Public Projeto Institucional #265

EXPANSÃO DO PROJETO DESTINAR - Fase 2023 - 2024

Em andamento 10 1 0 0 CGJ

Prazo | Utilização: 98.56%

07/01/2023 01/12/2024

07/01/2023

Progresso 85%

Identificação

Nome

EXPANSÃO DO PROJETO DESTINAR - Fase 2023 - 2024

Unidade Executante

CGJ

Número do Processo SEI

23.0.000028301-0

Unidade Proponente

CGJ

Clientes

SOCIEDADE, JURISDICIONADOS E UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU COM COMPETÊNCIA CRIMINAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ.

Objeto(s) (Produto(s) entregue ao final)

Eliminar o acúmulo de bens apreendidos provenientes de procedimentos criminais, DA UNIDADES DO PRIMEIRO GRAU CONTEMPLADAS.

Status

Em andamento

Início

07/01/2023

Fim

01/12/2024

Objetivo(s)

Acabando com o acúmulo de bens apreendidos nos depósitos das unidades judiciárias de 1º grau que geram consequências negativas, sobretudo a depreciação, deterioração e a imprestabilidade dos objetos apreendidos e a insalubridade dos locais de armazenamento.

Escopo

Escopo

Selecionar a equipe, visitar as comarcas descritas, avaliar os bens apreendidos, propor os destinos conforme descrito nos provimento /CGJ 59/2020 e 60/2020, e 114/2022 da CGJ.

Fora do Escopo

Justificativa, Considerações e Observações

Justificativa

A materialização das normas dos Provimentos: 59/2020; 60/2020 e 114/2022 da CGJ.

Considerações

Elaboração de Termo de Cooperação entre Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJPI), o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), a Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí (CGMPEP) e a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí (SSPPI), para realização do primeiro leilão de bens apreendidos e armazenados na capital.

Observações

SEI: 21.0.000078034-8, 21.0.000097427-4, 21.0.000102019-3, 21.0.000105850-6, 21.0.000106284-8, 22.0.000085853-0 (Picos), 23.0.000033060-4 (Comarca de Esperantina e PAA de Joaquim pires), 23.0.000036249-2 (Comarca de Matias Olímpio), 23.0.000042413-7 (Comarca de Regeneração), 23.0.000021954-1 (Comarca de Luís Correia).

