EXPANSÃO DO PROJETO ARQUIVO REGIONALIZADO - Fase 2023 - 2024
CGJ
23.0.000028995-7
CGJ
SOCIEDADE, JURISDICIONADOS, ADVOGADOS, MINISTÉRIO PÚBLICO E UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DE ENTRÂNCIA INICIAL, INTERMEDIÁRIA E FINAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ COM ACERVOS PROCESSUAIS DESORGANIZADOS.
Objeto(s) (Produto(s) entregue ao final)Organização dos acervos processuais arquivados (físicos) das unidades judiciárias de 1º grau contempladas pelo Projeto.
Em andamento
07/01/2023
01/12/2024
Proporcionando a melhor utilização dos espaços existentes nos fóruns antigos desativados ou transformados em PAA com o procedimento de agregação de Comarcas, transferindo os arquivos para polos arquivísticos definidos.
Selecionar a equipe de trabalho, transferir o acervo arquivado, realizar a organização da Massa Documental Acumulada (MDA) produzida nas unidades judiciárias de 1º grau, concentrando em pólos arquivísticos estratégicos todo o acervo processual e documental arquivado.
Fora do Escopo
O projeto surgiu inicialmente da enorme dificuldade em gerir o arquivo judicial das unidades judiciárias de 1º grau, sobretudo localizar de maneira eficiente e célere os processos arquivados. Após o procedimento de agregação de Comarcas, com a desocupação de vários prédios de Fóruns onde funcionavam as Comarcas que foram agregadas, o projeto tomou proporções de atuação em todas as regiões do Estado do Piauí, proporcionando a geração de espaço nos prédios das Comarcas agregadoras e dando uma destinação aos prédios desocupados.
ConsideraçõesDiagnósticos Geral dos Arquivos BIÊNIO 2015-2016 06 Comarcas Contempladas – Interior BIÊNIO 2017-2018 44 Comarcas Contempladas – Interior BIÊNIO 2019 – 2020 2019 Priorização do Arquivo Judicial da Comarca de Teresina 2020 - Transferência do arquivo judicial da Comarca de Esperantina para o pólo arquivístico de Joaquim Pires; - Transferência do arquivo judicial da Comarca de Luzilândia para o pólo arquivístico de Joaquim Pires; - Transferência e início da organização do arquivo judicial da Comarca de Cocal para o pólo arquivístico de Parnaíba; - Transferência e organização do arquivo judicial do JECC de Barras no pólo arquivístico de Joaquim Pires.
ObservaçõesSEI: 21.0.000018106-1, 21.0.000024941-3, 21.0.000033990-0, 21.0.000035879-4, 21.0.000037293-2, 21.0.000041211-0, 21.0.000043447-4, 21.0.000044158-6, 21.0.000045816-0, 21.0.000047234-1, 21.0.000089518-8, 21.0.000092148-0, 21.0.000094458-8, 21.0.000095603-9, 21.0.000097281-6, 21.0.000113247-1, 21.0.000106254-6, 21.0.000111139-3, 21.0.000113472-5, 21.0.000113480-6, 21.0.000111634-4, 23.0.000033060-4 (Comarca de Esperantina e PAA de Joaquim Pires), 23.0.000036249-2 (Comarca de Matias Olímpio), 23.0.000035929-7 (Comarca de Demerval Lobão), 22.0.000060220-9 (Comarca de Floriano).
