Public Projeto Institucional #270

EXPANSÃO BAIXAR PARA AVANÇAR

Estratégico Finalizado 4 0 0 0 SECCOR

Prazo | Utilização: 35.93%

20/03/2023 08/12/2024

04/04/2023 16/11/2023

Progresso 100%

Identificação

Nome

EXPANSÃO BAIXAR PARA AVANÇAR

Unidade Executante

SECCOR

Número do Processo SEI

23.0.000036094-5

Unidade Proponente

SECCOR

Clientes

Unidades Judiciárias do 1º Grau de Jurisdição.

Objeto(s) (Produto(s) entregue ao final)

Redução do estoque de processos e da taxa de congestionamento de baixas das unidades do Estado, proporcionado uma prestação jurisdicional mais célere.

Status

Finalizado

Início

20/03/2023

Fim

08/12/2024

Objetivo(s)

-Buscar melhorar a produtividade do Poder Judiciário com a diminuição do acervo processual e o aumento do índice de produtividade das unidades, proporcionando a baixa de todos os processos a serem finalizados e consequente diminuição da taxa de congestionamento destes, além de contribuir para a promoção da paz social, função primeira do Judiciário Brasileiro. - Garantia dos Direitos Fundamentais; - Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional.

Escopo

Escopo

Possibilitar o levantamento das unidades judiciárias de 1º Grau, com maior estoque de processos a serem baixados e maior índice de congestionamento, o que vai proporcionar a seleção das unidades a serem atendidas em caráter prioritário.

Fora do Escopo

Justificativa, Considerações e Observações

Justificativa

Supervisionar, orientar e auxiliar as unidades judiciais de 1º Grau de Jurisdição para o encerramento de trâmites processuais com os comandos de movimentação de BAIXA e de ARQUIVAMENTO no Processo Judicial Eletrônico-PJE e em outros sistemas judiciais, se necessário for.

Considerações

Observações

23.0.000034462-1

Tarefas

ATIVIDADE 1. 1. Elaborar e Aperfeiçoar o cronograma de unidades judiciais a serem atendidas pelo projeto - Cronograma Levantamento das unidades judiciais a serem atendidas pelo projeto. Prazo: 20/03/2023 a 21/03/2023 Iniciada: 20/03/2023 Finalizada: 21/03/2023 Finalizada	100%
ATIVIDADE 2. Levantamento das listas com os processos aptos para baixas por meio do sistema DATACOR - Listas com processos para baixa Coletar as listas dos processos de cada comarca com processos aptos para baixas por meio do sistema DATACOR Prazo: 21/03/2023 a 22/03/2023 Iniciada: 21/03/2023 Finalizada: 22/03/2023 Finalizada	100%
ATIVIDADE 3. Executar o Cronograma de trabalho, via SEI para as unidades procederem as baixas por meio das listas enviadas mês a mês - SEI para as unidades Enviar SEI para as comarcas para procederem com as baixas dos processos listados mensalmente Prazo: 23/03/2023 a 08/12/2024 Iniciada: 23/03/2023 Finalizada: 10/10/2023 Finalizada	100%
FASE 4. 4. Acompanhar a produtividade das unidades com relação aos processos baixados após o envio do SEI com solicitação das Baixas - Monitoramento via DATACOR Monitorar as unidades via consulta ao DATACOR para verificar o andamento das baixas processuais Prazo: 01/04/2023 a 08/12/2024 Iniciada: 01/04/2023 Finalizada: 16/11/2023 Finalizada	100%

Alinhamento

Planejamento(s)

#6. Plano de Gestão 2023/2024 - Des. Hilo de Almeida

Macrodesafio(s)

#6.62 Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional

Iniciativa(s)

#6.62.150 Simplificar/desburocratizar procedimentos e fluxos processuais

Estratégia

Estratégico

sim

Priorização

Dificuldade

Investimento

Elucidação

Prazo Imposto

Explicação do Prazo

Determinação Legal

Descrição da Determinação Legal

Orçamento

Entrega	Recurso	UNID.	QTDE	Valor (R$)	Total (R$)
CUSTO DO PROJETO					R$ 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (RESPOSTA AO RISCO)					R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO					R$ 0,00