Public Projeto Institucional #254

Clientes

Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Advogados, Entidades de Classes e públicos em geral. 

Objeto(s) (Produto(s) entregue ao final)

Construir e alimentar uma ferramenta para cadastrar denúncia e fazer consulta de conflitos fundiários, permitindo que seja identificado geograficamente o conflito, para servir de base de consulta e tomada decisões. 

Possibilitar cadastramento de denúncia, anonima ou identificada, consulta de conflitos fundiários já existentes, podendo ser localizada geograficamente com informações geoespacializadas e tabuladas, produzidas a partir de distintas bases de dados institucionais. 

Escopo

Manter na página do Núcleo de Regularização Fundiária, na aba "Sistema de Monitoramento de Conflitos", link: https://nucleorf.com/monitoramento_conflitos/index.php, alimentando-o com informações geoespacializadas e tabuladas, produzidas a partir de distintas bases de dados institucionais, para que os usuários possa cadrastar e fazer consultas de conflitos fundiários. 

Fora do Escopo

 

Justificativa

Contribuir no processo de transparência e democratização, aproximando os jurisdicionados do Judiciário, incentivando a denunciarem os conflitos fundiários, que possibilite consulta com informações geoespacializadas e tabuladas. A proposta do NRF é de que o Sistema de Monitoramento de Conflitos seja uma ferramenta de denúncia, que pode ser identificada geograficamente a localização geoespacializadas e tabuladas, para servir de base de consulta. Atos normativo: Provimento nº 17/2016 - Reestrutura a composição do do Núcleo de Regularização Fundiária, redefine suas atribuições e dá outras providências. 

Considerações

O projeto está previsto nas atribuições do Núcleo de Regularização Fundiária, dentro das metas de trabalho, de conformidade com o Plano de Gestão da Corregedoria Geral de Justiça, para o biênio de 2023 – 2024 

Observações

23.0.000014187-9 (TAP) 21.0.000089333-9 (Sistema de monitoramento de conflito)