Tarefas

FASE 1. BURITI DOS LOPES ORGANIZAÇÃO DO DEPOSITO JUDICIAL/DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS DA COMARCA TRIAGEM; CATALOGAÇÃO DE BENS APREENDIDOS EM PLANILHA, AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS DECISÕES DE DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS SEI: 23.0.000006969-8: Relatório Atividades: Evento SEI nº 3999726 Prazo: 05/02/2023 a 10/02/2023 Iniciada: 05/02/2023 Finalizada: 10/02/2023 Finalizada	100%
FASE 2. PEDRO II ORGANIZAÇÃO DO DEPOSITO JUDICIAL/DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS DA COMARCA TRIAGEM; CATALOGAÇÃO DE BENS APREENDIDOS EM PLANILHA, AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS DECISÕES DE DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS SEI: 23.0.000012642-0: Relatório Atividades: Evento SEI nº 4025774 Prazo: 13/02/2023 a 17/02/2023 Iniciada: 13/02/2023 Finalizada: 17/02/2023 Finalizada	100%
FASE 3. PALMEIRAIS ORGANIZAÇÃO DO DEPOSITO JUDICIAL/DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS DA COMARCA TRIAGEM; CATALOGAÇÃO DE BENS APREENDIDOS EM PLANILHA, AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS DECISÕES DE DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS SEI: 23.0.000016978-1: Despacho Nº 18439/2023 (4040181) - Autorização - prazo 06 a 10/03/2023; Atividade em andamento: Autorização Nº 220/2023 (4114387) - Treinamento para conclusão dos trabalhos. Prazo: 06/03/2023 a 10/03/2023 Iniciada: 06/03/2023 Finalizada: 10/03/2023 Finalizada	100%
FASE 4. CANTO DO BURITI ORGANIZAÇÃO DO DEPOSITO JUDICIAL/DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS DA COMARCA TRIAGEM; CATALOGAÇÃO DE BENS APREENDIDOS EM PLANILHA, AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS DECISÕES DE DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS SEI: 22.0.000037667-5: Relatório Atividades: Evento SEI nº 4134542 Prazo: 20/03/2023 a 24/03/2023 Iniciada: 20/03/2023 Finalizada: 24/03/2023 Finalizada	100%
FASE 5. PAULISTANA ORGANIZAÇÃO DO DEPOSITO JUDICIAL/DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS DA COMARCA TRIAGEM; CATALOGAÇÃO DE BENS APREENDIDOS EM PLANILHA, AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS DECISÕES DE DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS. SEI: 23.0.000014367-7 - > Despacho Nº 18219/2023 (4038468) - Autorização para inicio em 03/04/2023 SEI: 23.0.000028301-0 -> Informação Nº 31425/2023: novo período de atuação do Projeto Destinar, na Comarca de Paulistana, será de 02 a 06/10/2023. SEI: 23.0.000081078-9 -> Relatório de Atividades (4749818): Confirma a execução e finalização no periodo de 17 a 22/09/2023. Prazo: 02/10/2023 a 06/10/2023 Iniciada: 17/09/2023 Finalizada: 22/09/2023 Finalizada	100%
FASE 6. PARNAÍBA ORGANIZAÇÃO DO DEPOSITO JUDICIAL/DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS DA COMARCA TRIAGEM; CATALOGAÇÃO DE BENS APREENDIDOS EM PLANILHA, AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS DECISÕES DE DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS SEI: 21.0.000121776-0 -> Relatório Anexo (4256648); SEI: 23.0.000083971-0 -> Relatório Anexo (4749073); Prazo: 23/04/2023 a 28/04/2023 Iniciada: 24/04/2023 Finalizada: 15/09/2023 Finalizada	100%
FASE 7. PIRIPIRI ORGANIZAÇÃO DO DEPOSITO JUDICIAL/DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS DA COMARCA TRIAGEM; CATALOGAÇÃO DE BENS APREENDIDOS EM PLANILHA, AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS DECISÕES DE DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS SEI: 23.0.000021175-3 Informação Nº 42105/2023 (4323825) Prazo: 15/05/2023 a 20/05/2023 Iniciada: 15/05/2023 Finalizada: 20/05/2023 Finalizada	100%
FASE 8. VALENÇA DO PIAUÍ ORGANIZAÇÃO DO DEPOSITO JUDICIAL/DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS DA COMARCA TRIAGEM; CATALOGAÇÃO DE BENS APREENDIDOS EM PLANILHA, AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS DECISÕES DE DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS SEI 22.0.000104469-2: Despacho Nº 55313/2023: suspensão da atuação do projeto na comarca de Valença/PI. Manifestação Nº 87673/2023 (4752622) - Nova data de execução no periodo de 18/02/2024 a 01/03/2024 Informação Nº 19633/2024 - A data de atuação do Projeto Destinar sera definida em momento oportuno. Prazo: 18/02/2024 a 01/03/2024 Não iniciada Não finalizada Pausada	0%
FASE 9. SÃO RAIMUNDO NONATO ORGANIZAÇÃO DO DEPOSITO JUDICIAL/DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS DA COMARCA TRIAGEM; CATALOGAÇÃO DE BENS APREENDIDOS EM PLANILHA, AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS DECISÕES DE DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS Informação Nº 49684/2023 (4411066) - São Raimundo Nonato será "será reprogramada por determinação superior e tão logo as novas datas sejam atualizadas informaremos ao ESCPRO." - Gerente do Projeto. SEI: 23.0.000021938-0 -> Relatório de Atividades Anexo (4865777) e Informação Nº 90957/2023 (4866012) - Tarefa Finalizada no periodo de 02 a 06/10/2023. Prazo: 05/06/2023 a 16/06/2023 Iniciada: 02/10/2023 Finalizada: 06/10/2023 Finalizada	100%
FASE 10. PICOS-ETAPA 1 4ª VARA/JECC/PÁTIO VIP PICOS ORGANIZAÇÃO DO DEPOSITO JUDICIAL/DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS DA COMARCA TRIAGEM; CATALOGAÇÃO DE BENS APREENDIDOS EM PLANILHA, AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS DECISÕES DE DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS Manifestação Nº 66658/2023 (4562023) SEI: 22.0.000085853-0 - Relatório de Atividades (4683263). Prazo: 26/06/2023 a 30/06/2023 Iniciada: 26/06/2023 Finalizada: 30/06/2023 Finalizada	100%
FASE 11. PICOS- ETAPA 2 5ª VARA/PÁTIO VIP PICOS ORGANIZAÇÃO DO DEPOSITO JUDICIAL/DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS DA COMARCA TRIAGEM; CATALOGAÇÃO DE BENS APREENDIDOS EM PLANILHA, AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS DECISÕES DE DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS Manifestação Nº 66658/2023 (4562023) SEI: 23.0.000073408-0 - Relatório de Atividades (4683296). Prazo: 03/07/2023 a 07/07/2023 Iniciada: 03/07/2023 Finalizada: 07/07/2023 Finalizada	100%
FASE 12. DEMAIS COMARCAS DE ACORDO COM AS DEMANDAS QUE SURGIREM entre 07/07/2023 à 01/12/2023 Relatórios de Atividades: SEI: 23.0.000080247-6 - Relatório de Atividades, Comarca de Itainópolis (4626672) de 23 a 28/07/2023 SEI: 23.0.000043396-9 - Anexo - Relatório de Atividades da Comarca de Derneval Lobão - (SEI: 4620855) SEI: 23.0.000081078-9 - Comarca de Paulistana - Periodo de 17 a 22 de setembro de 2023; SEI: 24.0.000038515-4 - Comarca de Barras - Prevista para 19 a 23 de agosto de 2024; SEI: 23.0.000011182-1 - Comarca de Uruçui - Prevista para 15 a 20 de setembro de 2024. Noticias: -> Projeto Destinar: Vara Única de Simões realiza doação de bens apreendidos a ONG Prazo: 08/07/2023 a 01/12/2024 Iniciada: 17/07/2023 Não finalizada Em andamento	20%

Alinhamento

Planejamento(s)

Macrodesafio(s)

Iniciativa(s)

Estratégia

Estratégico

não

Priorização

Dificuldade

Investimento

Elucidação

Prazo Imposto

Explicação do Prazo

Determinação Legal

Descrição da Determinação Legal

Orçamento

Entrega	Recurso	UNID.	QTDE	Valor (R$)	Total (R$)
	Gasto estimado para as fases	1	1	R$ 200000,00	R$ 200.000,00
CUSTO DO PROJETO					R$ 200.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (RESPOSTA AO RISCO)					R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO					R$ 200.000,00