Public Projeto Institucional #261

Menos Plástico TJPI
Estratégico Em andamento 3 1 0 1 NUSA
Prazo | Utilização: 88.41%
19/01/2023 18/12/2024
14/03/2023
Progresso 61%

Identificação

Nome

Menos Plástico TJPI 

Unidade Executante

NUSA 

Número do Processo SEI

23.0.000018084-0 

Unidade Proponente

NUSA 

Clientes

Magistrados, servidores, comissionados, colaboradores (terceirizados e estagiários) 

Objeto(s) (Produto(s) entregue ao final)

Redução e/ou extinção de copos plásticos descartáveis e de água envasada 500ml. 

Status

Em andamento 

Início

19/01/2023 

Fim

18/12/2024 

Objetivo(s)

MELHORAR O IDS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA; REDUZIR A AQUISIÇÃO DE COPOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS E DE GARRAFAS DE ÁGUA ENVASADA DE 500ML; SENSIBILIZAR O CORPO FUNCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE QUANTO AO CONSUMO SUSTENTÁVEL; CONTRIBUIR PARA UM MEIO AMBIENTE MENOS POLUÍDO;  

Escopo

Escopo

O projeto busca, em conjunto com diferentes unidades, reduzir o consumo de plásticos descartáveis no TJPI através da substituição de copos plásticos descartáveis e de água envasada descartável de 500ml por outros materiais sustentáveis, buscando uma alternativa tanto para o corpo funcional como para os jurisdicionados e visitantes. O projeto engloba as etapas de aquisição e distribuição dos materiais, além da sensibilização do corpo funcional.  

Fora do Escopo

 

Justificativa, Considerações e Observações

Justificativa

-PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO TJPI 2021-2026 MACRODESAFIO VII - PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE, INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE -PLANO DE GESTÃO TJPI (2023-2024) AÇÃO - MELHORAR A GESTÃO SOCIOAMBIENTAL DO TJPI - RESOLUÇÃO CNJ 400/2021 E IDS DO PLS-JUD. -PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL/PJPI (2021-2026) - Resolução nº 242/2021 Meta 02 - Reduzir em 100% o consumo de copos descartáveis até 2026. Meta 03 - Reduzir em 78% o consumo de água em embalagens descartáveis até 2026 

Considerações

O Projeto integra dois indicadores, indicador 2 - copos descartáveis e indicador 3 - Água envasada em embalagem plástica de 500ml do Plano de Logística Sustentável - PLS-PJPI (2021-2026), elaborado em consonância com a Resolução CNJ nº 400/2021. 

Observações

23.0.000018084-0 

Tarefas

 Pesquisar materiais para substituição de copos para água e café, conforme necessidade do TJPI;  - Definição dos materiais escolhidos e as quantidades;  Iniciar o processo de solicitação para aquisição do material destinado ao corpo funcional do TJPI e Jurisdicionados/Visitantes

Prazo: 19/01/2023
a
10/02/2023
Iniciada: 14/03/2023 Finalizada: 14/03/2023 Finalizada
100%

- Processo Licitatório dos materiais escolhidos em substituição de copos descartáveis para água e café; - Homologação/contratação dos materiais

SEI 23.0.000078763-9, 23.0.000027037-7

Manifestação Nº 102347/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/NUSA (4869867)

Informação Nº 32115/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/NUSA

Informação Nº 42751/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/NUSA

Prazo: 06/03/2023
a
31/05/2024
Iniciada: 25/03/2023 Finalizada: 16/05/2024 Finalizada
100%

Ofício - Circular informando sobre a distribuição do material em substituição de copos descartáveis para água e café; - Solicitação pelas unidades administrativas e judiciais, informando nome do servidor e a quantidade dos objetos (para água e café) a serem recebidos. OBS: No caso dos Terceirizados, o Fiscal do Contrato ficará responsável por solicitar os objetos (para água e café) via SEI, informando o nome do terceirizado contemplado e o local de sua lotação;  Controle e envio dos materiais para as unidades conforme solicitação;

Manifestação Nº 102347/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/NUSA (4869867)

Informação Nº 12643/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/NUSA

Portaria (Presidência) Nº 182/2024 - Copos Biodegrádaveis

Informação Nº 32115/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/NUSA (Data Fim)
Informação Nº 80869/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/NUSA (Alteração data fim)

Prazo: 01/02/2024
a
02/12/2024
Iniciada: 05/02/2024 Não finalizada Em andamento
50%

- Treinamento com a equipe de terceirizados para a correta Higienização dos Geláguas.

*Preparar material didático (cartilha), vídeo para o treinamento dos terceirizados sobre higienização dos geláguas.

Manifestação Nº 102347/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/NUSA (4869867)

Informação Nº 92251/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SENA

Prazo: 04/12/2023
a
15/12/2023
Iniciada: 07/11/2023 Não finalizada Cancelado
20%

Campanhas de Sensibilização para uso do material distribuído em substituição aos copos descartáveis para água e café; - Inclusão de lembretes na intranet; Orientação, via SEI, para que as unidades solicitem a limpeza de seus gelaáguas através do sistema MANU"

Manifestação Nº 102347/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/NUSA (4869867)

Informação Nº 967/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/NUSA 

Informação Nº 32115/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/NUSA ( Datas alteradas)
Informação Nº 80869/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/NUSA (data fim alterada)

Prazo: 28/06/2024
a
18/12/2024
Não iniciada Não finalizada Não iniciada
0%

Edição e publicação de atos normativos para regulamentação e redução do consumo de copos descartáveis e garrafas de água envasada de 500ml. 

Observação: No Ato normativo inserir a proibição de aquisição via suprimento de fundos de copos plásticos descartáveis e de água mineral de 500ml (Evitar que as unidades utilizem deste artificio e continuem fazendo esse tipo de aquisições).

SEI 23.0.000086829-9, 23.0.000048985-9

Manifestação Nº 102347/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/NUSA (4869867)

Informação Nº 12643/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/NUSA

Prazo: 20/10/2023
a
01/02/2024
Iniciada: 24/10/2023 Finalizada: 20/02/2024 Finalizada
100%

Alinhamento

Planejamento(s)

#6. Plano de Gestão 2023/2024 - Des. Hilo de Almeida

Macrodesafio(s)

#6.67 Promoção da sustentabilidade, inclusão e acessibilidade

Iniciativa(s)

#6.67.188 Melhorar a Gestão Socioambiental do TJPI - Resolução CNJ nº 400/2021 e IDS-PLSJud

Estratégia

Estratégico

sim 

Priorização

15 

Dificuldade

 

Investimento

 

Elucidação

 

Prazo Imposto

 

Explicação do Prazo

 

Determinação Legal

 

Descrição da Determinação Legal

 

Orçamento

Entrega Recurso UNID. QTDE Valor (R$) Total (R$)
ATIVIDADE 1. DEFINIÇÃO DE MATERIAIS SUSTENTÁVEIS Garrafas Térmicas 1 1 R$ 196520,00 R$ 196.520,00
ATIVIDADE 2. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS SUSTENTÁVEIS Xícaras 1 1 R$ 37600,00 R$ 37.600,00
ATIVIDADE 3. DISTRIBUIÇÃO DO MATERIAL Copos Biodegradáveis 1 1 R$ 126390,00 R$ 126.390,00
CUSTO DO PROJETO R$ 360.510,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (RESPOSTA AO RISCO) R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO R$ 360.510,00