Projeto Institucional #285

Identificação

Painel de Monitoramento de Litigância Predatória

NAP

NAP

N/D

01 Mar 2023
31 Mai 2023
Finalizado

Público

OBJETIVO MACRO

- Disponibilizar litigância predatória, com base nas informações constantes do Processo Judicial Eletrônico - PJe do 1º grau. - Aumentar a eficiência da gestão da informação processual das unidades judiciárias do 1° grau de jurisdição e da Corregedoria Geral da Justiça; - Centralizar a fonte de informações processuais para subsidiar as ações da Corregedoria Geral da Justiça; - Auxiliar na concretização do mandamento constitucional da razoável duração do processo; - Auxiliar no incremento da produtividade das as unidades judiciárias do 1° grau de jurisdição;

RESULTADOS ESPERADOS

Disponibilizar aos Magistrados, Servidores do 1° grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí Painel de Monitoramento de Litigância Predatória, com base nas informações constantes do Processo Judicial Eletrônico - PJe do 1º grau, possibilitando o aumento da eficiência da gestão da informação processual das unidades judiciárias do 1° grau de jurisdição e da Corregedoria Geral da Justiça.

No Escopo

Para a execução do projeto Painel de Monitoramento de Litigância Predatória, serão realizadas, em resumo apertado, as seguintes atividades: acesso às informações prisionais constantes do Processo Judicial Eletrônico - PJe do 1º grau, processamento e classificação das informações, criação de filtros. Com as informações já qualificadas, disponibilizar as informações aos Magistrados, Servidores e Unidades Judiciárias do 1° grau de jurisdição e Corregedoria Geral da Justiça.

Fora do Escopo

Fora do Escopo não cadastrado

Informações Adicionais
Premente necessidade da Corregedoria Geral da Justiça de obter informações sobre litigância predatória, com base nas informações constantes do Processo Judicial Eletrônico - PJe do 1º grau, com a possibilidade de aplicação de filtros e agrupamentos para subsidiar suas ações. Necessidade de observar a DIRETRIZ ESTRATÉGICA 7 – Regulamentar e promover práticas e protocolos para o combate à litigância predatória, preferencialmente com a criação de meios eletrônicos para o monitoramento de processos, bem como transmitir as respectivas informações à Corregedoria Nacional, com vistas à alimentação de um painel único, que deverá ser criado com essa finalidade.. Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 (Resolução CNJ 325/2020) Sistema de Estatística do Poder Judiciário (Resolução CNJ 76/2009)
Serão utilizadas e disponibilizadas informações prisionais constantes do do Processo Judicial Eletrônico - PJe do 1º grau.
23.0.000039356-8
Tarefas
Prazo: 01/03/2023 a 20/03/2023 Iniciada: 01/03/2023 Finalizada: 20/03/2023

Viabilizar o acesso as informações constantes do Processo Judicial Eletrônico - PJe

Prazo: 20/03/2023 a 12/05/2023 Iniciada: 20/03/2023 Finalizada: 08/05/2023

Processar e classificar as informações.

Criar filtros e gráficos.

Prazo: 12/05/2023 a 12/05/2023 Iniciada: 05/05/2023 Finalizada: 17/05/2023

Divulgação.

Encerramento do projeto.

Estratégia
#1.2 Promover a Transformação Digital
#6.66 Consolidação do sistema de precedentes obrigatórios
Nenhuma ação
sim
15

N/D

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N/D

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Gestão de Riscos

Nenhum risco cadastrado para este projeto

Orçamento do Projeto
Entrega Recurso Unid. Qtde Valor (R$) Total (R$)
Custo do Projeto R$ 0,00
Reserva de Contingência R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO R$ 0,00
Observações do Orçamento
Não possui custos diretos.