Projeto Institucional #299

- Realizar Pesquisas em Guias de Contratações Sustentáveis de outros Tribunais de Justiça, da Advocacia Geral da União-AGU, e de outros órgãos públicos, para usar como referências, na elaboração da Minuta do Guia de Contratações Sustentáveis do Poder Judiciário Piauiense; 

 Definir os serviços e bens de uso comum do TJPI, com base nos utilizados nos Tribunais e demais órgãos públicos, que possuem critérios de sustentabilidade;

Elaborar a Minuta do Guia de Contratações Sustentáveis do Poder Judiciário Piauiense.

Submeter preliminarmente a análise da Superintendência de Licitações e Contratos - SLC, com vistas receber sua contribuição quanto a inclusão de critérios sustentáveis que não foram abordados na MINUTA do Guia de Contratações Sustentáveis do Poder Judiciário Piauiense.

Fazer a correção de critérios sustentáveis e, também das leis que foram extintas que, por equivoco, foram inseridos de forma incorreta.

Manifestação Sei (4377481) :  SLC manifestou-se favoravelmente ao projeto em epígrafe, conforme consta no Despacho Nº 40151/2023 

A Secretaria Jurídica da Presidência - SJP, realizar a análise jurídica da Minuta do Guia de Contratações Sustentáveis do TJPI, elaborada pelo Núcleo de Gestão Socioambiental (NUSA), e analisada preliminarmente pela Superintendência de Licitações e Contratos - SLC, com vistas a apresentar sua contribuição quanto as regulamentações legais e jurisprudências usuais para os tipos de contratações sustentáveis contidas na citada Minuta do Guia.

Corrigir critérios sustentáveis e, ainda as leis que por ventura foram extintas, e, por equivoco, foram inseridos de forma incorreta.

Dara alterada conforme Encaminhamento Nº 15892/2023.

Correção final do Guia de Contratações Sustentáveis do Tribunal de Justiça do Piauí.

Data remarcada, do dia 11/09 a 29/09 passa a ser de  26/09 à 31/10 de acordo com SEI 4573616
Manifestação Nº 102867/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/NUSA

Encaminhamento Nº 24717/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/NUSA

Edição e publicação de atos normativos (GUIA DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ) para regulamentação das aquisições e contratações de bens e serviços com critérios de sustentabilidade no Tribunal de Justiça do Piauí.

Minuta Nº 1154/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/NUSA

Minuta Nº 1212/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/NUSA

Sei 5037634 - Portaria N° 9732 pág 46

 Divulgar para todas as unidades administrativas e judiciais o  GUIA DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ, e da obrigatoriedade de sua observância na elaboração dos Termos de Referência ou Projetos Básicos, nos casos em que os bens e serviços exigirem critérios sustentáveis.

- ASCOM elaborar matéria, publicar e divulgar no site do TJPI e no instagram oficial.

Manifestação Nº 102867/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/NUSA

Encaminhamento Nº 281/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/NUSA

Despacho Nº 15206/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/NUSA

 Ofício-Circular Nº 248/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/NUSA