Projeto Institucional #286

Identificação

IPE - Inteligência em Processos Eletrônicos

NAP

NAP

07 Jan 2023
18 Dez 2023
Finalizado

Público

OBJETIVO MACRO

- Disponibilizar sistema capaz de realizar as seguintes funções: agrupamento de processos, busca de antecedentes, análise de prevenção e reaproveitamento de atos em processos com alto teor de similaridade. - Aumentar a eficiência na identificação de demandas repetitivas, classificação processual das unidades judiciárias do 1° grau de jurisdição e da Corregedoria Geral da Justiça; - Centralizar a fonte de minutas processuais para subsidiar as ações das unidades judiciárias do 1° grau de jurisdição; - Auxiliar na concretização do mandamento constitucional da razoável duração do processo; - Auxiliar no incremento da produtividade das as unidades judiciárias do 1° grau de jurisdição;

RESULTADOS ESPERADOS

Disponibilizar aos Magistrados, Servidores do 1° grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, sistema capaz de realizar as seguintes funções: agrupamento de processos, busca de antecedentes, análise de prevenção e reaproveitamento de atos em processos com alto teor de similaridade, possibilitando o aumento da eficiência na identificação, classificação e minuta de decisões e sentenças das unidades judiciárias do 1° grau de jurisdição.

No Escopo

Modelo de IA - Converte o texto de um documento em uma sequência numérica e posteriormente utiliza um algoritmo capaz de calcular a distância entre dois ou mais documentos.

Demandas de Massa - O sistema tem o objetivo de identificar processos que possam ser submetidos à afetação para julgamento sob o rito Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas.

Agrupamento de Processos - Possibilidade de identificar e agrupar no acervo da unidade processos que possuem uma alta similaridade no conteúdo.

Busca de Antecedentes - Permite que os usuários verifiquem a existência de processos semelhantes que já foram julgados, contribuindo para a uniformização das decisões judiciais.

Análise de Prevenção - A junção da similaridade das petições iniciais, bem como a identificação das partes envolvidas permitirá uma melhor análise de prevenção pela unidade.

Reaproveitamento de Atos - Identificado um antecedente, o sistema possibilita o reaproveitamento das sentenças em novos processos de forma rápida e fácil.

Em resumo, o IPE acessa o PJe, coleta os documentos e faz a extração do texto (OCR). O texto é submetido ao Modelo de IA transformando o documento em vetores numéricos, que são salvos em um banco de dados otimizado e que é utilizado pelo IPE para 1) Agrupamento de Processos; 2) Busca de Antecedentes; 3) Análise de Prevenção; 4) Reaproveitamento de Atos.

Fora do Escopo

Fora do Escopo não cadastrado

Informações Adicionais
O aumento do volume de processos no judiciário é um fenômeno global influenciado por fatores como o crescimento populacional, facilidade de acesso à justiça e complexidade das relações sociais e econômicas, gerando atrasos, custos e insatisfação. A explosão das ações de empréstimos consignados tem impactado significativamente o judiciário, gerando sobrecarga de trabalho, atrasos na resolução de casos e possíveis comprometimentos na qualidade das decisões judiciais. Acordo de cooperação técnica STJ n. 04/2022 (Athos)
Inicialmente o projeto atuará nas ações decorrentes de relações bancárias.
23.0.000039026-7
Tarefas
07 Jan 2023 20 Jan 2023
▶ 05 Abr 2023
✔ 08 Mai 2023

Importação dos dados para aplicação do modelo

21 Jan 2023 28 Jan 2023
▶ 21 Jan 2023
✔ 28 Fev 2023

Desenvolvimento de interface gráfica para interação com o usuário

 

01 Mar 2023 15 Mar 2023
▶ 01 Mar 2023
✔ 15 Mar 2023

Desenvolvimento de extensão para integração do ipê ao PJe

16 Mar 2023 30 Nov 2023
▶ 16 Mar 2023
✔ 08 Jan 2024

Início do projeto piloto nas unidades 2ª Vara da Comarca de Pedro II e 2ª Vara da Comarca de Campo Maior. 

Expansão do projeto piloto para a 2ª Vara da Comarca de Barras e para Vara Única da Comarca de Luzilândia.


01 Dez 2023 18 Dez 2023
✔ 08 Jan 2024

Avaliação do projeto piloto e encerramento do projeto

Estratégia
#1.2 Promover a Transformação Digital
#6.71 Fortalecimento da estratégia nacional de TIC e de proteção de dados
Nenhuma ação
sim
15

N/D

N/D

N/D

N/D

N/D

Gestão de Riscos

Nenhum risco cadastrado para este projeto

Orçamento do Projeto
Recurso
Unid.
Qtde
Valor(R$)
Total(R$)
Executado(R$)
Custo do Projeto R$ 0,00
Reserva de Contingência R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO R$ 0,00
Total Executado R$ 0,00
Observações do Orçamento
De acordo com o TAP, não possui custos diretos. SEI: 23.0.000039026-7 - N° TAP 4169867