Public Projeto Institucional #265

Identificação

EXPANSÃO DO PROJETO DESTINAR - Fase 2023 - 2024

CGJ

CGJ

07 Jan 2023
01 Dez 2024
Finalizado

Público

OBJETIVO MACRO

Acabando com o acúmulo de bens apreendidos nos depósitos das unidades judiciárias de 1º grau que geram consequências negativas, sobretudo a depreciação, deterioração e a imprestabilidade dos objetos apreendidos e a insalubridade dos locais de armazenamento.

RESULTADOS ESPERADOS

Eliminar o acúmulo de bens apreendidos provenientes de procedimentos criminais, DA UNIDADES DO PRIMEIRO GRAU CONTEMPLADAS.

No Escopo

Selecionar a equipe, visitar as comarcas descritas, avaliar os bens apreendidos, propor os destinos conforme descrito nos provimento /CGJ 59/2020 e 60/2020, e 114/2022 da CGJ.

Fora do Escopo
Fora do Escopo não cadastrado
Informações Adicionais
A materialização das normas dos Provimentos: 59/2020; 60/2020 e 114/2022 da CGJ.
Elaboração de Termo de Cooperação entre Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJPI), o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), a Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí (CGMPEP) e a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí (SSPPI), para realização do primeiro leilão de bens apreendidos e armazenados na capital.
SEI: 21.0.000078034-8, 21.0.000097427-4, 21.0.000102019-3, 21.0.000105850-6, 21.0.000106284-8, 22.0.000085853-0 (Picos), 23.0.000033060-4 (Comarca de Esperantina e PAA de Joaquim pires), 23.0.000036249-2 (Comarca de Matias Olímpio), 23.0.000042413-7 (Comarca de Regeneração), 23.0.000021954-1 (Comarca de Luís Correia).

Tarefas
FASE 1. BURITI DOS LOPES

ORGANIZAÇÃO DO DEPOSITO JUDICIAL/DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS DA COMARCA

TRIAGEM; CATALOGAÇÃO DE BENS APREENDIDOS EM PLANILHA, AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS DECISÕES DE DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS

SEI: 23.0.000006969-8:

  • Relatório Atividades: Evento SEI nº 3999726
Prazo: 05/02/2023
a
10/02/2023 Iniciada: 05/02/2023 Finalizada: 10/02/2023 Finalizada
100%
FASE 2. PEDRO II

ORGANIZAÇÃO DO DEPOSITO JUDICIAL/DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS DA COMARCA

TRIAGEM; CATALOGAÇÃO DE BENS APREENDIDOS EM PLANILHA, AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS DECISÕES DE DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS

SEI: 23.0.000012642-0:

  • Relatório Atividades: Evento SEI nº 4025774
Prazo: 13/02/2023
a
17/02/2023 Iniciada: 13/02/2023 Finalizada: 17/02/2023 Finalizada
100%
FASE 3. PALMEIRAIS

ORGANIZAÇÃO DO DEPOSITO JUDICIAL/DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS DA COMARCA

TRIAGEM; CATALOGAÇÃO DE BENS APREENDIDOS EM PLANILHA, AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS DECISÕES DE DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS
SEI: 23.0.000016978-1:

  • Despacho Nº 18439/2023 (4040181) - Autorização - prazo 06 a 10/03/2023;
  • Atividade em andamento: Autorização Nº 220/2023 (4114387) - Treinamento para conclusão dos trabalhos.
Prazo: 06/03/2023
a
10/03/2023 Iniciada: 06/03/2023 Finalizada: 10/03/2023 Finalizada
100%
FASE 4. CANTO DO BURITI

ORGANIZAÇÃO DO DEPOSITO JUDICIAL/DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS DA COMARCA

TRIAGEM; CATALOGAÇÃO DE BENS APREENDIDOS EM PLANILHA, AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS DECISÕES DE DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS

SEI: 22.0.000037667-5:

  • Relatório Atividades: Evento SEI nº 4134542
Prazo: 20/03/2023
a
24/03/2023 Iniciada: 20/03/2023 Finalizada: 24/03/2023 Finalizada
100%
FASE 5. PAULISTANA

ORGANIZAÇÃO DO DEPOSITO JUDICIAL/DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS DA COMARCA

TRIAGEM; CATALOGAÇÃO DE BENS APREENDIDOS EM PLANILHA, AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS DECISÕES DE DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS.

SEI: 23.0.000014367-7 - > Despacho Nº 18219/2023 (4038468) - Autorização para inicio em 03/04/2023

SEI: 23.0.000028301-0 -> Informação Nº 31425/2023: novo período de atuação do Projeto Destinar, na Comarca de Paulistana, será de 02 a 06/10/2023.

SEI: 23.0.000081078-9 -> Relatório de Atividades (4749818): Confirma a execução e finalização no periodo de 17 a 22/09/2023.

