Public Projeto Institucional #286

Clientes

Magistrados, Servidores e Unidades Judiciárias do 1° grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 

Objeto(s) (Produto(s) entregue ao final)

Disponibilizar aos Magistrados, Servidores do 1° grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, sistema capaz de realizar as seguintes funções: agrupamento de processos, busca de antecedentes, análise de prevenção e reaproveitamento de atos em processos com alto teor de similaridade, possibilitando o aumento da eficiência na identificação, classificação e minuta de decisões e sentenças das unidades judiciárias do 1° grau de jurisdição. 

- Disponibilizar sistema capaz de realizar as seguintes funções: agrupamento de processos, busca de antecedentes, análise de prevenção e reaproveitamento de atos em processos com alto teor de similaridade. - Aumentar a eficiência na identificação de demandas repetitivas, classificação processual das unidades judiciárias do 1° grau de jurisdição e da Corregedoria Geral da Justiça; - Centralizar a fonte de minutas processuais para subsidiar as ações das unidades judiciárias do 1° grau de jurisdição; - Auxiliar na concretização do mandamento constitucional da razoável duração do processo; - Auxiliar no incremento da produtividade das as unidades judiciárias do 1° grau de jurisdição; 

Escopo

Modelo de IA - Converte o texto de um documento em uma sequência numérica e posteriormente utiliza um algoritmo capaz de calcular a distância entre dois ou mais documentos. Demandas de Massa - O sistema tem o objetivo de identificar processos que possam ser submetidos à afetação para julgamento sob o rito Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Agrupamento de Processos - Possibilidade de identificar e agrupar no acervo da unidade processos que possuem uma alta similaridade no conteúdo. Busca de Antecedentes - Permite que os usuários verifiquem a existência de processos semelhantes que já foram julgados, contribuindo para a uniformização das decisões judiciais. Análise de Prevenção - A junção da similaridade das petições iniciais, bem como a identificação das partes envolvidas permitirá uma melhor análise de prevenção pela unidade. Reaproveitamento de Atos - Identificado um antecedente, o sistema possibilita o reaproveitamento das sentenças em novos processos de forma rápida e fácil. Em resumo, o IPE acessa o PJe, coleta os documentos e faz a extração do texto (OCR). O texto é submetido ao Modelo de IA transformando o documento em vetores numéricos, que são salvos em um banco de dados otimizado e que é utilizado pelo IPE para 1) Agrupamento de Processos; 2) Busca de Antecedentes; 3) Análise de Prevenção; 4) Reaproveitamento de Atos. 

Fora do Escopo

 

Justificativa

O aumento do volume de processos no judiciário é um fenômeno global influenciado por fatores como o crescimento populacional, facilidade de acesso à justiça e complexidade das relações sociais e econômicas, gerando atrasos, custos e insatisfação. A explosão das ações de empréstimos consignados tem impactado significativamente o judiciário, gerando sobrecarga de trabalho, atrasos na resolução de casos e possíveis comprometimentos na qualidade das decisões judiciais. Acordo de cooperação técnica STJ n. 04/2022 (Athos)  

Considerações

Inicialmente o projeto atuará nas ações decorrentes de relações bancárias. 

Observações

23.0.000039026-7