Public Projeto Institucional #266

Identificação

EXPANSÃO DO PROJETO ARQUIVO REGIONALIZADO - Fase 2023 - 2024

CGJ

CGJ

N/D

07 Jan 2023
01 Dez 2024
Finalizado

Público

OBJETIVO MACRO

Proporcionando a melhor utilização dos espaços existentes nos fóruns antigos desativados ou transformados em PAA com o procedimento de agregação de Comarcas, transferindo os arquivos para polos arquivísticos definidos.

RESULTADOS ESPERADOS

Organização dos acervos processuais arquivados (físicos) das unidades judiciárias de 1º grau contempladas pelo Projeto.

No Escopo

Selecionar a equipe de trabalho, transferir o acervo arquivado, realizar a organização da Massa Documental Acumulada (MDA) produzida nas unidades judiciárias de 1º grau, concentrando em pólos arquivísticos estratégicos todo o acervo processual e documental arquivado.

Fora do Escopo
Fora do Escopo não cadastrado
Informações Adicionais
O projeto surgiu inicialmente da enorme dificuldade em gerir o arquivo judicial das unidades judiciárias de 1º grau, sobretudo localizar de maneira eficiente e célere os processos arquivados. Após o procedimento de agregação de Comarcas, com a desocupação de vários prédios de Fóruns onde funcionavam as Comarcas que foram agregadas, o projeto tomou proporções de atuação em todas as regiões do Estado do Piauí, proporcionando a geração de espaço nos prédios das Comarcas agregadoras e dando uma destinação aos prédios desocupados.
Diagnósticos Geral dos Arquivos BIÊNIO 2015-2016 06 Comarcas Contempladas – Interior BIÊNIO 2017-2018 44 Comarcas Contempladas – Interior BIÊNIO 2019 – 2020 2019 Priorização do Arquivo Judicial da Comarca de Teresina 2020 - Transferência do arquivo judicial da Comarca de Esperantina para o pólo arquivístico de Joaquim Pires; - Transferência do arquivo judicial da Comarca de Luzilândia para o pólo arquivístico de Joaquim Pires; - Transferência e início da organização do arquivo judicial da Comarca de Cocal para o pólo arquivístico de Parnaíba; - Transferência e organização do arquivo judicial do JECC de Barras no pólo arquivístico de Joaquim Pires.
SEI: 21.0.000018106-1, 21.0.000024941-3, 21.0.000033990-0, 21.0.000035879-4, 21.0.000037293-2, 21.0.000041211-0, 21.0.000043447-4, 21.0.000044158-6, 21.0.000045816-0, 21.0.000047234-1, 21.0.000089518-8, 21.0.000092148-0, 21.0.000094458-8, 21.0.000095603-9, 21.0.000097281-6, 21.0.000113247-1, 21.0.000106254-6, 21.0.000111139-3, 21.0.000113472-5, 21.0.000113480-6, 21.0.000111634-4, 23.0.000033060-4 (Comarca de Esperantina e PAA de Joaquim Pires), 23.0.000036249-2 (Comarca de Matias Olímpio), 23.0.000035929-7 (Comarca de Demerval Lobão), 22.0.000060220-9 (Comarca de Floriano).

Tarefas
FASE 1. PEDRO II

ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO JUDICIAL DA UNIDADE JUDICIÁRIA DE 1º GRAU

HIGIENIZAÇÃO, TRIAGEM, CATALOGAÇÃO, ORGANIZAÇÃO EM CAIXAS  ARQUIVO DOS PROCESSOS ARQUIVADOS, LOCALIZAÇÃO EM LOTE DOS PROCESSOS COM CADASTRO NO SISTEMA THEMIS WEB, MONTAGEM DO LAYOUT DO ESPAÇO DO ARQUIVO JUDICIAL

SEI: 23.0.000012642-0

Relatório Atividades: Evento SEI nº 4061694

Prazo: 27/02/2023
a
03/03/2023 Iniciada: 27/02/2023 Finalizada: 03/03/2023 Finalizada
100%
FASE 2. PALMEIRAIS

ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO JUDICIAL DA UNIDADE JUDICIÁRIA DE 1º GRAU

HIGIENIZAÇÃO, TRIAGEM, CATALOGAÇÃO, ORGANIZAÇÃO EM CAIXAS  ARQUIVO DOS PROCESSOS ARQUIVADOS, LOCALIZAÇÃO EM LOTE DOS PROCESSOS COM CADASTRO NO SISTEMA THEMIS WEB, MONTAGEM DO LAYOUT DO ESPAÇO DO ARQUIVO JUDICIAL

