Projeto Institucional #310

Identificação

Secretaria Unificada no âmbito do 1° Grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí

CGJ

CGJ

11 Jun 2019
11 Jul 2020
Finalizado

Público

OBJETIVO MACRO

Padronizar procedimentos e rotinas de trabalho; Incrementar a produtividade nas unidades jurisdicionais participantes; Melhorar a gestão de pessoas (gestão por competências); Equalizar a tramitação dos feitos das unidades jurisdicionais participantes; Reduzir a necessidade de atuação do magistrado na gerência administrativa da unidade; Racionalizar recursos humanos e financeiros.

RESULTADOS ESPERADOS

Elaboração e publicação do Projeto “Secretaria Unificada” com o escopo de reunir em uma única secretaria as atividades cartorárias das unidades jurisdicionais selecionadas, proporcionando uma melhor utilização da mão de obra e espaços existentes, bem como o gerenciamento de processos judiciais de forma padronizada e eficiente, a fim de viabilizar uma efetiva prestação jurisdicional;

Elaboração e publicação da Resolução que dispõe sobre a implantação da Secretaria Unificada, a título de projeto-piloto, abrangendo as 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Varas Cíveis da Comarca de Teresina-PI, definindo regras gerais de funcionamento;

Elaboração e Publicação do Provimento que dispõe sobre o fluxo de trabalho a ser instituído na Secretaria Unificada das 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Varas Cíveis da Comarca de Teresina-PI;

Elaboração e publicação da Portaria que dispõe sobre a implantação da Secretaria Unificada da 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Varas Cíveis da Comarca de Teresina.

No Escopo

Pelo formato proposto, o magistrado da unidade judicial que compõe a “Secretaria Unificada” volta sua atenção exclusivamente à atividade judicante, ficando a parte administrativa da secretaria a cargo de gestores, servidores efetivos investidos de função comissionada, responsáveis pelo gerenciamento dos serventuários que comporão a aludida escrivania e suas atividades. A medida paralelamente também oportuniza a expansão do teletrabalho, haja vista que a concentração de servidores de cinco unidades judiciais em uma única secretaria possibilita a seleção de um número maior de candidatos à prática de home office, sem prejuízo às atividades que exigem a presença física, como atendimento de partes e advogados. Oportuno ressaltar, ainda, que o modelo a ser implementado promove a divisão dos servidores em equipes por tarefas (atendimento, movimentação, cumprimento, administrativo e controle de acervo e baixa processual), tornando os servidores mais especializados e, por conseguinte, o serviço mais célere.

Fora do Escopo

Fora do Escopo não cadastrado

Informações Adicionais
O Projeto Secretaria Unificada alinha-se às seguintes estratégias do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, contribuindo com macro desafios e objetivos estabelecidos no Plano estratégico 2015-2020: Celeridade e Produtividade na Prestação Jurisdicional; Melhoria na Gestão de Pessoas; Portaria n° 1832/2019-PJPI/TJPI/SECPRE, de 11 de junho de 2019 - Designou o MM. Luiz de Moura Correia para coordenar os estudos e a implantação da "Secretaria Unificada", no âmbito do 1° Grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Nenhuma consideração cadastrada
O Juiz Auxiliar da Presidência Dr. Luiz de Moura Correia solicitou ao Escritório de Projetos, no SEI nº 23.0.000052464-6, que o Projeto “Secretaria Unificada” no âmbito do 1º Grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí, desenvolvido no biênio 2019/2020, quando as partes executoras trabalhavam na CGJ, fosse incluído no CAPTEI. Na oportunidade, ressaltou que à época não existia a plataforma de gestão e projetos CAPTEI, informando que o projeto foi formalizado via SEI sob o nº 19.0.000049804-4 e 19.0.000092320-9, conforme documentos em anexo.
Tarefas
Prazo: 11/06/2019 a 11/07/2020 Iniciada: 11/06/2019 Finalizada: 11/07/2020

Elaboração e Publicação dos Normativos:

--> Acerca Projeto Piloto da Secretaria Unificada;

--> Acerca do fluxo de trabalho a ser instituído na Secretaria Unificada;

--> Acerca da Implantação da Secretaria Unificada.


- Resolução Nº 173/2020 de 02 de março de 2020;

- Provimento Nº 61/2020 de 25 de junho de 2020;

- Portaria Nº 2167/2020 de 17 de julho de 2020.

Prazo: 24/07/2020 a 24/07/2020 Iniciada: 24/07/2020 Finalizada: 24/07/2020

Inauguração da Primeira Secretaria Unificada do TJPI. 

https://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/tjpi/noticias-tjpi/cgj-pi-inaugura-virtualmente-a-primeira-secretaria-unificada-do-tjpi/#:~:text=Nesta%20sexta%20(24)%2C%20a,da%20Comarca%20de%20Teresina%2DPI.

Estratégia
Nenhum planejamento
Nenhum objetivo
Nenhuma ação
não
15

N/D

N/D

N/D

N/D

N/D

Gestão de Riscos

Nenhum risco cadastrado para este projeto

Orçamento do Projeto
Entrega Recurso Unid. Qtde Valor (R$) Total (R$)
Custo do Projeto R$ 0,00
Reserva de Contingência R$ 0,00
TOTAL DO PROJETO R$ 0,00
Observações do Orçamento
Não há informações sobre o orçamento no Termo de Proposição e Abertura do Projeto Nº 101/2023.