providências. 

Considerações

O projeto está previsto nas atribuições do Núcleo de Regularização Fundiária, dentro das metas de trabalho, de conformidade com o Plano de Gestão da Corregedoria Geral de Justiça, para o biênio de 2023 – 2024 

Observações

23.0.000014187-9 (TAP) 21.0.000089333-9 (Sistema de monitoramento de conflito) 

Tarefas

Elaboração do Projeto Sistema de monitoramento de conflito, com construção da ferramenta para hospedagem na página do TJ-PI.

Prazo: 07/02/2023
a
31/03/2023
Finalizada: 11/04/2023 Finalizada
100%

Construção da ferramenta que possibilite cadastrar denúncia a Plataforma SIGWeb (Sistema de Informações Geográficas na Web).

Manifestação Nº 35497/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/NUCREGFUN - SEI Nº 23.0.000014187-9.

Prazo: 03/04/2023
a
28/04/2023
Iniciada: 30/03/2023 Finalizada: 11/05/2023 Finalizada
100%

Manutenção do Sistema Atlas Territorial, com alimentação das informações atualizadas.

Manifestação Nº 40417/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/NUCREGFUN

Manifestação Nº 117265/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/NUCREGFUN. SEI 23.0.000014187-9

Manifestação Nº 6813/2025

Prazo: 01/05/2023
a
27/12/2023
Iniciada: 22/05/2023 Finalizada: 03/02/2025 Finalizada
100%

Alimentação do Sistema, com os conflitos já existente, para servir de base de consulta.

Manifestação Nº 117265/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/NUCREGFUN. SEI 23.0.000014187-9

Manifestação Nº 6813/2025

Prazo: 01/01/2025
a
20/04/2025
Iniciada: 03/02/2025 Em andamento
0%

Alinhamento

Planejamento(s)

Macrodesafio(s)

Iniciativa(s)

Estratégia

Estratégico

não 

Priorização

15 

Dificuldade

 

Investimento

 

Elucidação

 

Prazo Imposto

 

Explicação do Prazo

 

Determinação Legal

 

Descrição da Determinação Legal

 

Riscos

Orçamento

Entrega Recurso UNID. QTDE Valor (R$) Total (R$)
CUSTO DO PROJETO R$ 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (RESPOSTA AO RISCO) R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO R$ 0,00