SEI: 23.0.000016978-1

Relatório Atividades: Evento SEI nº 4093944

Prazo: 06/03/2023
a
10/03/2023 Iniciada: 06/03/2023 Finalizada: 10/03/2023 Finalizada
100%
FASE 3. CANTO DO BURITI

ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO JUDICIAL DA UNIDADE JUDICIÁRIA DE 1º GRAU

HIGIENIZAÇÃO, TRIAGEM, CATALOGAÇÃO, ORGANIZAÇÃO EM CAIXAS  ARQUIVO DOS PROCESSOS ARQUIVADOS, LOCALIZAÇÃO EM LOTE DOS PROCESSOS COM CADASTRO NO SISTEMA THEMIS WEB, MONTAGEM DO LAYOUT DO ESPAÇO DO ARQUIVO JUDICIAL

SEI: 22.0.000037667-5

Relatório Atividades: Evento SEI nº 4134542

Prazo: 20/03/2023
a
24/03/2023 Iniciada: 20/03/2023 Finalizada: 24/03/2023 Finalizada
100%
FASE 4. SÃO PEDRO DO PIAUÍ

ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO JUDICIAL DA UNIDADE JUDICIÁRIA DE 1º GRAU

HIGIENIZAÇÃO, TRIAGEM, CATALOGAÇÃO, ORGANIZAÇÃO EM CAIXAS  ARQUIVO DOS PROCESSOS ARQUIVADOS, LOCALIZAÇÃO EM LOTE DOS PROCESSOS COM CADASTRO NO SISTEMA THEMIS WEB, MONTAGEM DO LAYOUT DO ESPAÇO DO ARQUIVO JUDICIAL

SEI: 23.0.000010781-6

Prazo: 10/04/2023
a
14/04/2023 Iniciada: 10/04/2023 Finalizada: 14/04/2023 Finalizada
100%
FASE 5. PARNAÍBA

ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO JUDICIAL DA UNIDADE JUDICIÁRIA DE 1º GRAU

HIGIENIZAÇÃO, TRIAGEM, CATALOGAÇÃO, ORGANIZAÇÃO EM CAIXAS  ARQUIVO DOS PROCESSOS ARQUIVADOS, LOCALIZAÇÃO EM LOTE DOS PROCESSOS COM CADASTRO NO SISTEMA THEMIS WEB, MONTAGEM DO LAYOUT DO ESPAÇO DO ARQUIVO JUDICIAL

SEI: 21.0.000121776-0 - Informação Nº 37977/2023 (4276909) - Alteração de data

SEI: 23.0.000047873-3 - Detalhamento das atividades.

SEI: 23.0.000083971-0 - Relatório Atividades (4749073).

Prazo: 08/05/2023
a
12/05/2023 Iniciada: 09/05/2023 Finalizada: 12/05/2023 Finalizada
100%
FASE 6. VALENÇA DO PAIUÍ

ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO JUDICIAL DA UNIDADE JUDICIÁRIA DE 1º GRAU

HIGIENIZAÇÃO, TRIAGEM, CATALOGAÇÃO, ORGANIZAÇÃO EM CAIXAS  ARQUIVO DOS PROCESSOS ARQUIVADOS, LOCALIZAÇÃO EM LOTE DOS PROCESSOS COM CADASTRO NO SISTEMA THEMIS WEB, MONTAGEM DO LAYOUT DO ESPAÇO DO ARQUIVO JUDICIAL

SEI: 22.0.000104469-2

  • Informação Nº 49680/2023 (4411023) - Valença será  "será reprogramada por determinação superior e tão logo as novas datas sejam atualizadas informaremos ao ESCPRO."
  • Manifestação Nº 87673/2023 (4752622) - Nova data de execução no periodo de 18/02/2024 a 01/03/2024
  • Informação Nº 19633/2024 (5259691) - Novo período: 08 a 12 de abril de 2024 - em razão da priorização do apoio ao Projeto Justo Acesso, conforme SEI nº 24.0.000000974-8
  • Atualização em 09/08/2024 - falta a conclusão do relatório de atividades
Prazo: 08/04/2024
a
12/04/2024 Iniciada: 08/04/2024 Finalizada: 12/04/2024 Finalizada
100%
FASE 7. SÃO RAIMUNDO NONATO

ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO JUDICIAL DA UNIDADE JUDICIÁRIA DE 1º GRAU

HIGIENIZAÇÃO, TRIAGEM, CATALOGAÇÃO, ORGANIZAÇÃO EM CAIXAS  ARQUIVO DOS PROCESSOS ARQUIVADOS, LOCALIZAÇÃO EM LOTE DOS PROCESSOS COM CADASTRO NO SISTEMA THEMIS WEB, MONTAGEM DO LAYOUT DO ESPAÇO DO ARQUIVO JUDICIAL

SEI: 23.0.000021938-0 -> Despacho Nº 58188/2023 (4343141) - Alteração de data fim para 16/06/2023

Informação Nº 49680/2023 (4411023) - São Raimundo Nonato será  "será reprogramada por determinação superior e tão logo as novas datas sejam atualizadas informaremos ao ESCPRO." - Gerente do Projeto.

