Public Projeto Institucional #265

Identificação

Nome

EXPANSÃO DO PROJETO DESTINAR - Fase 2023 - 2024 

Unidade Executante

CGJ 

Número do Processo SEI

23.0.000028301-0 

Unidade Proponente

CGJ 

Clientes

SOCIEDADE, JURISDICIONADOS E UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU COM COMPETÊNCIA CRIMINAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ.  

Objeto(s) (Produto(s) entregue ao final)

Eliminar o acúmulo de bens apreendidos provenientes de procedimentos criminais, DA UNIDADES DO PRIMEIRO GRAU CONTEMPLADAS. 

Status

Finalizado 

Início

07/01/2023 

Fim

01/12/2024 

Objetivo(s)

Acabando com o acúmulo de bens apreendidos nos depósitos das unidades judiciárias de 1º grau que geram consequências negativas, sobretudo a depreciação, deterioração e a imprestabilidade dos objetos apreendidos e a insalubridade dos locais de armazenamento.  

Escopo

Escopo

Selecionar a equipe, visitar as comarcas descritas, avaliar os bens apreendidos, propor os destinos conforme descrito nos provimento /CGJ 59/2020 e 60/2020, e 114/2022 da CGJ. 

Fora do Escopo

 

Justificativa, Considerações e Observações

Justificativa

A materialização das normas dos Provimentos: 59/2020; 60/2020 e 114/2022 da CGJ. 

Considerações

Elaboração de Termo de Cooperação entre Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJPI), o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), a Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí (CGMPEP) e a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí (SSPPI), para realização do primeiro leilão de bens apreendidos e armazenados na capital.  

Observações

SEI: 21.0.000078034-8, 21.0.000097427-4, 21.0.000102019-3, 21.0.000105850-6, 21.0.000106284-8, 22.0.000085853-0 (Picos), 23.0.000033060-4 (Comarca de Esperantina e PAA de Joaquim pires), 23.0.000036249-2 (Comarca de Matias Olímpio), 23.0.000042413-7 (Comarca de Regeneração), 23.0.000021954-1 (Comarca de Luís Correia). 

Tarefas

ORGANIZAÇÃO DO DEPOSITO JUDICIAL/DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS DA COMARCA

TRIAGEM; CATALOGAÇÃO DE BENS APREENDIDOS EM PLANILHA, AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS DECISÕES DE DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS

SEI: 23.0.000006969-8:

  • Relatório Atividades: Evento SEI nº 3999726
Prazo: 05/02/2023
a
10/02/2023
Iniciada: 05/02/2023 Finalizada: 10/02/2023 Finalizada
100%

ORGANIZAÇÃO DO DEPOSITO JUDICIAL/DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS DA COMARCA

TRIAGEM; CATALOGAÇÃO DE BENS APREENDIDOS EM PLANILHA, AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS DECISÕES DE DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS

SEI: 23.0.000012642-0:

  • Relatório Atividades: Evento SEI nº 4025774
Prazo: 13/02/2023
a
17/02/2023
Iniciada: 13/02/2023 Finalizada: 17/02/2023 Finalizada
100%

ORGANIZAÇÃO DO DEPOSITO JUDICIAL/DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS DA COMARCA

TRIAGEM; CATALOGAÇÃO DE BENS APREENDIDOS EM PLANILHA, AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS DECISÕES DE DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS
SEI: 23.0.000016978-1:

  • Despacho Nº 18439/2023 (4040181) - Autorização - prazo 06 a 10/03/2023;
  • Atividade em andamento: Autorização Nº 220/2023 (4114387) - Treinamento para conclusão dos trabalhos.
Prazo: 06/03/2023
a
10/03/2023
Iniciada: 06/03/2023 Finalizada: 10/03/2023 Finalizada
100%

ORGANIZAÇÃO DO DEPOSITO JUDICIAL/DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS DA COMARCA

TRIAGEM; CATALOGAÇÃO DE BENS APREENDIDOS EM PLANILHA, AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS DECISÕES DE DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS

SEI: 22.0.000037667-5:

  • Relatório Atividades: Evento SEI nº 4134542
Prazo: 20/03/2023
a
24/03/2023
Iniciada: 20/03/2023 Finalizada: 24/03/2023 Finalizada
100%

ORGANIZAÇÃO DO DEPOSITO JUDICIAL/DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS DA COMARCA

TRIAGEM; CATALOGAÇÃO DE BENS APREENDIDOS EM PLANILHA, AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS DECISÕES DE DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS.

SEI: 23.0.000014367-7 - > Despacho Nº 18219/2023 (4038468) - Autorização para inicio em 03/04/2023

SEI: 23.0.000028301-0 -> Informação Nº 31425/2023: novo período de atuação do Projeto Destinar, na Comarca de Paulistana, será de 02 a 06/10/2023.

SEI: 23.0.000081078-9 -> Relatório de Atividades (4749818): Confirma a execução e finalização no periodo de 17 a 22/09/2023.

