Public Projeto Institucional #254

EXPANSÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS

Em andamento 2 0 0 0 NUCREGFUN

Prazo | Utilização: 94.23%

07/02/2023 31/12/2024

07/02/2023

Progresso 65%

Identificação

Nome

EXPANSÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS

Unidade Executante

NUCREGFUN

Número do Processo SEI

23.0.000014187-9

Unidade Proponente

CGJ

Clientes

Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Advogados, Entidades de Classes e públicos em geral.

Objeto(s) (Produto(s) entregue ao final)

Construir e alimentar uma ferramenta para cadastrar denúncia e fazer consulta de conflitos fundiários, permitindo que seja identificado geograficamente o conflito, para servir de base de consulta e tomada decisões.

Status

Em andamento

Início

07/02/2023

Fim

31/12/2024

Objetivo(s)

Possibilitar cadastramento de denúncia, anonima ou identificada, consulta de conflitos fundiários já existentes, podendo ser localizada geograficamente com informações geoespacializadas e tabuladas, produzidas a partir de distintas bases de dados institucionais.

Escopo

Escopo

Manter na página do Núcleo de Regularização Fundiária, na aba "Sistema de Monitoramento de Conflitos", link: https://nucleorf.com/monitoramento_conflitos/index.php, alimentando-o com informações geoespacializadas e tabuladas, produzidas a partir de distintas bases de dados institucionais, para que os usuários possa cadrastar e fazer consultas de conflitos fundiários.

Fora do Escopo

Justificativa, Considerações e Observações

Justificativa

Contribuir no processo de transparência e democratização, aproximando os jurisdicionados do Judiciário, incentivando a denunciarem os conflitos fundiários, que possibilite consulta com informações geoespacializadas e tabuladas. A proposta do NRF é de que o Sistema de Monitoramento de Conflitos seja uma ferramenta de denúncia, que pode ser identificada geograficamente a localização geoespacializadas e tabuladas, para servir de base de consulta. Atos normativo: Provimento nº 17/2016 - Reestrutura a composição do do Núcleo de Regularização Fundiária, redefine suas atribuições e dá outras providências.

Considerações

O projeto está previsto nas atribuições do Núcleo de Regularização Fundiária, dentro das metas de trabalho, de conformidade com o Plano de Gestão da Corregedoria Geral de Justiça, para o biênio de 2023 – 2024

Observações

23.0.000014187-9 (TAP) 21.0.000089333-9 (Sistema de monitoramento de conflito)

Tarefas

ATIVIDADE 1. Projeto Sistema de monitoramento de conflito Elaboração do Projeto Sistema de monitoramento de conflito, com construção da ferramenta para hospedagem na página do TJ-PI. Prazo: 07/02/2023 a 31/03/2023 Não iniciada Finalizada: 11/04/2023 Finalizada	100%
ATIVIDADE 2. Construção de ferramenta para hospedagem Construção da ferramenta que possibilite cadastrar denúncia a Plataforma SIGWeb (Sistema de Informações Geográficas na Web). Manifestação Nº 35497/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/NUCREGFUN - SEI Nº 23.0.000014187-9. Prazo: 03/04/2023 a 28/04/2023 Iniciada: 30/03/2023 Finalizada: 11/05/2023 Finalizada	100%
ATIVIDADE 3. Atualização do Sistema Manutenção do Sistema Atlas Territorial, com alimentação das informações atualizadas. Manifestação Nº 40417/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/NUCREGFUN Manifestação Nº 117265/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/NUCREGFUN. SEI 23.0.000014187-9 Prazo: 01/05/2023 a 27/12/2023 Iniciada: 22/05/2023 Não finalizada Pausada	30%
ATIVIDADE 4. Cadastramento dos conflitos existentes Alimentação do Sistema, com os conflitos já existente, para servir de base de consulta. Manifestação Nº 117265/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/NUCREGFUN. SEI 23.0.000014187-9 Prazo: 01/05/2023 a 31/12/2024 Iniciada: 05/12/2023 Não finalizada Pausada	30%

Alinhamento

Planejamento(s)

Macrodesafio(s)

Iniciativa(s)

Estratégia

Estratégico

não

Priorização

Dificuldade

Investimento

Elucidação

Prazo Imposto

Explicação do Prazo

Determinação Legal

Descrição da Determinação Legal

Orçamento

Entrega	Recurso	UNID.	QTDE	Valor (R$)	Total (R$)
CUSTO DO PROJETO					R$ 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (RESPOSTA AO RISCO)					R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO					R$ 0,00