Public Projeto Institucional #270

Identificação

Nome

EXPANSÃO BAIXAR PARA AVANÇAR  

Número do Processo SEI

23.0.000036094-5 

Unidade Gestora

SECCOR 

Unidade Executante

SECCOR 

Clientes

Unidades Judiciárias do 1º Grau de Jurisdição.  

Objeto(s) (Produto(s) entregue ao final)

Redução do estoque de processos e da taxa de congestionamento de baixas das unidades do Estado, proporcionado uma prestação jurisdicional mais célere.  

Status

Finalizado 

Público?

Sim 

Início

20/03/2023 

Fim

08/12/2024 

Objetivo(s)

-Buscar melhorar a produtividade do Poder Judiciário com a diminuição do acervo processual e o aumento do índice de produtividade das unidades, proporcionando a baixa de todos os processos a serem finalizados e consequente diminuição da taxa de congestionamento destes, além de contribuir para a promoção da paz social, função primeira do Judiciário Brasileiro. - Garantia dos Direitos Fundamentais; - Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional. 

Escopo

Escopo

Possibilitar o levantamento das unidades judiciárias de 1º Grau, com maior estoque de processos a serem baixados e maior índice de congestionamento, o que vai proporcionar a seleção das unidades a serem atendidas em caráter prioritário.  

Fora do Escopo

 

Justificativa, Considerações e Observações

Justificativa

Supervisionar, orientar e auxiliar as unidades judiciais de 1º Grau de Jurisdição para o encerramento de trâmites processuais com os comandos de movimentação de BAIXA e de ARQUIVAMENTO no Processo Judicial Eletrônico-PJE e em outros sistemas judiciais, se necessário for. 

Considerações

 

Observações

23.0.000034462-1 

Tarefas

Levantamento das unidades judiciais a serem atendidas pelo projeto.

Prazo: 20/03/2023
a
21/03/2023
Iniciada: 20/03/2023 Finalizada: 21/03/2023 Finalizada
100%

Coletar as listas dos processos de cada comarca com processos aptos para baixas por meio do sistema DATACOR

Prazo: 21/03/2023
a
22/03/2023
Iniciada: 21/03/2023 Finalizada: 22/03/2023 Finalizada
100%

Enviar SEI para as comarcas para procederem com as baixas dos processos listados mensalmente

Prazo: 23/03/2023
a
08/12/2024
Iniciada: 23/03/2023 Finalizada: 10/10/2023 Finalizada
100%

Monitorar as unidades via consulta ao DATACOR para verificar o andamento das baixas processuais

Prazo: 01/04/2023
a
08/12/2024
Iniciada: 01/04/2023 Finalizada: 16/11/2023 Finalizada
100%

Alinhamento

Planejamento(s)

#6. Plano de Gestão 2023/2024 - Des. Hilo de Almeida

Macrodesafio(s)

#6.62 Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional

Iniciativa(s)

Estratégia

Estratégico

sim 

Priorização

15 

Dificuldade

 

Investimento

 

Elucidação

 

Prazo Imposto

 

Explicação do Prazo

 

Determinação Legal

 

Descrição da Determinação Legal

 

Riscos

Orçamento

Entrega Recurso UNID. QTDE Valor (R$) Total (R$)
CUSTO DO PROJETO R$ 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (RESPOSTA AO RISCO) R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO R$ 0,00