SEI: 23.0.000021938-0 -> Relatório de Atividades Anexo (4865777) e Informação Nº 90957/2023 (4866012) - Tarefa Finalizada no periodo de 02 a 06/10/2023.

Prazo: 05/06/2023
a
16/06/2023 Iniciada: 02/10/2023 Finalizada: 06/10/2023 Finalizada
100%
FASE 8. DEMAIS COMARCAS

DE ACORDO COM AS DEMANDAS QUE SURGIREM

SEI: 23.0.000025974-8 e 23.0.000080247-6 - Comarca de Itainópolis, de 24 a 28/07/2023 - Relatório Anexo (Eventos: 4626672 e 4625962).

SEI: 23.0.000044610-6 -  transferência do arquivo judicial da Comarca de Manoel Emídio para o PAA de Eliseu Martins, de 24 a 28/07/2023.

SEI: 23.0.000039259-6 - transferência do arquivo judicial de Uruçuí para PAA de Antônio Almeida e do arquivo judicial da Comarca de Jurumenha para PAA de Landri Sales - de 24 a 28 de Abril de 2023 - Relatório de Atividades (Evento nº 4253842).

SEI: 23.0.000043396-9 - Comarca de Derneval Lobão, de 14 a 18/08/2023 - Relatório de Atividades (Evento nº 4620855).

SEI: 23.0.000041354-2 - Comarca de Monsenhor Gil, PAA de São Gonçalo do Piauí, de 28/08 a 01/09/2023 - Relatório de Atividades (Evento nº 4683201).

SEI: 24.0.000000942-0 - Posto Avançado de Bertolínes - Apoio Justo Acesso, de 05/02/2024 a 09/02/2024 - Relatório de Atividades (Evento nº 5169491).

SEI: 24.0.000014454-8 - Posto Avançado de Bertolínes, de 19/02/2024 a 23/02/2024 - Relatório de Atividades (Evento nº 5216177).

SEI: 24.0.000000956-0 - UNIDADE DO JUSTO ACESSO DE LANDRI SALES, de 04 a 08 de março de 2024 - Relatório de Atividades (Evento nº 5252413).

SEI: 23.0.000136968-7 - JECC zona Sudeste - Redonda - de 01 a 05 de Abril de 2024.

SEI: 24.0.000000974-8 - Unidade Justo Acesso de Pimenteiras - de 08 a 12 de abril de 2024.

SEI: 23.0.000011182-1 - Comarca de Uruçuí - Previsto para 01 a 06 de setembro de 2024;

SEI: 24.0.000076639-5 - Comarca de Agua Branca - Previsto para 09 a 13 de setembro de 2024;

SEI: 24.0.000068081-4 - Comarca de Itaueira - Prevista para 13 a 18 de outubro de 2024.

SEI: 24.0.000000979-9 - Comarca de Várzea Grande - Posto avançado com conclusão da atuação  (Informação Nº 90770/2024 - PJPI/CGJ/COPM/COREGUARC)

Prazo: 10/06/2023
a
01/12/2024 Iniciada: 22/04/2023 Finalizada: 10/12/2024 Finalizada
100%
#6. Plano de Gestão 2023/2024 - Des. Hilo de Almeida
#6.64 Aperfeiçoamento da gestão da justiça criminal
Nenhuma ação
sim
15

N/D

N/D

N/D

N/D

N/D

Gestão de Riscos

Nenhum risco cadastrado para este projeto

Orçamento do Projeto
Entrega Recurso Unid. Qtde Valor (R$) Total (R$)
Gasto necessário estimado para as fases 1 1 R$ 180.000,00 R$ 180.000,00
Custo do Projeto R$ 180.000,00
Reserva de Contingência R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO R$ 180.000,00
Observações do Orçamento
De acordo com o TAP o valor estimado para o biênio 2023-2024 é de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) SEI: 23.0.000028995-7 - N° TAP - 4102855