Public Projeto Institucional #294

Identificação

Nome

INSTITUTO DE GOVERNANÇA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA SETORIAL 

Número do Processo SEI

23.0.000035840-1 

Unidade Gestora

SOF 

Unidade Executante

SOF 

Clientes

nterno: setores envolvidos na arrecadação, na demanda de recursos e programação de despesas, além dos que executam os Planos (Resolução CNJ).  

Objeto(s) (Produto(s) entregue ao final)

Aperfeiçoar o planejamento orçamentário, bem como maximização de resultados por meio da execução, a fim de melhorar a programação orçamentária, tendo como produtos finais a disponibilização orçamentária tempestiva e melhoria dos índices de IDOB (Índice de Dotações para Despesas Obrigatórias), IEDD (Índice de Execução das Dotações para Despesas Discricionárias) e IEP (Índice de Execução das Dotações para Projetos). 

Status

Cancelado 

Público?

Não 

Início

01/06/2023 

Fim

30/09/2023 

Justificativa de Cancelamento

 

Objetivo(s)

- Melhorar o planejamento orçamentário para garantir orçamento suficiente para as demandas, com informações tempestivas, e executá-lo da forma mais prudente possível. - Planejar de forma setorial para consolidação da proposta orçamentária relacionado à elaboração da LDO, LOA e PPA mediante sistema; - Definir prioridades com base na comparação entre o planejado e executado; - Auxiliar no monitoramento do PPA e acompanhamento físico das ações orçamentárias; - Auxiliar nos reportes voltados às alterações orçamentárias;  

Escopo

Escopo

- Desenvolver orientação acerca dos instrumentos de planejamento para instruir acerca do orçamento, a fim de melhorar o planejamento quando da elaboração das leis orçamentárias; - Consolidação da proposta orçamentária de acordo com as demandas de forma setorizada, mediante quantificação dos objetivos e dos recursos utilizados para a sua implementação, com ênfase no que irá ser realizado; - Organização dos planos para execução durante o exercício de forma coordenada com os setores envolvidos para maximização da execução e garantia orçamentária, com o fito de elevar os indicadores nacionais do macrodesafio.  

Fora do Escopo

 

Justificativa, Considerações e Observações

Justificativa

Macrodesafio: APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA Indicador Nacional: IDOB (Índice de Dotações para Despesas Obrigatórias), IEDD (Índice de Execução das Dotações para Despesas Discricionárias) e IEP (Índice de Execução das Dotações para Projetos) Iniciativa Estratégica: melhorar a execução orçamentária de acordo com o planejamento. CNJ: Resoluções do CNJ Nº 114/2010, Nº 370/2021, Nº 219/2016, Nº 347/2020, Nº 325/2020, Nº 247/2021; 

Considerações

 

Observações

23.0.000035840-1 

Tarefas

Estipular atividades e prazos necessários para inserir no sistema, com limites (inicial e final) para elaboração da proposta orçamentária.

Estão sendo realizado estudos para implantação do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT), conforme Despacho Nº 116676/2023 e Informação Nº 88928/2023. Após a implantação será possível dar andamento às atividades deste Projeto.

Prazo: 01/06/2023
a
30/09/2023
Não iniciada
0%

Estipular os limites individualizados para cada unidade demandante e os limites inicial e final da proposta global, com base no histórico de execução de despesa e outros critérios, bem como à projeção de inflação

Prazo: 01/07/2023
a
31/07/2023
Cancelada
0%

Análise de todas as demandas enviadas e consolidação com valores.

Prazo: 01/07/2023
a
31/08/2023
Cancelada
0%

Reuniões com as equipes relacionadas à elaboração dos instrumentos de planejamento para definição de prioridades.

Prazo: 01/08/2023
a
10/09/2023
Cancelada
0%

Submeter a proposta orçamentária para o Pleno.

Prazo: 11/09/2023
a
30/09/2023
Cancelada
0%

Alinhamento

Planejamento(s)

Macrodesafio(s)

Iniciativa(s)

Estratégia

Estratégico

não 

Priorização

15 

Dificuldade

 

Investimento

 

Elucidação

 

Prazo Imposto

 

Explicação do Prazo

 

Determinação Legal

 

Descrição da Determinação Legal

 

Riscos

Orçamento

Entrega Recurso UNID. QTDE Valor (R$) Total (R$)
Capacitação: Horas - aulas 1 1 R$ 600,00 R$ 600,00
CUSTO DO PROJETO R$ 600,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (RESPOSTA AO RISCO) R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO R$ 600,00