Public Projeto Institucional #294

INSTITUTO DE GOVERNANÇA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA SETORIAL
Estratégico Em andamento 0 0 0 5 SOF
Prazo | Utilização: 445.45%
01/06/2023 30/09/2023
01/06/2023
Progresso 0%

Identificação

Nome

INSTITUTO DE GOVERNANÇA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA SETORIAL 

Unidade Executante

SOF 

Número do Processo SEI

23.0.000035840-1 

Unidade Proponente

SOF 

Clientes

nterno: setores envolvidos na arrecadação, na demanda de recursos e programação de despesas, além dos que executam os Planos (Resolução CNJ).  

Objeto(s) (Produto(s) entregue ao final)

Aperfeiçoar o planejamento orçamentário, bem como maximização de resultados por meio da execução, a fim de melhorar a programação orçamentária, tendo como produtos finais a disponibilização orçamentária tempestiva e melhoria dos índices de IDOB (Índice de Dotações para Despesas Obrigatórias), IEDD (Índice de Execução das Dotações para Despesas Discricionárias) e IEP (Índice de Execução das Dotações para Projetos). 

Status

Em andamento 

Início

01/06/2023 

Fim

30/09/2023 

Objetivo(s)

- Melhorar o planejamento orçamentário para garantir orçamento suficiente para as demandas, com informações tempestivas, e executá-lo da forma mais prudente possível. - Planejar de forma setorial para consolidação da proposta orçamentária relacionado à elaboração da LDO, LOA e PPA mediante sistema; - Definir prioridades com base na comparação entre o planejado e executado; - Auxiliar no monitoramento do PPA e acompanhamento físico das ações orçamentárias; - Auxiliar nos reportes voltados às alterações orçamentárias;  

Escopo

Escopo

- Desenvolver orientação acerca dos instrumentos de planejamento para instruir acerca do orçamento, a fim de melhorar o planejamento quando da elaboração das leis orçamentárias; - Consolidação da proposta orçamentária de acordo com as demandas de forma setorizada, mediante quantificação dos objetivos e dos recursos utilizados para a sua implementação, com ênfase no que irá ser realizado; - Organização dos planos para execução durante o exercício de forma coordenada com os setores envolvidos para maximização da execução e garantia orçamentária, com o fito de elevar os indicadores nacionais do macrodesafio.  

Fora do Escopo

 

Justificativa, Considerações e Observações

Justificativa

Macrodesafio: APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA Indicador Nacional: IDOB (Índice de Dotações para Despesas Obrigatórias), IEDD (Índice de Execução das Dotações para Despesas Discricionárias) e IEP (Índice de Execução das Dotações para Projetos) Iniciativa Estratégica: melhorar a execução orçamentária de acordo com o planejamento. CNJ: Resoluções do CNJ Nº 114/2010, Nº 370/2021, Nº 219/2016, Nº 347/2020, Nº 325/2020, Nº 247/2021; 

Considerações

 

Observações

23.0.000035840-1 

Tarefas

Estipular atividades e prazos necessários para inserir no sistema, com limites (inicial e final) para elaboração da proposta orçamentária.

Estão sendo realizado estudos para implantação do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT), conforme Despacho Nº 116676/2023 e Informação Nº 88928/2023. Após a implantação será possível dar andamento às atividades deste Projeto.

Prazo: 01/06/2023
a
30/09/2023
Não iniciada Não finalizada Não iniciada
0%

Estipular os limites individualizados para cada unidade demandante e os limites inicial e final da proposta global, com base no histórico de execução de despesa e outros critérios, bem como à projeção de inflação

Prazo: 01/07/2023
a
31/07/2023
Não iniciada Não finalizada Não iniciada
0%

Análise de todas as demandas enviadas e consolidação com valores.

Prazo: 01/07/2023
a
31/08/2023
Não iniciada Não finalizada Não iniciada
0%

Reuniões com as equipes relacionadas à elaboração dos instrumentos de planejamento para definição de prioridades.

Prazo: 01/08/2023
a
10/09/2023
Não iniciada Não finalizada Não iniciada
0%

Submeter a proposta orçamentária para o Pleno.

Prazo: 11/09/2023
a
30/09/2023
Não iniciada Não finalizada Não iniciada
0%

Alinhamento

Planejamento(s)

#6. Plano de Gestão 2023/2024 - Des. Hilo de Almeida

Macrodesafio(s)

#6.70 Aperfeiçoamento da gestão orçamentária e financeira

Iniciativa(s)

Estratégia

Estratégico

sim 

Priorização

15 

Dificuldade

 

Investimento

 

Elucidação

 

Prazo Imposto

 

Explicação do Prazo

 

Determinação Legal

 

Descrição da Determinação Legal

 

Orçamento

Entrega Recurso UNID. QTDE Valor (R$) Total (R$)
Capacitação: Horas - aulas 1 1 R$ 600,00 R$ 600,00
CUSTO DO PROJETO R$ 600,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (RESPOSTA AO RISCO) R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO R$ 600,00