Projeto Institucional #276

Identificação

Painel de Acompanhamento de Presos Provisórios

NAP

NAP

CGJ

01 Mar 2023
17 Abr 2023
Finalizado

Público

OBJETIVO MACRO

- Disponibilizar informações sobre Presos Provisórios, com base nas informações constantes do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões - BNMP - Aumentar a eficiência da gestão da informação processual das unidades judiciárias do 1° grau de jurisdição e da Corregedoria Geral da Justiça; - Centralizar a fonte de informações processuais para subsidiar as ações da Corregedoria Geral da Justiça; - Auxiliar na concretização do mandamento constitucional da razoável duração do processo; - Auxiliar no incremento da produtividade das as unidades judiciárias do 1° grau de jurisdição;

RESULTADOS ESPERADOS

Disponibilizar aos Magistrados, Servidores do 1° grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí Painel de Acompanhamento de Presos Provisórios, com base nas informações constantes do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões - BNMP, possibilitando o aumento da eficiência da gestão da informação processual das unidades judiciárias do 1° grau de jurisdição e da Corregedoria Geral da Justiça.

No Escopo

Para a execução do projeto Painel de Acompanhamento de Presos Provisórios, serão realizadas, em resumo apertado, as seguintes atividades: acesso às informações prisionais constantes Banco Nacional de Monitoramento de Prisões - BNMP, processamento e classificação das informações, criação de filtros. Com as informações já qualificadas, disponibilizar as informações Magistrados, Servidores e Unidades Judiciárias do 1° grau de jurisdição e Corregedoria Geral da Justiça no portal DataCor.

Fora do Escopo

Fora do Escopo não cadastrado

Informações Adicionais
Premente necessidade da Corregedoria Geral da Justiça de obter informações sobre Presos Provisórios, com base nas informações constantes do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões - BNMP, com a possibilidade de aplicação de filtros e agrupamentos para subsidiar suas ações. Necessidade de observar a DIRETRIZ ESTRATÉGICA 13 das Corregedorias para 2023 - (1º grau) Apresentar, no prazo de 90 (noventa) dias, relatório analítico dos processos de presos provisórios pendentes de julgamento, apontando o tempo médio de tramitação, bem como daqueles julgados no 1º semestre de 2022, apontando o tempo médio entre a data da prisão e o julgamento. Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 (Resolução CNJ 325/2020) Sistema de Estatística do Poder Judiciário (Resolução CNJ 76/2009) Banco Nacional de Monitoramento de Prisões – BNMP 2.0 (Resolução CNJ 251/2018)
Serão utilizadas e disponibilizadas informações prisionais constantes do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões - BNMP
23.0.000038243-4, 23.0.000005914-5
Tarefas
ATIVIDADE 1. Acesso às informações
01 Mar 2023 20 Mar 2023
● ▶ 01 Mar 2023
● ✔ 20 Mar 2023

Viabilizar o acesso as informações constantes do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões - BNMP.

Despacho Nº 43157/2023 (4225045)

 https://www.tjpi.jus.br/datacor/
ATIVIDADE 2. Classificação, filtros e gráficos
20 Mar 2023 31 Mar 2023
● ▶ 20 Mar 2023
● ✔ 31 Mar 2023

Processar e classificar as informações. Criar filtros e gráficos. 

Despacho Nº 43157/2023 (4225045)

 https://www.tjpi.jus.br/datacor/
ATIVIDADE 3. Divulgação e encerramento do projeto
31 Mar 2023 17 Abr 2023
● ▶ 31 Mar 2023
● ✔ 17 Abr 2023

Divulgação. Encerramento do projeto.

Despacho Nº 43157/2023 (4225045)

 https://www.tjpi.jus.br/datacor/
Estratégia
#6. Plano de Gestão 2023/2024 - Des. Hilo de Almeida
#6.68 Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária
Nenhuma ação
sim
15

N/D

N/D

N/D

N/D

N/D

Gestão de Riscos

Nenhum risco cadastrado para este projeto

Orçamento do Projeto
Recurso
Unid.
Qtde
Valor(R$)
Total(R$)
Executado(R$)
Custo do Projeto R$ 0,00
Reserva de Contingência R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO R$ 0,00
Total Executado R$ 0,00
Observações do Orçamento
Não possui custos diretos, de acordo com o Termo de Proposta e Abertura de Projeto Nº 71/2023.