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ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO JUDICIAL DA UNIDADE JUDICIÁRIA DE 1º GRAU HIGIENIZAÇÃO, TRIAGEM, CATALOGAÇÃO, ORGANIZAÇÃO EM CAIXAS ARQUIVO DOS PROCESSOS ARQUIVADOS, LOCALIZAÇÃO EM LOTE DOS PROCESSOS COM CADASTRO NO SISTEMA THEMIS WEB, MONTAGEM DO LAYOUT DO ESPAÇO DO ARQUIVO JUDICIAL SEI: 23.0.000012642-0 Relatório Atividades: Evento SEI nº 4061694
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03/03/2023
Iniciada: 27/02/2023
Finalizada: 03/03/2023
Finalizada
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100%
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ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO JUDICIAL DA UNIDADE JUDICIÁRIA DE 1º GRAU HIGIENIZAÇÃO, TRIAGEM, CATALOGAÇÃO, ORGANIZAÇÃO EM CAIXAS ARQUIVO DOS PROCESSOS ARQUIVADOS, LOCALIZAÇÃO EM LOTE DOS PROCESSOS COM CADASTRO NO SISTEMA THEMIS WEB, MONTAGEM DO LAYOUT DO ESPAÇO DO ARQUIVO JUDICIAL SEI: 23.0.000016978-1 Relatório Atividades: Evento SEI nº 4093944
a
10/03/2023
Iniciada: 06/03/2023
Finalizada: 10/03/2023
Finalizada
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100%
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ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO JUDICIAL DA UNIDADE JUDICIÁRIA DE 1º GRAU HIGIENIZAÇÃO, TRIAGEM, CATALOGAÇÃO, ORGANIZAÇÃO EM CAIXAS ARQUIVO DOS PROCESSOS ARQUIVADOS, LOCALIZAÇÃO EM LOTE DOS PROCESSOS COM CADASTRO NO SISTEMA THEMIS WEB, MONTAGEM DO LAYOUT DO ESPAÇO DO ARQUIVO JUDICIAL SEI: 22.0.000037667-5 Relatório Atividades: Evento SEI nº 4134542
a
24/03/2023
Iniciada: 20/03/2023
Finalizada: 24/03/2023
Finalizada
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100%
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ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO JUDICIAL DA UNIDADE JUDICIÁRIA DE 1º GRAU HIGIENIZAÇÃO, TRIAGEM, CATALOGAÇÃO, ORGANIZAÇÃO EM CAIXAS ARQUIVO DOS PROCESSOS ARQUIVADOS, LOCALIZAÇÃO EM LOTE DOS PROCESSOS COM CADASTRO NO SISTEMA THEMIS WEB, MONTAGEM DO LAYOUT DO ESPAÇO DO ARQUIVO JUDICIAL SEI: 23.0.000010781-6
a
14/04/2023
Iniciada: 10/04/2023
Finalizada: 14/04/2023
Finalizada
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100%
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ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO JUDICIAL DA UNIDADE JUDICIÁRIA DE 1º GRAU HIGIENIZAÇÃO, TRIAGEM, CATALOGAÇÃO, ORGANIZAÇÃO EM CAIXAS ARQUIVO DOS PROCESSOS ARQUIVADOS, LOCALIZAÇÃO EM LOTE DOS PROCESSOS COM CADASTRO NO SISTEMA THEMIS WEB, MONTAGEM DO LAYOUT DO ESPAÇO DO ARQUIVO JUDICIAL SEI: 21.0.000121776-0 - Informação Nº 37977/2023 (4276909) - Alteração de data SEI: 23.0.000047873-3 - Detalhamento das atividades. SEI: 23.0.000083971-0 - Relatório Atividades (4749073).
