Public Projeto Institucional #270

Identificação

Nome

EXPANSÃO BAIXAR PARA AVANÇAR

Número do Processo SEI

23.0.000036094-5

Unidade Gestora

SECCOR

Unidade Executante

SECCOR

Clientes

Unidades Judiciárias do 1º Grau de Jurisdição.

Objeto(s) (Produto(s) entregue ao final)

Redução do estoque de processos e da taxa de congestionamento de baixas das unidades do Estado, proporcionado uma prestação jurisdicional mais célere.

Status

Finalizado

Público?

Sim

Início

20/03/2023

Fim

08/12/2024

Objetivo(s)

-Buscar melhorar a produtividade do Poder Judiciário com a diminuição do acervo processual e o aumento do índice de produtividade das unidades, proporcionando a baixa de todos os processos a serem finalizados e consequente diminuição da taxa de congestionamento destes, além de contribuir para a promoção da paz social, função primeira do Judiciário Brasileiro. - Garantia dos Direitos Fundamentais; - Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional.

Escopo

Escopo

Possibilitar o levantamento das unidades judiciárias de 1º Grau, com maior estoque de processos a serem baixados e maior índice de congestionamento, o que vai proporcionar a seleção das unidades a serem atendidas em caráter prioritário.

Fora do Escopo

Justificativa, Considerações e Observações

Justificativa

Supervisionar, orientar e auxiliar as unidades judiciais de 1º Grau de Jurisdição para o encerramento de trâmites processuais com os comandos de movimentação de BAIXA e de ARQUIVAMENTO no Processo Judicial Eletrônico-PJE e em outros sistemas judiciais, se necessário for.

Considerações

Observações

23.0.000034462-1

Tarefas

ATIVIDADE 1. 1. Elaborar e Aperfeiçoar o cronograma de unidades judiciais a serem atendidas pelo projeto - Cronograma Levantamento das unidades judiciais a serem atendidas pelo projeto. Prazo: 20/03/2023 a 21/03/2023 Iniciada: 20/03/2023 Finalizada: 21/03/2023 Finalizada	100%
ATIVIDADE 2. Levantamento das listas com os processos aptos para baixas por meio do sistema DATACOR - Listas com processos para baixa Coletar as listas dos processos de cada comarca com processos aptos para baixas por meio do sistema DATACOR Prazo: 21/03/2023 a 22/03/2023 Iniciada: 21/03/2023 Finalizada: 22/03/2023 Finalizada	100%
ATIVIDADE 3. Executar o Cronograma de trabalho, via SEI para as unidades procederem as baixas por meio das listas enviadas mês a mês - SEI para as unidades Enviar SEI para as comarcas para procederem com as baixas dos processos listados mensalmente Prazo: 23/03/2023 a 08/12/2024 Iniciada: 23/03/2023 Finalizada: 10/10/2023 Finalizada	100%
FASE 4. 4. Acompanhar a produtividade das unidades com relação aos processos baixados após o envio do SEI com solicitação das Baixas - Monitoramento via DATACOR Monitorar as unidades via consulta ao DATACOR para verificar o andamento das baixas processuais Prazo: 01/04/2023 a 08/12/2024 Iniciada: 01/04/2023 Finalizada: 16/11/2023 Finalizada	100%

Alinhamento

Planejamento(s)

#6. Plano de Gestão 2023/2024 - Des. Hilo de Almeida

Macrodesafio(s)

#6.62 Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional

Iniciativa(s)

Estratégia

Estratégico

sim

Priorização

Dificuldade

Investimento

Elucidação

Prazo Imposto

Explicação do Prazo

Determinação Legal

Descrição da Determinação Legal

Riscos

Orçamento

Entrega	Recurso	UNID.	QTDE	Valor (R$)	Total (R$)
CUSTO DO PROJETO					R$ 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (RESPOSTA AO RISCO)					R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO					R$ 0,00