Projeto Institucional #270

Identificação

EXPANSÃO BAIXAR PARA AVANÇAR

SECCOR

SECCOR

20 Mar 2023
08 Dez 2024
Finalizado

Público

OBJETIVO MACRO

-Buscar melhorar a produtividade do Poder Judiciário com a diminuição do acervo processual e o aumento do índice de produtividade das unidades, proporcionando a baixa de todos os processos a serem finalizados e consequente diminuição da taxa de congestionamento destes, além de contribuir para a promoção da paz social, função primeira do Judiciário Brasileiro. - Garantia dos Direitos Fundamentais; - Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional.

RESULTADOS ESPERADOS

Redução do estoque de processos e da taxa de congestionamento de baixas das unidades do Estado, proporcionado uma prestação jurisdicional mais célere.

No Escopo

Possibilitar o levantamento das unidades judiciárias de 1º Grau, com maior estoque de processos a serem baixados e maior índice de congestionamento, o que vai proporcionar a seleção das unidades a serem atendidas em caráter prioritário.

Fora do Escopo

Fora do Escopo não cadastrado

Informações Adicionais
Supervisionar, orientar e auxiliar as unidades judiciais de 1º Grau de Jurisdição para o encerramento de trâmites processuais com os comandos de movimentação de BAIXA e de ARQUIVAMENTO no Processo Judicial Eletrônico-PJE e em outros sistemas judiciais, se necessário for.
Nenhuma consideração cadastrada
23.0.000034462-1
Tarefas

Levantamento das unidades judiciais a serem atendidas pelo projeto.

Coletar as listas dos processos de cada comarca com processos aptos para baixas por meio do sistema DATACOR

Enviar SEI para as comarcas para procederem com as baixas dos processos listados mensalmente

Monitorar as unidades via consulta ao DATACOR para verificar o andamento das baixas processuais

Estratégia
#6.62 Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional
Nenhuma ação
sim
15

N/D

N/D

N/D

N/D

N/D

Gestão de Riscos

Nenhum risco cadastrado para este projeto

Orçamento do Projeto
Recurso
Unid.
Qtde
Valor(R$)
Total(R$)
Executado(R$)
Custo do Projeto R$ 0,00
Reserva de Contingência R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO R$ 0,00
Total Executado R$ 0,00
Observações do Orçamento
De acordo com a manifestação (4166936) não há dispêndio orçamentário específico para a execução do aludido projeto, uma vez que a Corregedoria utilizará equipes do seu próprio quadro de servidores, não havendo previsão de outra espécie de gastos.