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12/05/2023
Iniciada: 09/05/2023
Finalizada: 15/09/2023
Finalizada
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100%
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ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO JUDICIAL DA UNIDADE JUDICIÁRIA DE 1º GRAU HIGIENIZAÇÃO, TRIAGEM, CATALOGAÇÃO, ORGANIZAÇÃO EM CAIXAS ARQUIVO DOS PROCESSOS ARQUIVADOS, LOCALIZAÇÃO EM LOTE DOS PROCESSOS COM CADASTRO NO SISTEMA THEMIS WEB, MONTAGEM DO LAYOUT DO ESPAÇO DO ARQUIVO JUDICIAL SEI: 22.0.000104469-2
a
12/04/2024
Iniciada: 08/04/2024
Não finalizada
Em andamento
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80%
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ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO JUDICIAL DA UNIDADE JUDICIÁRIA DE 1º GRAU HIGIENIZAÇÃO, TRIAGEM, CATALOGAÇÃO, ORGANIZAÇÃO EM CAIXAS ARQUIVO DOS PROCESSOS ARQUIVADOS, LOCALIZAÇÃO EM LOTE DOS PROCESSOS COM CADASTRO NO SISTEMA THEMIS WEB, MONTAGEM DO LAYOUT DO ESPAÇO DO ARQUIVO JUDICIAL SEI: 23.0.000021938-0 -> Despacho Nº 58188/2023 (4343141) - Alteração de data fim para 16/06/2023 Informação Nº 49680/2023 (4411023) - São Raimundo Nonato será "será reprogramada por determinação superior e tão logo as novas datas sejam atualizadas informaremos ao ESCPRO." - Gerente do Projeto. SEI: 23.0.000021938-0 -> Relatório de Atividades Anexo (4865777) e Informação Nº 90957/2023 (4866012) - Tarefa Finalizada no periodo de 02 a 06/10/2023.
a
16/06/2023
Iniciada: 02/10/2023
Finalizada: 06/10/2023
Finalizada
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100%
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DE ACORDO COM AS DEMANDAS QUE SURGIREM SEI: 23.0.000025974-8 e 23.0.000080247-6 - Comarca de Itainópolis, de 24 a 28/07/2023 - Relatório Anexo (Eventos: 4626672 e 4625962). SEI: 23.0.000044610-6 - transferência do arquivo judicial da Comarca de Manoel Emídio para o PAA de Eliseu Martins, de 24 a 28/07/2023. SEI: 23.0.000039259-6 - transferência do arquivo judicial de Uruçuí para PAA de Antônio Almeida e do arquivo judicial da Comarca de Jurumenha para PAA de Landri Sales - de 24 a 28 de Abril de 2023 - Relatório de Atividades (Evento nº 4253842). SEI: 23.0.000043396-9 - Comarca de Derneval Lobão, de 14 a 18/08/2023 - Relatório de Atividades (Evento nº 4620855). SEI: 23.0.000041354-2 - Comarca de Monsenhor Gil, PAA de São Gonçalo do Piauí, de 28/08 a 01/09/2023 - Relatório de Atividades (Evento nº 4683201). SEI: 24.0.000000942-0 - Posto Avançado de Bertolínes - Apoio Justo Acesso, de 05/02/2024 a 09/02/2024 - Relatório de Atividades (Evento nº 5169491). SEI: 24.0.000014454-8 - Posto Avançado de Bertolínes, de 19/02/2024 a 23/02/2024 - Relatório de Atividades (Evento nº 5216177). SEI: 24.0.000000956-0 - UNIDADE DO JUSTO ACESSO DE LANDRI SALES, de 04 a 08 de março de 2024 - Relatório de Atividades (Evento nº 5252413). SEI: 23.0.000011182-1 - Comarca de Uruçuí - Previsto para 01 a 06 de setembro de 2024; SEI: 24.0.000076639-5 - Comarca de Agua Branca - Previsto para 09 a 13 de setembro de 2024; SEI: 24.0.000068081-4 - Comarca de Itaueira - Prevista para 13 a 18 de outubro de 2024.
a
01/12/2024
Iniciada: 22/04/2023
Não finalizada
Em andamento
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60%
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#6. Plano de Gestão 2023/2024 - Des. Hilo de Almeida
#6.64 Aperfeiçoamento da gestão da justiça criminal
sim
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Descrição da Determinação Legal
| Entrega | Recurso | UNID. | QTDE | Valor (R$) | Total (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Gasto necessário estimado para as fases | 1 | 1 | R$ 180000,00 | R$ 180.000,00 | |
| CUSTO DO PROJETO | R$ 180.000,00 | ||||
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA (RESPOSTA AO RISCO) | R$ 0,00 | ||||
| TOTAL DO PROJETO | R$ 180.000,00 | ||||