Prazo: 02/10/2023
a
06/10/2023 Iniciada: 17/09/2023 Finalizada: 22/09/2023 Finalizada
100%
FASE 6. PARNAÍBA

ORGANIZAÇÃO DO DEPOSITO JUDICIAL/DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS DA COMARCA

TRIAGEM; CATALOGAÇÃO DE BENS APREENDIDOS EM PLANILHA, AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS DECISÕES DE DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS

SEI: 21.0.000121776-0 -> Relatório Anexo (4256648);

SEI: 23.0.000083971-0 -> Relatório Anexo (4749073);

Prazo: 23/04/2023
a
28/04/2023 Iniciada: 24/04/2023 Finalizada: 15/09/2023 Finalizada
100%
FASE 7. PIRIPIRI

ORGANIZAÇÃO DO DEPOSITO JUDICIAL/DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS DA COMARCA

TRIAGEM; CATALOGAÇÃO DE BENS APREENDIDOS EM PLANILHA, AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS DECISÕES DE DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS

SEI: 23.0.000021175-3

Informação Nº 42105/2023 (4323825)

Prazo: 15/05/2023
a
20/05/2023 Iniciada: 15/05/2023 Finalizada: 20/05/2023 Finalizada
100%
FASE 8. VALENÇA DO PIAUÍ

ORGANIZAÇÃO DO DEPOSITO JUDICIAL/DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS DA COMARCA

TRIAGEM; CATALOGAÇÃO DE BENS APREENDIDOS EM PLANILHA, AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS DECISÕES DE DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS

SEI 22.0.000104469-2:

  • Despacho Nº 55313/2023: suspensão da atuação do projeto na comarca de Valença/PI.
  • Manifestação Nº 87673/2023 (4752622) - Nova data de execução no periodo de 18/02/2024 a 01/03/2024
  • Informação Nº 19633/2024 - A data de atuação do Projeto Destinar sera definida em momento oportuno.
Prazo: 18/02/2024
a
01/03/2024 Cancelada
0%
FASE 9. SÃO RAIMUNDO NONATO

ORGANIZAÇÃO DO DEPOSITO JUDICIAL/DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS DA COMARCA

TRIAGEM; CATALOGAÇÃO DE BENS APREENDIDOS EM PLANILHA, AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS DECISÕES DE DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS

Informação Nº 49684/2023 (4411066) - São Raimundo Nonato será  "será reprogramada por determinação superior e tão logo as novas datas sejam atualizadas informaremos ao ESCPRO." - Gerente do Projeto.

SEI: 23.0.000021938-0 -> Relatório de Atividades Anexo (4865777) e Informação Nº 90957/2023 (4866012) - Tarefa Finalizada no periodo de 02 a 06/10/2023.

Prazo: 05/06/2023
a
16/06/2023 Iniciada: 02/10/2023 Finalizada: 06/10/2023 Finalizada
100%
FASE 10. PICOS-ETAPA 1

4ª VARA/JECC/PÁTIO VIP PICOS

ORGANIZAÇÃO DO DEPOSITO JUDICIAL/DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS DA COMARCA

TRIAGEM; CATALOGAÇÃO DE BENS APREENDIDOS EM PLANILHA, AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS DECISÕES DE DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS

Manifestação Nº 66658/2023 (4562023)

SEI: 22.0.000085853-0 - Relatório de Atividades (4683263).

Prazo: 26/06/2023
a
30/06/2023 Iniciada: 26/06/2023 Finalizada: 30/06/2023 Finalizada
100%
FASE 11. PICOS- ETAPA 2

5ª VARA/PÁTIO VIP PICOS

ORGANIZAÇÃO DO DEPOSITO JUDICIAL/DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS DA COMARCA

TRIAGEM; CATALOGAÇÃO DE BENS APREENDIDOS EM PLANILHA, AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS DECISÕES DE DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS

Manifestação Nº 66658/2023 (4562023)

SEI: 23.0.000073408-0 - Relatório de Atividades (4683296).

Prazo: 03/07/2023
a
07/07/2023 Iniciada: 03/07/2023 Finalizada: 07/07/2023 Finalizada
100%
FASE 12. DEMAIS COMARCAS

DE ACORDO COM AS DEMANDAS QUE SURGIREM entre 07/07/2023 à 01/12/2023

Relatórios de Atividades:

SEI: 23.0.000080247-6 - Relatório de Atividades, Comarca de Itainópolis (4626672) de 23 a 28/07/2023

SEI: 23.0.000043396-9 - Anexo - Relatório de Atividades da Comarca de Derneval Lobão - (SEI: 4620855)

SEI: 23.0.000081078-9 - Comarca de Paulistana - Periodo de 17 a 22 de setembro de 2023;

SEI: 24.0.000038515-4 - Comarca de Barras - Periodo 19 a 23 de agosto de 2024;

SEI: 23.0.000011182-1 - Comarca de Uruçui - Periodo de 15 a 20 de setembro de 2024.

SEI: 24.0.000107950-2 - Agua Branca - Periodo de 25 a 29 de novembro de 2024.

SEI: 24.0.000136524-6 - Piracuruca - Periodo de 01 a 06 de dezembro de 2024.

Noticias: 
-> Projeto Destinar: Vara Única de Simões realiza doação de bens apreendidos a ONG

Prazo: 08/07/2023
a
01/12/2024 Iniciada: 17/07/2023 Finalizada: 10/12/2024 Finalizada
100%
#6. Plano de Gestão 2023/2024 - Des. Hilo de Almeida
#6.64 Aperfeiçoamento da gestão da justiça criminal
Nenhuma ação
sim
15

N/D

N/D

N/D

N/D

N/D

Gestão de Riscos

Nenhum risco cadastrado para este projeto

Orçamento do Projeto
Entrega Recurso Unid. Qtde Valor (R$) Total (R$)
Gasto estimado para as fases 1 1 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
Custo do Projeto R$ 200.000,00
Reserva de Contingência R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO R$ 200.000,00
Observações do Orçamento
De acordo com o TAP o valor estimado para o biênio 2023-2024 é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). SEI: 23.0.000028301-0 - N° TAP 4102867