Public Projeto de TIC #269

Assinador Móvel de Documentos no PJe

Estratégico Finalizado 7 0 0 OPALALAB

Prazo | Utilização: 164.5%

18/01/2023 06/07/2023

18/01/2023 23/10/2023

Progresso 100%

Identificação

Nome

Assinador Móvel de Documentos no PJe

Unidade Executante

OPALALAB

Número do Processo SEI

23.0.000023122-3

Unidade Proponente

GABDESJOSWIL

Patrocinador

Des. José Wilson

Clientes

Unidades Judiciárias e jurisdicionado que se beneficiam da agilidade na produção de atos judiciais

Objeto(s) (Produto(s) entregue ao final)

Possibilitar que os magistrados possam, por meio do smartphone, assinar suas minutas do PJe. Possibilitar que magistrados possam assinar documentos no computador, ser o uso do certificado digital com token físico.

Status

Finalizado

Início

18/01/2023

Fim

06/07/2023

Objetivo(s)

Objetivos Complementares

Objetivo	Indicador	Meta

Escopo

Escopo

Desenvolver serviço de assinatura de arquivos com certificado A1 do TJPI; Desenvolver mecanismo de autenticação no serviço de assinatura usando a STIC-API; Implantar conector de assinatura mobile no PJe; Atualizar ou implementar correções no PJe para suporte ao conector mobile

Fora do Escopo

Realizar personalização no aplicativo móvel; Realizar assinatura para servidores e representantes processuais;

Premissas

Premissa
Disponibilização de um certificado digital A1 do TJPI
Acesso ao Sistema de autenticação via LDAP do PJPI ou STIC-APPs
Acesso para atualização de versão do PJe no ambiente de homologação
Disponiblização pela STIC de servidor de aplicação para o serviço de assinatura em ambiente de produção
A STIC, com orientações do Opalalab, realizará a publicação da solução em produção

Restrições

Restrição
O sistema está restrito a assinatura de magistrados

Justificativa, Considerações e Observações

Justificativa

O sistema PJe, não permite que as minutas dos atos processuais sejam assinados por meio de um dispositivo móvel. Isso faz com que o magistrado na ausência de seu certificado digital ou computador, esteja impossibilitado de praticar um ato processual. Assim, propõe-se implantar uma solução de assinatura móvel, que permitirá a assinatura de minutas por meio de um smartphone.

Considerações

Observações

Registros

Data	Descrição	Membro	Versão

Tarefas

FASE 1. Reunião de Alinhamento do demandante com Equipe de desenvolvimento Prazo: 17/01/2023 a 18/01/2023 Não iniciada Finalizada: 23/10/2023 Finalizada	100%
FASE 2. Análise dos requisitos técnicos, elaboração do documento de evidências. Prazo: 27/01/2023 a 27/01/2023 Não iniciada Finalizada: 23/10/2023 Finalizada	100%
FASE 3. Início do Desenvolvimento das funcionalidades solicitadas Prazo: 30/01/2023 a 10/01/2023 Não iniciada Finalizada: 23/10/2023 Finalizada	100%
FASE 4. Apresentação da Versão Beta do sistema Prazo: 03/04/2023 a 03/04/2023 Não iniciada Finalizada: 23/10/2023 Finalizada	100%
FASE 5. Apresentação e Entrega da Versão 1.0 do sistema Prazo: 11/04/2023 a 11/04/2023 Não iniciada Finalizada: 23/10/2023 Finalizada	100%
FASE 6. Disponibilização dos manuais de uso Prazo: 28/04/2023 a 28/04/2023 Não iniciada Finalizada: 23/10/2023 Finalizada	100%
FASE 7. Assinatura do Termo de Encerramento do Projeto Prazo: 02/05/2023 a 02/05/2023 Não iniciada Finalizada: 23/10/2023 Finalizada	100%

Alinhamento

Planejamento(s)

#2. Planejamento Estratégico Institucional Ciclo 2021-2026
#6. Plano de Gestão 2023/2024 - Des. Hilo de Almeida
#7. Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação 2023-2024
#8. Plano de Transformação Digital 2021-2026

Macrodesafio(s)

#2.11 Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional
#6.62 Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional

Iniciativa(s)

#2.11.109 TEMPO DE TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS PENDENTES, CONSIDERANDO AS FASES DENTRO DO JUDICIÁRIO
#6.62.165 Implantar o assinador Mobile do PJe

Estratégia

Estratégico

sim

Priorização

Dificuldade

Média

Investimento

Médio

Elucidação

Prazo Imposto

Explicação do Prazo

Determinação Legal

Descrição da Determinação Legal

Risco: Falta de conhecimentos sobre as ferramentas utilizadas na arquitetura

Identificação	Efeito	Probabilidade	Impacto
Falta de conhecimentos sobre as ferramentas utilizadas na arquitetura	Demora na entrega de funcionalidades	Média	Alto

Plano de Resposta

Ação	Tipo de Ação	Responsável	Área	Data Limite	Custo
Realizar micro treinamentos com a equipe para capacitar minimamente nas ferramentas utilizadas. Modificar ferramentas utilizadas.	Mitigar	Eucassio Gonçalves Lima Júnior	Opala Lab	01/02/2023	30h de trabalho

Orçamento

Entrega	Recurso	UNID.	QTDE	Valor (R$)	Total (R$)
CUSTO DO PROJETO					R$ 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (RESPOSTA AO RISCO)					R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO					R$ 0,00