Prazo: 02/10/2023
a
06/10/2023
Iniciada: 17/09/2023 Finalizada: 22/09/2023 Finalizada
100%

ORGANIZAÇÃO DO DEPOSITO JUDICIAL/DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS DA COMARCA

TRIAGEM; CATALOGAÇÃO DE BENS APREENDIDOS EM PLANILHA, AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS DECISÕES DE DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS

SEI: 21.0.000121776-0 -> Relatório Anexo (4256648);

SEI: 23.0.000083971-0 -> Relatório Anexo (4749073);

Prazo: 23/04/2023
a
28/04/2023
Iniciada: 24/04/2023 Finalizada: 15/09/2023 Finalizada
100%

ORGANIZAÇÃO DO DEPOSITO JUDICIAL/DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS DA COMARCA

TRIAGEM; CATALOGAÇÃO DE BENS APREENDIDOS EM PLANILHA, AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS DECISÕES DE DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS

SEI: 23.0.000021175-3

Informação Nº 42105/2023 (4323825)

Prazo: 15/05/2023
a
20/05/2023
Iniciada: 15/05/2023 Finalizada: 20/05/2023 Finalizada
100%

ORGANIZAÇÃO DO DEPOSITO JUDICIAL/DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS DA COMARCA

TRIAGEM; CATALOGAÇÃO DE BENS APREENDIDOS EM PLANILHA, AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS DECISÕES DE DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS

SEI 22.0.000104469-2:

  • Despacho Nº 55313/2023: suspensão da atuação do projeto na comarca de Valença/PI.
  • Manifestação Nº 87673/2023 (4752622) - Nova data de execução no periodo de 18/02/2024 a 01/03/2024
  • Informação Nº 19633/2024 - A data de atuação do Projeto Destinar sera definida em momento oportuno.
Prazo: 18/02/2024
a
01/03/2024
Cancelada
0%

ORGANIZAÇÃO DO DEPOSITO JUDICIAL/DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS DA COMARCA

TRIAGEM; CATALOGAÇÃO DE BENS APREENDIDOS EM PLANILHA, AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS DECISÕES DE DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS

Informação Nº 49684/2023 (4411066) - São Raimundo Nonato será  "será reprogramada por determinação superior e tão logo as novas datas sejam atualizadas informaremos ao ESCPRO." - Gerente do Projeto.

SEI: 23.0.000021938-0 -> Relatório de Atividades Anexo (4865777) e Informação Nº 90957/2023 (4866012) - Tarefa Finalizada no periodo de 02 a 06/10/2023.

Prazo: 05/06/2023
a
16/06/2023
Iniciada: 02/10/2023 Finalizada: 06/10/2023 Finalizada
100%

4ª VARA/JECC/PÁTIO VIP PICOS

ORGANIZAÇÃO DO DEPOSITO JUDICIAL/DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS DA COMARCA

TRIAGEM; CATALOGAÇÃO DE BENS APREENDIDOS EM PLANILHA, AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS DECISÕES DE DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS

Manifestação Nº 66658/2023 (4562023)

SEI: 22.0.000085853-0 - Relatório de Atividades (4683263).

Prazo: 26/06/2023
a
30/06/2023
Iniciada: 26/06/2023 Finalizada: 30/06/2023 Finalizada
100%

5ª VARA/PÁTIO VIP PICOS

ORGANIZAÇÃO DO DEPOSITO JUDICIAL/DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS DA COMARCA

TRIAGEM; CATALOGAÇÃO DE BENS APREENDIDOS EM PLANILHA, AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS DECISÕES DE DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS

Manifestação Nº 66658/2023 (4562023)

SEI: 23.0.000073408-0 - Relatório de Atividades (4683296).

Prazo: 03/07/2023
a
07/07/2023
Iniciada: 03/07/2023 Finalizada: 07/07/2023 Finalizada
100%

DE ACORDO COM AS DEMANDAS QUE SURGIREM entre 07/07/2023 à 01/12/2023

Relatórios de Atividades:

SEI: 23.0.000080247-6 - Relatório de Atividades, Comarca de Itainópolis (4626672) de 23 a 28/07/2023

SEI: 23.0.000043396-9 - Anexo - Relatório de Atividades da Comarca de Derneval Lobão - (SEI: 4620855)

SEI: 23.0.000081078-9 - Comarca de Paulistana - Periodo de 17 a 22 de setembro de 2023;

SEI: 24.0.000038515-4 - Comarca de Barras - Periodo 19 a 23 de agosto de 2024;

SEI: 23.0.000011182-1 - Comarca de Uruçui - Periodo de 15 a 20 de setembro de 2024.

SEI: 24.0.000107950-2 - Agua Branca - Periodo de 25 a 29 de novembro de 2024.

SEI: 24.0.000136524-6 - Piracuruca - Periodo de 01 a 06 de dezembro de 2024.

Noticias: 
-> Projeto Destinar: Vara Única de Simões realiza doação de bens apreendidos a ONG

Prazo: 08/07/2023
a
01/12/2024
Iniciada: 17/07/2023 Finalizada: 10/12/2024 Finalizada
100%

Alinhamento

Planejamento(s)

Macrodesafio(s)

Iniciativa(s)

Estratégia

Estratégico

não 

Priorização

15 

Dificuldade

 

Investimento

 

Elucidação

 

Prazo Imposto

 

Explicação do Prazo

 

Determinação Legal

 

Descrição da Determinação Legal

 

Riscos

Orçamento

Entrega Recurso UNID. QTDE Valor (R$) Total (R$)
Gasto estimado para as fases 1 1 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
CUSTO DO PROJETO R$ 200.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (RESPOSTA AO RISCO) R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO R$ 200.000,00