Projeto Institucional #291

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí utilizava como embasamento para a criação das pesquisas de mercado a Instrução Normativa nº 65/2021 do Ministério da Economia, que "dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional". Apesar do TJPI não vincular-se diretamente a tal Instrução Normativa, havia a utilização dela por ser um meio de boa prática evidenciada no poder público;
Os cálculos das pesquisas eram baseados na Instrução Normativa, os quais são executados de forma manual, com auxílio de uma planilha individual cada vez que ocorre a necessidade da criação de alguma pesquisa de mercado;
Com o início da gestão no biênio 2023-2024, vislumbrou-se a necessidade de criar um manual de compras interno do TJPI, o qual foi atingido, conforme observado no Manual de Compras do TJPI (4018462);
Identificado então, a legislação aplicada ao caso e a modelagem padrão de execução dos cálculos o projeto terá as seguintes tarefas:
-Verificar os procedimentos para criação de pesquisa de preços delineados no Manual de Compras do TJPI;
-Identificar padronização de cálculos adotadas;
-Identificar a quantidade de itens médios demandados para pesquisa de mercado;
-Criar modelo de pesquisa de mercado no SEI, a ser utilizado pela equipe;
-Criar planilha de pesquisa de preços padronizada para execução dos cálculos de preços referencias de forma automática.