Projeto Institucional #265

Identificação

EXPANSÃO DO PROJETO DESTINAR - Fase 2023 - 2024

CGJ

CGJ

07 Jan 2023
01 Dez 2024
Finalizado

Público

OBJETIVO MACRO

Acabando com o acúmulo de bens apreendidos nos depósitos das unidades judiciárias de 1º grau que geram consequências negativas, sobretudo a depreciação, deterioração e a imprestabilidade dos objetos apreendidos e a insalubridade dos locais de armazenamento.

RESULTADOS ESPERADOS

Eliminar o acúmulo de bens apreendidos provenientes de procedimentos criminais, DA UNIDADES DO PRIMEIRO GRAU CONTEMPLADAS.

No Escopo

Selecionar a equipe, visitar as comarcas descritas, avaliar os bens apreendidos, propor os destinos conforme descrito nos provimento /CGJ 59/2020 e 60/2020, e 114/2022 da CGJ.

Fora do Escopo

Fora do Escopo não cadastrado

Informações Adicionais
A materialização das normas dos Provimentos: 59/2020; 60/2020 e 114/2022 da CGJ.
Elaboração de Termo de Cooperação entre Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJPI), o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), a Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí (CGMPEP) e a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí (SSPPI), para realização do primeiro leilão de bens apreendidos e armazenados na capital.
SEI: 21.0.000078034-8, 21.0.000097427-4, 21.0.000102019-3, 21.0.000105850-6, 21.0.000106284-8, 22.0.000085853-0 (Picos), 23.0.000033060-4 (Comarca de Esperantina e PAA de Joaquim pires), 23.0.000036249-2 (Comarca de Matias Olímpio), 23.0.000042413-7 (Comarca de Regeneração), 23.0.000021954-1 (Comarca de Luís Correia).
Tarefas
FASE 1. BURITI DOS LOPES
05 Fev 2023 10 Fev 2023
● ▶ 04 Fev 2023 21:00
● ✔ 09 Fev 2023 21:00
FASE 2. PEDRO II
13 Fev 2023 17 Fev 2023
● ▶ 12 Fev 2023 21:00
● ✔ 16 Fev 2023 21:00
FASE 3. PALMEIRAIS
06 Mar 2023 10 Mar 2023
● ▶ 05 Mar 2023 21:00
● ✔ 09 Mar 2023 21:00
FASE 4. CANTO DO BURITI
20 Mar 2023 24 Mar 2023
● ▶ 19 Mar 2023 21:00
● ✔ 23 Mar 2023 21:00
FASE 5. PAULISTANA
02 Out 2023 06 Out 2023
● ▶ 16 Set 2023 21:00
● ✔ 21 Set 2023 21:00
FASE 6. PARNAÍBA
23 Abr 2023 28 Abr 2023
● ▶ 23 Abr 2023 21:00
● ✔ 14 Set 2023 21:00
FASE 7. PIRIPIRI
15 Mai 2023 20 Mai 2023
● ▶ 14 Mai 2023 21:00
● ✔ 19 Mai 2023 21:00
FASE 8. VALENÇA DO PIAUÍ
18 Fev 2024 01 Mar 2024
FASE 9. SÃO RAIMUNDO NONATO
05 Jun 2023 16 Jun 2023
● ▶ 01 Out 2023 21:00
● ✔ 05 Out 2023 21:00
FASE 10. PICOS-ETAPA 1
26 Jun 2023 30 Jun 2023
● ▶ 25 Jun 2023 21:00
● ✔ 29 Jun 2023 21:00
FASE 11. PICOS- ETAPA 2
03 Jul 2023 07 Jul 2023
● ▶ 02 Jul 2023 21:00
● ✔ 06 Jul 2023 21:00
FASE 12. DEMAIS COMARCAS
08 Jul 2023 01 Dez 2024
● ▶ 16 Jul 2023 21:00
● ✔ 09 Dez 2024 21:00
Estratégia
#6. Plano de Gestão 2023/2024 - Des. Hilo de Almeida
#6.64 Aperfeiçoamento da gestão da justiça criminal
Nenhuma ação
sim
15

N/D

N/D

N/D

N/D

N/D

Gestão de Riscos

Nenhum risco cadastrado para este projeto

Orçamento do Projeto
Recurso
Unid.
Qtde
Valor(R$)
Total(R$)
Executado(R$)
Gasto estimado para as fases
1
1
R$ 200.000,00
R$ 200.000,00
R$ 0,00
Custo do Projeto R$ 200.000,00
Reserva de Contingência R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO R$ 200.000,00
Total Executado R$ 200.000,00
Observações do Orçamento
De acordo com o TAP o valor estimado para o biênio 2023-2024 é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). SEI: 23.0.000028301-0 - N° TAP 4102867