SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
SOF
23.0.000035840-1
SOF
Interno: setores envolvidos na arrecadação, na demanda de recursos e programação de despesas, além dos que executam os Planos (Resolução CNJ).
Objeto(s) (Produto(s) entregue ao final)Implantação de sistema que possibilite a integração entre planejamento e execução, de forma setorial, a fim de melhorar a programação orçamentária, tendo como produtos finais a disponibilização orçamentária tempestiva e aumento dos índices de IDOB (Índice de Dotações para Despesas Obrigatórias), IEDD (Índice de Execução das Dotações para Despesas Discricionárias) e IEP (Índice de Execução das Dotações para Projetos).
Em andamento
15/04/2023
31/08/2023
Implantação de sistema que possibilite a integração entre planejamento e execução, de forma setorial, a fim de melhorar a programação orçamentária, tendo como produtos finais a disponibilização orçamentária tempestiva e aumento dos índices de IDOB (Índice de Dotações para Despesas Obrigatórias), IEDD (Índice de Execução das Dotações para Despesas Discricionárias) e IEP (Índice de Execução das Dotações para Projetos).
- Criação ou implementação de sistema; - Desenvolver orientação acerca dos instrumentos de planejamento para instruir acerca do orçamento, a fim de melhorar o planejamento quando da elaboração das leis orçamentárias; - Consolidação da proposta orçamentária de acordo com as demandas de forma setorizada, mediante quantificação dos objetivos e dos recursos utilizados para a sua implementação, com ênfase no que irá ser realizado; - Organização dos planos para execução durante o exercício de forma coordenada com os setores envolvidos para maximização da execução e garantia orçamentária, com o fito de elevar os indicadores nacionais do macrodesafio.
Fora do Escopo
Macrodesafio: APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA Indicador Nacional: IDOB (Índice de Dotações para Despesas Obrigatórias), IEDD (Índice de Execução das Dotações para Despesas Discricionárias) e IEP (Índice de Execução das Dotações para Projetos) Iniciativa Estratégica: melhorar a execução orçamentária de acordo com o planejamento. CNJ: Resoluções do CNJ Nº 114/2010, Nº 370/2021, Nº 219/2016, Nº 347/2020, Nº 325/2020, Nº 247/2021;
ConsideraçõesObservações
23.0.000035840-1
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Conhecer o sistema e-pop TJ-MA e SIGEPRO do TRE-PI, mediante reuniões técnicas e/ou visitas; Despacho Nº 43113/2023 do SEI nº 23.0.000035480-1
a
31/05/2023
Iniciada: 24/04/2023
Finalizada: 24/04/2023
Finalizada
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100%
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Alinhamento com a STIC acerca do que será necessário para implantação de sistema Despacho Nº 43113/2023 do SEI Nº 23.0.000035840-1. Estão sendo realizado estudos para implantação do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT), conforme Despacho Nº 116676/2023 e Informação Nº 88928/2023. Manifestação Nº 70352/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/STIC/GOVTIC/ACSTIC informando a impossibilidade de operacionalizar o acordo de cooperação que visa implementar o sistema.
a
31/05/2023
Iniciada: 24/04/2023
Não finalizada
Em andamento
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60%
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Cadastrar as unidades administrativas e respectivos servidores responsáveis pelos lançamentos dos dados da proposta orçamentária no sistema Após a implantação do sistema SIGEO JT, será possível o devido prosseguimento das atividades, conforme Despacho Nº 116676/2023.
a
30/06/2023
Não iniciada
Não finalizada
Não iniciada
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0%
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Palestras ou elaboração dos conteúdos para as unidades envolvidas
a
15/07/2023
Não iniciada
Não finalizada
Não iniciada
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0%
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Apresentação do projeto para as unidades envolvidas a fim de preenchimento das despesas de forma setorizada e consolidação das propostas voltadas aos instrumentos de planejamento
a
31/08/2023
Não iniciada
Não finalizada
Não iniciada
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0%
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#6. Plano de Gestão 2023/2024 - Des. Hilo de Almeida
#6.70 Aperfeiçoamento da gestão orçamentária e financeira
sim
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Descrição da Determinação Legal
| Entrega | Recurso | UNID. | QTDE | Valor (R$) | Total (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Visitas técnicas: diárias | 1 | 1 | R$ 2238,00 | R$ 2.238,00 | |
| Capacitação: Horas - aulas | 2 | 2 | R$ 600,00 | R$ 1.200,00 | |
| Contratação de sistema | 3 | 3 | R$ 10800,00 | R$ 32.400,00 | |
| CUSTO DO PROJETO | R$ 35.838,00 | ||||
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA (RESPOSTA AO RISCO) | R$ 0,00 | ||||
| TOTAL DO PROJETO | R$ 35.838,00 | ||||